Procurador pede impugnação da candidatura de Riva junto ao TSE

Laura Nabuco

O procurador eleitoral do Estado Tiago Lemos de Andrade protocolou, nesta sexta (27), um pedido de impugnação da candidatura do ex-deputado José Riva (PP), que busca uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa. Ele argumenta que o progressista estaria inelegível devido aos efeitos de sua cassação por compra de votos nas eleições de 2006, que foi decretada pelo TRE em 27 de julho deste ano. Ocorre, que mesmo tendo sido punido com a perda do mandato, o progressista teve o registro de sua candidatura deferido pelo próprio TRE no íncio de agosto.

Numa decisão unânime, o pleno entendeu que no momento do pedido da candidatura Riva não tinha nenhum tipo de inegibilidade. Assim, se ele não reverter a condenação, os efeitos da punição só vão ter validade nos próximos pleitos. Na época o procurador Thiago Lemos chegou a apresentar um parecer solicitando o indeferimento do registro, mas seus argumentos não convenceram os membros do TRE. Três dias depois ele anunciou que ingressaria com o recurso no TSE. Além do progressista, estavam na mira do procurador os registros das candidaturas de Chica Nunes (DEM) e Sérgio Bastos (PMDB), o Serjão, que também concorrem ao cargo de deputado estadual. Na ocasião Riva disse não temer a ação do Ministério Público e acreditar na manutenção de sua candidatura - veja mais aqui.

Riva foi cassado por compra de votos e caixa 2 pelo TRE devido a suposto crime eleitoral cometido nas eleições de 2006 em Santo Antônio do Leverger. Na época foi apreendida uma agenda com anotações do então vereador Edmar Galio, o Curi (PP) que supostamente trocaria remédios e materiais de construção por votos em favor de Riva. O ex-deputado chegou a ingressar com embargos declaratórios no TRE para tentar reverter a cassação, mas não obteve êxito. Atualmente sua defesa aguarda o julgamento de um recurso ordinário e um agravo regimental, que tentam reverter a decisão e reconduzí-lo a Assembleia, respectivamente.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/procurador-pede-impugnacao-da-candidatura-de-riva-junto-ao-tse

Comentários:

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Germano Souza Cruz | 01/09/2010 08:20
Dores do Rio Preto (ES)

O Joaquim Roriz do D.F. foi impugnado pelo T.S.E., será que RIVA É MAIS FORTE QUE ELE e conseguirá manter sua candidatura?
Aperlino | 31/08/2010 13:45
Rondonópolis

Infelizmente algumas pessoas são influenciáveis políticamente, e com isso vem prejudicar uma pessoa tão importante para o estado de MT.... GENTE O RIVA É O CARA E NINGUÉM DERRUBA MAIS.
Junior | 30/08/2010 21:44
jaciara

parabenz senhor procurador pela iniciativa.de tomar esta atitude,so espero que a lei da ficha suja tem poder , e que seja feito justiça e que a lei pega mesmo. por que se neste caso e outro nao funcionar , nao posso acreditar mas em nada , que lei nao vai valer para nada, povo voto consiente, olha bem, que e o candidato que vcs vao votar,e hora de mudaça, chega dos mesmo deputado tem muito que ja deveria sair de la , pegar o banquinho e sair de mancinho, e hora de renovação mauro e a soluçao 40 neles ate a vitoria mauro 40 agora e a vez do 40 olha o esta do pernambuco quem governa aquele estado. eduardo campos e o melhor governador do brasil, por isso que acredito no mauro agora e 40
Silvio Santos | 30/08/2010 14:42
juara

romilso sua materia ta velha poe ai ou cola dos outros sites: MPF emite parecer para manter o registro de José Riva A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau, do Ministério Público Federal (MPF), emitiu parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (29), pela manutenção do registro de candidatura a deputado estadual de José Riva (PP). O documento foi encaminhado hoje de manhã à relatora do processo, ministra Carmem Lúcia.
Karla | 30/08/2010 10:27
Cuiabá

O TRE-MT, apenas cumpre brilhantemente com o que dispõe a Legislação Eleitoral e nada ganha "favorecendo" um ou outro candidato, como circula em alguns meios de comunicação e até entre o eleitorado; lá existem servidores dignos que almejam simplesmente um processo eleitoral idôneo e transparente.