Mendes deixa comando do STF; Peluso deve ser o sucessor

   O Supremo Tribunal Federal (STF) escolhe nesta quarta (10), à tarde, o sucessor do ministro mato-grossense Gilmar Mendes e o vice, que devem comandar a Corte no biênio 2010 a 2012. Mendes esteve no comando do Supremo nos últimos dois anos, período marcado por muita polêmica. Ele protagonizou, por exemplo, um verdadeiro bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa, em sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça.

   Na ocasião, o mato-grossende criticou a postura de Barbosa sobre um processo em discussão. Barbosa se sentiu provocado e cobrou respeito do presidente. Chegou a dizer que Mendes não poderia lhe dar lição de moral. "Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa, em abril do ano passado. A "briga" ficou pior pessoal quando Barbosa disse Mendes não estava falando com “seus capangas do Mato Grosso” e que, por isso, merecia respeito.

   Mendes também polemizou ao comparar jornalistas a cozinheiros quando decidiu que o diploma para o exercício da profissão não seria mais necessário. "Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, declarou ao proferir o seu voto, em junho de 2009. O voto de Mendes repercutiu e causou manifestações de jornalistas por todo o país.

   O ministro ganhou notoriedade ao tornar público diversos debates jurídicos. Entre eles, a demarcação das terras indígenas Raposa do Sol, em Roraima. Em março de 2009, o Supremo decidiu retirar a população não indígena da reserva. Ele também liderou as discussões sobre a Lei de Biossegurança, que trata, entre outros temas, da legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. As pesquisas foram consideradas legais.

   A Corte aprovou ainda a súmula vinculante, que proíbe a prática do nepotismo nos Três Poderes. A decisão promoveu um verdadeiro corre-corre para demissão de “parentes” no Judiciário, Legislativo e Executivo. A ilegalidade do uso de algemas em presos que não apresentem resistência também foi destaque. Essa decisão levantou críticas sobre a atuação da Polícia Federal, acusada de cometer abusos nas diligências.

   Mendes foi nomeado ministro pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e passou a integrar o Supremo em junho de 2002. Em 23 de abril de 2008 tomou posse como presidente. Ele também preside o Conselho Nacional de Justiça. Já exerceu o cargo de advogado-geral da União, entre 2000 e 2002, no governo de FHC, e atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 1996 a 2000. Também cursou doutorado pela Universidade de Münster, na Alemanha. Com esse currículo, ainda pode se gabar de ter o nome na lista das 100 pessoas mais influentes do país, divulgada pela revista Época, no fim do ano passado. A revista classificou Mendes como um excelente jurista. 

   Eleição
  
   Ao ser eleito em abril de 2008, ele assumiu a cadeira então ocupada pela ministra Ellen Gracie. Na sessão ordinária marcada para as 14h desta quarta, devem ser eleito o ministro Cezar Peluso como presidente e o ministro Carlos Ayres Britto como vice. O quorum para que seja realizado o pleito é de oito ministros, dos 11 membros que compõem o Pleno. A solenidade de posse da nova presidência será em 23 de abril.