Judiciário

Sábado, 19 de Agosto de 2017, 10h:30 | Atualizado: 20/08/2017, 22h:07

84 magistrados de MT receberam mais de R$ 100 mil em julho - veja lista completa

Assessoria

Juiz Mirko Sinop

 Polêmica teve início com divulgação dos vencimentos do juiz Mirko Vicenzo Gianotti

O Portal Transparência do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso aponta que além do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, outros nove magistrados receberam, referente a folha de pagamento de julho, mais de R$ 400 mil de salário.

Os pagamentos vultosos realizados pelo TJ geraram polêmica nacional e resposta imediata do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O teve acesso a lista dos 84 magistrados que foram beneficiados com  pagamentos superiores a R$ 100 mil referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009.

Conforme já divulgado, Mirko Giannotte virou polêmica por ter recebido em um único mês o montante de R$ 503.928,79. O valor é a soma da remuneração (R$ 300.283,27), com indenizações (R$ 137.522,61), vantagens eventuais (R$ 40.342,96) e gratificações (R$ 25.779,95).

Além deles, a lista dos que receberam altos valores é liderada pelos magistrados: Debora Roberta Pain Caldas, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (R$ 414.709,76); Jorge Iafelice dos Santos, da 3ª Vara Esp. Direito Bancário da Comarca de Cuiabá (R$ 414.709,76); Rachel Fernandes Alencastro Martins, Vara Especializada de Direito Bancário (R$ 414.709,76); Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (R$ 414.709,76); Wanderlei José dos Reis, da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis (R$ 414.709,76); Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (R$ 414.709,75); Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, do 5° Juizado Especial Cível de Cuiabá (Planalto) da Comarca de Cuiabá (R$ 414.067,76); Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (R$ 413.262,38); e Mario Augusto Machado, da 2ª Vara da Comarca de Sinop (R$ 404.112,09).

Na lista dos beneficiados com a indenização pelas substituições de entrância também consta o juízes bastante conhecidos como  Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá (R$ 319.803,95); Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá (R$ 208.948,29) e Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal (R$ 103.651,67).

Amam e CNJ

Diante da notícia, a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) saiu em defesa dos pagamento e ressaltou que se referem ao pagamento das diferenças de entrância, pois durante um longo período de tempo juízes foram designados pela administração da Justiça para trabalharem em comarcas de classificação superior à sua na carreira da magistratura. O presidente da entidade, juiz José Arimatéria, também foi beneficiado com R$ 156.499,93.

Por meio de nota, a Amam esclarece, ainda, que no âmbito do TJ esse valor nunca foi pago, pois a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não vinha sendo cumprida até que o CNJ e o STF reconheceram a legalidade inequívoca desse vencimento, que passaram a ser pagos a partir de 2010.

No entanto, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirma que não houve autorização por parte da Corregedoria do CNJ  para tais pagamentos. Por conta do entrave, o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, foi convocado às pressas na última quarta (16) para prestar esclarecimentos.

Após a reunião com João Noronha, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, determinou que todos os Tribunais de Justiça do país encaminhem, no prazo de 10 dias, dados sobre os pagamentos efetuados aos magistrados no período de janeiro a julho deste ano.

Além disso, o CNJ também instituiu que, a partir de setembro, os Tribunais deverão encaminhar cópias das folhas de pagamento até cinco dias após o pagamento.

Veja, abaixo, a lista dos magistrados que receberam pagamentos vultuosos:

Mário OkamuraRdnews

quadro magistrados vencimentos

 

Postar um novo comentário

Comentários (12)

  • AUREO MARCOS RODRIGUES | Sábado, 02 de Setembro de 2017, 14h59
    0
    0

    AUREO MARCOS RODRIGUES, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • ezequiel paixao | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 20h57
    1
    0

    Isso não é novidade e não é de hoje. Se for olhar os demais órgãos, Assembléia e TCE a surpresa vai ser grande também.

  • Jorge,Um brasileiro | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 19h26
    0
    0

    Jorge,Um brasileiro, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Carlos | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 09h51
    4
    1

    Parece que uma de muitas falhas da democracia está nos duodécimos dos poderes, onde o dinheiro público é usado até nos banheiros para substituir o papel higiênico, e o duro que as pessoas que trabalham nesses lugares acham extremamente NORMAL esses pagamentos, enquanto a saúde agoniza.

  • Herbert Cadoro | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 09h26
    5
    1

    Quem elaborou, aprovou e regulamentou essa lei cometeu uma fraude contra a democracia. Feriram frontalmente os princípios da moralidade e equidade, basilares na nossa Constituição.

  • Rubens Sampaio | Domingo, 20 de Agosto de 2017, 04h25
    5
    1

    O Romilson está sacudindo a estrutura dos poderes do Estado. Os outros calam-se com muito dinheiro, ao passo que ele enche de moral a mídia e a boa imprensa.

  • Mirami | Sábado, 19 de Agosto de 2017, 20h39
    8
    1

    Vocês acham isso justo? Que Justiça é essa?

