O Tribunal de Justiça aparece em quinto lugar no ranking de cumprimento das metas de nivelamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas em 2009. O reconhecimento foi anunciado nesta quarta (17), em Workshop promovido em Brasília, curiosamente no momento em que o Judiciário mato-grossense sofre sua pior crise institucional.
O órgão figura na quinta posição na corrida pelo cumprimento das metas estabelecidas a 91 tribunais do país. As determinações vão desde aceleração de julgamentos de processos distribuídos por juízes de primeiro e segundo grau e de tribunais superiores, até a realização de cursos de capacitação em administração judiciária para magistrados. Para o presidente do TJ, José Silvério Gomes, “a Justiça estadual é uma das mais eficientes do país”.
Silvério assumiu recentemente o cargo, após a aposentadoria compulsória do então presidente Mariano Travassos, ser determinada pelo CNJ. O atual gestor negou que haja divisão entre grupos de desembargadores. Ele tenta atuar nos moldes administrativos e com ponderação, negando a crise institucional.
Contudo, na retaguarda do reconhecimento e da atuação de Silvério, é perceptível a “guerra” entre os membros do pleno. Recentemente, uma grande polêmica envolveu o Judiciário. O CNJ puniu três desembargadores e sete juízes com aposentadoria compulsória. Eles foram acusados de desviar verbas indenizatórias para beneficiar maçons prejudicados pela falência de uma cooperativa de crédito.
A denúncia, feita pelo ex-corregedor-geral Orlando Perri, desencadeou uma série de ataques e contra-ataques entre dois grupos de desembargadores. Um deles é ligado ao ex-presidente Paulo Lessa e a Perri. Já outro grupo é vinculado aos ex-presidentes José Ferreira Leite e Mariano Travassos, ambos aposentados compulsoriamente pelo CNJ. O segundo deixou o comando do órgão antes mesmo de encerrar o biênio, em março de 2011, abrindo espaço para Silvério.
Há quem defenda que não há divisão de grupos. O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, um dos dez punidos pelo CNJ e protagonista do vai-e-vem de acusações, é um deles. “O que existe é que Orlando Perri resolveu perseguir o desembargador Ferreira Leite e, por consequência, seus colaboradores. Não existe essa história de divisão, isso é criação da mídia”, diz o magistrado em entrevista ao RDNews nesta quarta (17).
O 5º LUGAR é graças aos juízes, principalmente do interior, que não receberam nada de verbas, produzem muito diuturnamente. Não são nem um pouco reconhecidos, mas apenas perseguidos pelos "paladinos da justiça"
Esse resultado demonstra que o Judiciário mato-grossense está acima de qualquer crise. E que, a despeito de tudo, ainda mantemos o foco na prestação jurisdicional. Isso é o que importa. Isso é o que nos fará sobreviver. O tempo passa, todos passamos, mas a Instituição fica.
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