MPF dá parecer favorável a recurso de Henry; TSE analisa

    O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável ao provimento dos recursos impetrados pelo deputado federal Pedro Henry (PP), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tentam reverter o indeferimento do registro de candidatura do parlamentar. Esta vitória jurídica é o primeiro passo para que Henry consiga oficialmente o direito de disputar uma das 8 vagas destinadas à bancada mato-grossense na Câmara Federal. O parecer da procuradora-geral eleitoral Fátima Aparecida de Souza Borghi já foi devolvido ao TSE nesta quinta (27) e encaminhado ao gabinete da relatora do caso, ministra Carmén Lúcia. Cabe a ela elaborar o voto, que pode acompanhar ou não o entendimento do MP, e depois submeter a questão ao plenário do TSE. “Eu fico muito feliz que o Ministério Público tenha entendido da mesma forma que a gente. Continuamos em campanha enquanto essa pendenga jurídica é resolvida por meu advogado Ricardo Almeida”, pondera Pedro Henry.

   Ele teve o registro de candidatura negado pelo TRE em 31 de julho ao ser enquadrado como “ficha suja”, desde então ingressou com vários recursos para reverter a situação. O progressista foi cassado em novembro de 2007 pelo TRE por suposta compra de votos no bairro Pedra 90, juntamente com a deputada estadual Chica Nunes (DEM). Os dois conseguiram uma liminar de efeito suspensivo que garantiu o direito de Chica disputar o pleito, mas que na época não foi o suficiente para que o progressista conseguisse o registro.

   Ocorre que além desta condenação, referente a um suposto crime eleitoral em 2006, o deputado federal se tornou inelegível por três anos, em 20 de julho, quando foi condenado por abuso de poder econômico no pleito de 2008. Ele teria utilizado um veículo de comunicação para beneficiar o seu irmão Ricardo Henry (PP), que disputava a reeleição em Cáceres. Sua defesa alega que como no ato da inscrição de sua candidatura ele não estava inelegível, a nova condenação não pode prejudicar a sua candidatura. Além disso, antes de impetrar recurso ordinário no TSE, Henry conseguiu deferimento parcial de alguns embargos declaratórios interpostos no TRE, onde o Pleno validou a liminar de efeito suspensivo que ele obteve em 2007.

   De todo modo, o parlamentar segue fazendo campanha em todo o Estado. Ele destaca que durante seus quatro mandatos trabalhou muito com um “perfil realizador”, reconhecido pela população. Reconhece que a “pendenga” jurídica causa insegurança e atrapalha, mas que segue fazendo o seu trabalho normalmente. “Estou muito tranquilo e minha campanha nunca parou. Se precisar eu vou até o Supremo Tribunal Federal”, pontuou.