Ussiel nega cancelamento de venda e diz que irá recorrer

Patrícia Sanches

O procurador-geral de Cuiabá Ussiel Tavares afirmou que a Justiça não anulou a alienação e a desafetação da chamada Travessa do Cotovelo, no prolongamento da Travessa Toufic Affi. A prefeitura vendeu o local por R$ 1,6 milhão ao grupo econômico do Supermercado Atacadão. A comercialização foi feita com a anuência dos vereadores e provoca polêmica e desgastes ao prefeito Wilson Santos (PSDB) desde o final do ano passado. Opiniões se dividem e o Ministério Público resolveu intervir. Ingressou com representação na Justiça e o juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior acatou o pedido.

Segundo Tavares, a decisão do magistrado, proferida nesta quinta (28), é apenas uma liminar “que tem caráter provisório e, mais que isso, não produz efeito diante da situação atual, uma vez que o despacho judicial determina que não seja feita a obstrução da rua e nem realizadas obras. Na prática, não muda nada”.

O procurador avisa que a prefeitura irá recorrer da decisão e argumenta que todos os procedimentos adotados pela prefeitura foram feitos dentro da legalidade. Segundo ele, a medida já foi adotado por outros municípios brasileiros como, por exemplo, em Rondonópolis. “A prefeitura pode e vai recorrer. Só precisamos, aliás, saber o prazo de recurso, o que não é possível conhecer hoje uma vez que, indevidamente, o MP retirou os autos do processo do cartório, num procedimento que não é normal, correto”, reclamou.

Conforme ele, a decisão ocorreu em caráter liminar e a Justiça não julgou o mérito da matéria. “O procedimento foi aprovado pela Câmara por 19 votos a favor e apenas duas abstençõesa, após regular tramitação, seguindo os prazos regimentais da Casa. Obviamente isso mostra não só a legalidade, como também a total transparência do procedimento do Poder Público Municipal”. Enquanto o imbróglio jurídico não é resolvido, fica proibido o início de obras no local. Caso a liminar seja descumprida, a prefeitura e o grupo do Supermercado Atacadão, que comprou o local, deverão pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/ussiel-nega-cancelamento-de-venda-e-diz-que-ira-recorrer

Comentários:

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Jonail Da Costa | 10/02/2010 18:29
cuiaba

OPOVO DO PSDB DE UMA COISA TEMOS QUE ADMITIR ELES SÂO BÂAAAAO E GOSTA DE VENDER O QUE È DO POVO o ministerio PUBLICO atè que e bom com eles. se nâo vejamos O QUE FOI FEITO COM OS DEZ MILHÔES DA VENDAS DAS CONTAS DA PREFEITURA PARA O BANCO REAL DESÈRÂO QUE ÈRA P/ COMPRAR MAQUINARIOS P/ ARRUMAR AS RUAS DE CUIABA. HUM!!!!!!!!!! DO JEITO QUE SÂO MENTIROSOS VÂO TIRAR OS ADESIVOS E AS PLACAS DESTES QUE O GOVERNO DO ESTADO ENTREGOU PRA ELES E DIZER as industrias estava super carregada de pedidos mas agora chegou! PARABENS MINISTÈRIO PUBLICO O POVO DE CUIABA AGRADEÇE.
Mario | 03/02/2010 19:24
Cuiabá

Co0ncordo plenamente com os comentários do Carlos. O MP esta sempre interferindo nasa decisoes da prefeitura e olha que dentro da procuradoria da prefeitura trabalha um membro do MP que a gente não sabe se ele trabalha para o MP ou para a prefeitura. e uma leva e traa. e olha que ele ganha dois vencimentos para servir de pombro correio, pode ???
Lucélio Costa | 03/02/2010 19:24
Cuiabá

Tudo bem... se foi legal a "venda" desta rua, o que podemos dizer é que, nem tudo que é legal é moral. Ditado bem conhecido nos meios da administração pública. Seria possivel algum jornalista entrevistar os diretores do Atacadão e ver quais são suas intenções em respeito aos cidadãos cuiabanos? Poderá eles se convencerem de que estão fazendo um mal para esta sociedade? Não temem um boicote a suas vendas no varejo? Acho que a população de Cuiabá a adjecentes devem cobrar mais sobre este assunto, o manifesto público ainda é um caminho para se chegar a uma conciliação.
Martha | 30/01/2010 08:41

Moralidade....muito políticos não conhecem o significado dessa palavra. Aprovaram doação de terreno para construção de casas para servidores, e, no entanto, eles próprios parentes foram beneficiados. A moralidade começa com obediência a critérios , o que não houve naquele empreendimento.
Odete | 29/01/2010 18:09
Cuiabá

Estão anulando a venda da travessa Tuffic Affi e estão esquecendo da área pública anexa, que seria destinada ao terminal de onibus. Essa área vai ficar assim pro Atacadão? Onde esta o dinheiro a ser devolvido? Porque a justiça não exige que o dinheiro seja depositado em juizo até a solução final? do contrário esse prefeito vai deixar a conta para outro e quiçá para os cuiabanos pagarem.