Mesmo com contas reprovadas, Wilson pode lançar candidatura

Andréa Haddad

O prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) teve as contas da campanha eleitoral de 2008 reprovadas em duas instâncias da Justiça Estadual, mas poderá concorrer ao Palácio Paiaguás. Na pior das hipóteses, o tucano deixará de disputar o pleito se uma ação judicial comprovar, até 5 de julho, que houve abuso de poder econômico. Caso isto ocorra, os adversários podem pedir a impugnação da candidatura dele.

Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo RDNews apontam brechas nos dispositivos legais que tratam das punições em caso de reprovação de contas. Na tentativa de suprir a lacuna foi sancionada em 2009 a Lei nº 12.034, que prevê o encaminhamento à promotoria eleitoral dos processos com irregularidades consideradas graves, tais como gastos e captação ilícita de recursos, que configuram abuso de poder econômico. “Este é o caso de Wilson Santos, que arrecadou contribuições antes mesmo da abertura da conta bancária específica, em desconformidade com o que prevê o TSE. O candidato declarou que a alta soma de dinheiro em espécie foi obtida mediante empréstimo, o que causa muito estranheza, já que a conta ainda não tinha sido aberta”, analisa um dos advogados.

Devido aos indícios de abuso de poder econômico, o recurso apreciado no TRE será remetido à promotoria de Cuiabá, responsável por propor a ação civil pública. Os especialistas avaliam que isto deve ocorrer rapidamente porque o processo já está instruído, com provas documentais e depoimento das testemunhas.

Se até 5 de julho - data da inscrição dos candidatos ao pleito - houver uma ação judicial que comprove abuso de poder econômico, os adversários podem solicitar a impugnação do registro de candidatura de Wilson. “Depois da inscrição, há o prazo de três dias para impugnação das candidaturas e, se configurado abuso de poder econômico, ele não poderá disputar a eleição”, explica outro especialista.

O envio do processo à promotoria eleitoral é uma determinação da Lei nº 12.034. Antes dela, o TSE apreciava os recursos com base na Resolução nº 22.715, que previa restrições, como certidão eleitoral negativa, aos candidatos com as contas de campanha reprovadas. Na prática, eles acabavam inelegíveis.

Outro Lado

O advogado José Antônio Rosa, responsável pela assessoria jurídica da coligação que elegeu Wilson Santos, disse nesta terça (2) que vai recorrer ao TSE assim que o acórdão for publicado. “A apreciação do recurso foi conturbada, tanto que houve empate em três votos e o presidente teve que se manifestar. Estou absolutamente tranquilo porque o TSE já proferiu decisões favoráveis neste sentido”, argumenta. Rosa também nega a possibilidade de uma virtual impugnação do registro de candidatura de Wilson. “Os dois pontos questionados e apontados irregulares são sanáveis. É fato normal, corriqueiro”, avalia.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/mesmo-com-contas-reprovadas-wilson-pode-lancar-candidatura

Comentários:

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Prof.º Pardal | 06/04/2011 18:33
Cuiabá MT

Com as contas reprovadas, o crédito do povo ficou lá em baixo, sem falar que Cuiabá ficou esburacada, mal cheirosa devido ao lixo, e sem esperanças.... Wilson, sua vez passou...
Milton Ribeiro | 06/03/2010 19:44
Cuiabá

Tinha uma certa convicção de WS sería a grande esperança do Povo Cuiabano, mas hoje com humildade gostaria de pedir ao Prefeito Wilson Santos, que administe Cruiabá! que cumpra seu mandato!, Cuiabá nunca esteve tao abandonada!, cheia de buracos, está ficando feia, igual à epoca que Roberto França assumiu, bom temos duas Cuiabá, Uma antes de Roberto e outra pós Roberto. Wilson será mais respeitado politicamente se desistir do Projeto e concluir seu mandato. Devolver ao Povo a Cuiabá que Ele recebeu...não esta!
João Cesar | 06/03/2010 13:09
Cuiaba

Wilson jamais, acordemos... todos menos ele...
Marcos Jd Imperial | 05/03/2010 11:15
Cuiaba

Não adianta , todosque falam mal do WS são DAS do Blairo, voces vão perder a boquinha, é melhor fazerem um curso desses que a SETECS esta fazendo para a copa, vão precisar de capacitação, não sabem fazer nada, Av Torres inaugura este mes, a ETA tambem, viova a baixada Cuiabana, não podemos viver eternamente de sija, falei e fui.
Professor Beto Amorim | 04/03/2010 11:57
Cuiabá

Um político que tinha tudo para ser um grande lider, da redemocratização, lider que no Brasil está escasso,. Mas, infelizmente, encontramos na maioria da população o esteriotipo de " NÃO CUMPRE O QUE FALA OU PROMETE",omite muito dos discursos e faz com que não acreditemos. Este, sim vai ser colacado no esquecimento pela promessas vãs, e principalmente por abandonar os seus, que é uma prática comum do mesmo. Tínha neste senhor uma admiração brigava por ele e pela sua postura, mas hoje, o que vou levar dele será magoa e desprezo. Aprendi na minha militância política que devemos ser partidários e fiés aos principios da nossa agremiação a que pertencemos, contudo não fui merecedor da confiança dos mesmos que dirigiam o PSDB,e me lançei canditado a vereador achando que estava contribuindo com a luta. Ledo engano, eu e mais alguns sairmos a cata do voto dirigido por Deus,e pela convicção que estavamos somando para o projeto de eleição dos demais companheiros vereadores, engano. As vezes encontrava alguns companheiros sozinhos ex: Prof. Garcia, e dizia Beto estamos no caminho certo o vai valer o sacrificio, no entanto terminou a eleição batemos a porta do Partido e do Candidato a prefeito, recebemos uma agredecimento que nunca vou esquecer NÃO, voce e um GLADIADOR, vá em frente procure outros. E assim fiquei até hoje a ver Navios.