  • Said Joseph | Sábado, 19 de Agosto de 2017, 20h29
    9
    2

    Talvez seja legal tal recebimento. Mas, certamente é imoral. Nunca vi em tempo nenhum tanta desfaçatez com o dinheiro público. O Poder Judiciário de Mato Grosso é uma ilha cercado de " MARAJÀS " por todos os lados.

  • gilston | Sábado, 19 de Agosto de 2017, 15h16
    10
    3

    Pois é..., E o pedro Taque a tem a coragem de de culpa só os servidores publico de que, a receita só dá pra pagar servidores públicos. Fico até com vergonha quando o governador fala da folha de pagamento inchada sendo que o meu salario liquido é 2.168,62. Será que sou culpado do governo Taques não dar conta de pagar RGAs e dar aumento salarial em Maio data base? se eu fosse o pedro taque, vinha em publico e pediria perdão as servidores publico, depois desta lista aí de marajás, onde fica claro que uma só pessoa ganha mais de R$ 400 mil de salário, ou seja, 13.333,33 mil por dia de salario que o Estado paga pra servidores do TJ-MT. QUE VERGONHA.

  • Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo | Sábado, 19 de Agosto de 2017, 13h19
    10
    1

    Já fazem cinco (05) dias, que essa "BOMBA" do super salário foi pago. Pois bem..., comentei quase em todos os jornais virtuais de MT, e todos foram publicados... Fica um questionamento que o povo está indagando!!! QUANTAS ""U T I s"" daria para comprar com esse "RIO DE DINHEIRO"". Como já disse ..., é um tapa na cara de todos os assalariados deste país. Está ha hora de "REVOGAR"" essa lei que concedeu esses "SALARIOZINHOS". É uma afronta ao país....... Está dado o R E CA D O........

Matéria(s) relacionada(s):

15 vão concorrer pela Grande Cáceres

moraes curtinha   Pelo menos 15 da região Oeste, que agrega mais de 20 municípios, estão se articulando para concorrer a deputado, sendo 7 deles de Cáceres. Dois vão a federal: Ezequiel Fonseca (PP), de Reserva do Cabaçal e que busca a reeleição, e o estadual Leonardo Albuquerque (SD), baseado...

Ataques de Pivetta dividem opiniões

otaviano pivetta curtinha lucas   Os ataques do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta (foto), do PDT, ao governador Pedro Taques (PSDB) dividem opiniões. Uns acham que ele agiu com desrespeito quando definiu Taques como vagabundo, mentiroso, ladrão de sigla partidária e narcisista. E, diante disso, disseram que...

Irmão de senador disputa a estadual

wener santos nova marilandia curtinhas   O ex-prefeito de Nova Marilândia Werner dos Santos (foto), derrotado à reeleição em 2016, vai concorrer a deputado estadual, mesmo sem apoio irrestrito do irmão, o empresário e senador Cidinho Santos. Filiado ao PP, depois de sair do PR de Cidinho, Werner tem fomentado...

Salgadeira é "pepino" em 2 gestões

Não foi desta vez que a população pode começar a desfrutar das belezas do Complexo Turístico da Salgadeira. Pela segunda vez, o governo adiou a inauguração das obras de reestruturação. O local está fechado há quase 8 anos. O problema se arrastou por toda a gestão Silval e, ao que parece, vai ser resolvido no último ano do governo Taques, que se encerra em dezembro, caso ele não seja reeleito. Era...

Deputados com chances de reeleição

eduardo botelho curtinhas   Quase todos deputados estaduais consideram que entre 10 e 12 dos 21 que vão tentar a reeleição devem obter êxito nas urnas. E apontam, em privado, os com as maiores chances, inclusive com expectativa de mais de 30 mil votos: Botelho (foto), Nininho, Janaína Riva, Zeca Viana e...

Rede de aliados para se tornar federal

neri_geller_curtinha.jpg   Com a estatura de quem foi ministro da Agricultura do Governo Dilma e depois retornou como secretário de Política Agrícola da gestão Temer, Neri Geller (foto) montou uma rede estruturante de aliados capaz de já projetá-lo como futuro deputado federal. Aproveitou os últimos...

Assumindo culpa por "fantasma" na AL

abilio moumer curtinha   Numa postagem em sua página pessoal no Facebook, Abilio Moumer (foto), pai do vereador por Cuiabá Abílio Júnior e marido de Damaris Rasteli, tem a coragem de usar o nome de Deus e da igreja para, depois, pedir perdão. Se revela culpado pelo deputado Sebastião Rezende, evangelista da...

Rossato e Selma já têm até marketing

selma arruda curtinha   Dilceu Rossato, ex-prefeito de Sorriso, e Selma Arruda, que se aposentou prematuramente como juíza de Direito para poder se candidatar a cargo eletivo, estão mais bem planejados e organizados do que se imagina, surpreendendo até aqueles políticos mais tradicionais que costumam empurrar as...

Se Mauro recuar DEM volta pra Taques

jayme campos curtinha   O DEM segue aguardando decisão do indeciso empresário Mauro Mendes para puxar candidatura a governador. Mas, caso o ex-prefeito cuiabano desista de disputar o Paiaguás, o partido abriria duas possibilidades. Uma seria voltar para os braços do governador Taques e apoiá-lo à...