Artistas apelam a Silval para impedir corte de 50% da verba

Adriana Nascimento

O Conselho Estadual de Cultura encaminhou ofício na última sexta (26) ao vice-governador Silval Barbosa (PMDB) para tentar impedir a aprovação do projeto de lei nº 587/2009, de 30 de novembro de 2009, que pretende “acrescentar e modificar dispositivos da Lei N 9.078, de 30 de dezembro de 2008”. Conforme o documento, a proposta de Maggi visa abater do Fundo Estadual de Fomento a Cultura os gastos com o pagamento de toda a despesa de pessoal da secretaria de Cultura e respectivos encargos sociais, prevendo, ainda, um desconto de 17% para despesas de custeio da pasta.

Conforme o presidente do Conselho, Johnny Éverson, o orçamento deste ano prevê R$ 14 milhões para o Fundo. Assim, haveria redução de mais de 50% do recurso destinado aos projetos culturais da classe artística em relação ao ano passado. Para Éverson e os demais conselheiros que assinam o ofício, o projeto de lei fere o artigo 165 da Constituição Estadual, que prevê a proibição da “vinculação de impostos a órgão, fundo ou despesas, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação de impostos a que se referem os incisos III e IV, dos artigos 157 e 159 e respectivos incisos, da Constituição”.

Ele lembra que, também na Carta Magna, está facultado aos Estados vincular o fundo estadual de fomento à cultura até 0,5% de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais; serviço da dívida; qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados. Além da Constituição Estadual, a proposta fere o Artigo 215 da Constituição Federal de 1988 que afirma que o Estado “garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

O presidente explica que, em 2009, o Conselho Estadual de Cultura recebeu aproximadamente 1,2 mil projetos que, somados, totalizaram pouco mais de R$ 70 milhões. Desse montante, com o repasse de mais de R$ 7,3 milhões pôde ser atendido somente 10% da demanda. “Num governo de sucessivos superávits, não há como explicar uma drástica redução nessa pasta”, lamentou Éverson.

Diante desse quadro, para ele é evidente que, se ao menos o Estado mantiver o valor repassado no ano anterior, será possível contornar manifestos da classe artística, que não seriam positivos ao governo neste momento. No documento, o Conselho de Cultura explica que o projeto, por ser de ordem orçamentária, deve ser revisto pelo Poder Executivo, pois se, de um lado, trará economia ao Estado por evitar repasses obrigatórios derivados da fonte própria a outras pastas, de outro, se de fato se subtrair todos os abatimentos da pasta ao fundo, como pretendido, de R$ 7,3 milhões que a classe artística de todo Estado teve em 2009, restará apenas R$ 3,5 milhões em 2010.

A classe artística pede ainda a Silval que a secretaria de Planejamento disponibilize um recurso coerente para a pasta da Cultura, para que não haja redução de repasses aos programas de incentivo e projetos da política cultural do Estado, “já tão distante do que poderia ser chamado de justo”. Os artistas garantem que não tem “cabimento” a pasta consumir 75% do Fundo que, por lei, deveria chegar às pessoas que criam, produzem, executam, difundem e consomem cultura em Mato Grosso.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/artistas-apelam-a-silval-para-impedir-corte-de-50-da-verba

Comentários:

* O portal e o blog não se responsabilizam pelos comentários aqui postados!

Roberto Silva | 01/03/2010 14:11
cuiabá

desde que esse presidente jonhieverson assumiu,vem acontecendo coisas absurdas na cultura;por ex,no ano passado sobrou dinheiro dos projetos,eles colocaram tanta dificuldade na documentação,que muitos projetos dixaram de ser analizados,com isso sobrou dinheiro então acho que o silval tá cérto se sobrou este ano corta a sóbra.só o ano passado o presidente aprovou todods projetos da turma dele quero ver agora investigação já no presidente do conselho.
Coelho | 28/02/2010 08:41
Cáceres

Parabéns Governador !!!! Parabéns!!!! Fui meMbro do Conselho Muncipal de Cultura da minha cidade ( Cáceres), antes projeto encaminhado para o Conelho Estadual de Cutlura tinha que passar pela avaliação do conselho de sua cidade. A partir de 2009 os proponentes enviam seu projetos direto para Conselho Estadual de Cultura. Diante disto percebo que ficou solto a realização dos projetos e bem como a sua prestação de contas. Cáceres foi contemplada com vários projetos ano passado, cabe ressaltar como foi realizado? Quem fiscalizou? Onde foi gasto o dinheiro? Fomos contemplados com 02( dois) pontos de cultura. O Grupo Guató e Grupo Artistico e Ambientalista Chalana. Com valores de R$ 120.000.00 e outro com valor de R$ 180.000,00, é muito dinheiro . Apenas 01 esta realizando seu objetivo o outro até agora nada,. Cabe ressaltar que podem até mostrar que realizaram e estão realizando determinada açoes nesta cidade, mais aos olhos da comunidade cacerense isso não acontece. Esta certo o governo de cortar algumas farras, por exemplo sexta feira dia 26/02/2009 encerrou o prazo de envio de projetos para CEC . Como foi divulgado isto nesta cidade? Bom diante disto que acontece aqui me causa estranheza pediram mais dinheiro. Esta na hora do Procuradoria do Estado e Minitsério Público verificar as prestações e a realização dos eventos que ocorrem com verba do conselho estadual. Não vale conselheiro do proprio conselho elaborar projetos em nome de terceiros para benefícios própios. PARABÉNS GOVERNADOR!!!
Kelly Andrade | 28/02/2010 08:37
Cuiabá

Uma pauta séria como essa não poderia ser sinônimo de comédia. Tudo bem que o recurso repassado pelo estado não é o suficiente, mas comparar às ações do municipio e da secretaria municipal de cultura, aí já virou gozação, senão vejamos: A secretaria está devendo um caminhão de artistas e fornecedores dos eventos realizados desde a primeira gestão de Wilson Santos; O recurso repassado pelo prefeito, via sec. mun. cultura não chegou a R$ 500.000,00 em 2009 e Mário Olimpio divulgou que seria R$ 1.000.000,00 para os artistas; O prefeito barganhou a pasta, colocando um despreparado vereador do PDT Adevair Cabral para que o vereador Sérgio Cintra não apresentasse a proposta de CPI da Pacenas... E por ai vai a palhaçada... A cultura para o prefeito de cuiabá e seus comparsas, só serve pra fins eleitoreiros. Prejudicou e prejudica um monte de artistas, produtores, fornecedores... Por contratar e não pagar suas dívidas. Portanto, vamos manter o nível neste espaço democrático de comentários... Como diria o comediante: Não me venha com "faralelas" cidadão...
Valdinei | 27/02/2010 22:16
Cuiaba

Pois é Carlos Coimbra. Se aquí Silval não aparece em nada imagino aí. Quanto ao orçamento da Cultura, cuiabá tem feito muito mais que o estado.
Marcelo Rodrigues | 27/02/2010 22:12

Sinto muito, não se iludam com o SILVAL, pois é IMPOSSÍVEL que ele vá contra a proposta do seu padrinho BLAIRO. Aliás, BLAIRO está saindo dessa, para melhor e soltando a bomba relógio na mão do SILVAL. kkk