Após 4 meses, TRF manda desbloquear bens de envolvidos

Patrícia Sanches

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, em Brasília, deferiu, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela defesa de Janete Riva, esposa do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP), e desbloqueou todos os bens dos envolvidos na Operação Jurupari, deflagrada em maio deste ano pela Polícia Federal (PF). Mais de 100 pessoas haviam tido dinheiro e propriedades bloqueados pela Justiça. Conforme o advogado de Janete, Valber Melo, os desembargadores federais Tourinho Neto, Assussete Magalhães e Carlos Olavo entenderam que não há necessidade de manter os bens bloqueados e, por isso, decidiram derrubar a decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva. “No caso de Janete, por exemplo, foram sequestrados R$ 35 mil que estavam em sua conta bancária, além de fazendas”, relata o advogado.

Além de Janete, conseguiram desbloquear as suas contras e propriedades Afrânio Migliari, ex-adjunto da secretaria estadual de Meio Ambiente, os ex-assessores do governador Silval Barbosa Marizete Caovilla e Sílvio Cézar Corrêa, além do ex-conselheiro do TCE Ubiratan Spinelli e o ex-secretário estadual de Meio Ambiente Luis Henrique Daldegan. Todos foram acusados de cometer crimes ambientais que causaram um prejuízo de pelo menos R$ 900 milhões aos cofres públicos. Um dos crimes mais graves supostamente praticados é o manejo de madeira dentro de terras indígenas ou nas proximidades.

A madeira geralmente era levada para São Paulo, saindo de Mato Grosso ao preço de R$ 100 o metro cúbico e sendo comercializado a R$ 1,4 mil. As reservas indígenas Parque do Xingu, Kaiabi (em Apiacás), Cinta Larga , Batelão e Parque Nacional Juruena foram as mais prejudicadas com o esquema de desmate ilegal. Na época, 90 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada, mas todas juram inocência. Esta é a segunda vitória jurídica dos investigados. A primeira também foi concedida pela 3ª Turma do TRF, quando todos conseguiram habeas corpus definitivos – veja mais aqui.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/apos-4-meses-trf-manda-desbloquear-bens-de-envolvidos

Comentários:

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Celia Anita | 27/08/2010 08:14
Cuiabá

rsrs, w aí "July era" ??? tudo isso prova o quanto vc estava errrradoooooooooooooo, quis ser um justiceiro, passar por cima de tudo e todos....agora sim, a justiça foi feita.... E um viva para Janete e todas as pessoas que foram vítimas deste juíz translocado....
Roosevelt Junior | 26/08/2010 22:34
Cuiabá

Mais uma vez uma decisão do Dr. Julier é derrubada no TRF1 pelo Ilustríssimo Des. Federal Tourinho Neto, parece um caso claro de picuínha judiciária, sem adentrar ao mérito da questão, é altamente suspeito que o mesmo Ministro sempre derrube decisões da Justiça Fedral de MT, o que a maioria não sabe é que o referido Ministro responde no STJ denúncias de VENDA DE SENTENÇA e é inimigo pessoal e declarado do Dr. Julier, portanto muito cuidado ao arrotar por ai que o Tribunal superior é mais idôneo que o Juiz singular.
João Augusto | 26/08/2010 14:09
joaoaugusto@hotmail.com

Alguns lêem esta notícia e acham "um absurdo" que estes "Criminosos" sejam beneficiados pela justiça. Agora se quem pensa assim, tivesse um mínimo de inteligência, levaria em consideração que quatro (4) juízes, de uma instância superior, por unanimidade julgaram procedentes os Mandados de Segurança contra o processo de bloqueio de Bens, e no mês passado também foram favoráveis na ação contra o processo de prisão preventiva. Será que são os desembargadores federais que estão errados? Será que quem está correto é o Juízinho de MT? Será que ninguém vê que em todas as ações feitas pela dupla dinâmica (Julier & Avelar), os ditos “criminosos” foram inocentados? Por favor, ponham a mão na consciência, chega de injustiças neste estado. Fora dupla dinâmica.
Luiz | 25/08/2010 22:33
Cuiabá

Daniel, vc não sabe o que fala, não imagina o quanto essa palalhaçada o Julier afetou a vida de algumas pessoas.. Procure entender o assunto...
CarlÃo | 25/08/2010 22:12
CBÁ/MT

A JUSTIÇA ESTÁ SENDO FEITA. DEUS É FIEL, E JAMAIS DESAMPARA O JUSTO. MUITOS FORAM HUMILHADOS, SERVIRAM DE CHACOTAS NAS RUAS, E AGORA, A JUSTIÇA ESTÁ SENDO FEITA. DEUS É FIEL!