Cuiabá, 28 de Março de 2017

Judiciário

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Sexta-Feira, 17 de Fevereiro de 2017, 11h:07 | Atualizado: 17/02/2017, 11h:16

Associação defende Selma e garante que juíza nunca foi punida pelo CNJ

Gilberto Leite/Rdnews

Manifesta��o medidas contra corrupcao

Juíza Selma Arruda está deixando as redes sociais sofrer agressões por prisões

A Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) saiu em defesa da juíza Selma Arruda, da 7ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá,  após  surgirem rumores de que a prisão do ex-secretário de Estado Francisco Faiad durante a 5ª  fase da Operação Sodoma comandada pela Delegacia Fazendária (Defaz) teria relação com uma solicitação da OAB-MT em 2008, época que Faiad presidia a entidade, ao Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) para afastar do gabinete da magistrada, o seu esposo Noberto Arruda. De acordo com a Amam,  nunca houve uma punição à juíza e sim, apenas uma recomendação do CNJ.

"A atuação do marido da juíza Selma Arruda na Vara de Execuções Penais de Cuiabá era voluntária. Policial Rodoviário Federal aposentado, Noberto Arruda se ofereceu para trabalhar, sem qualquer tipo de remuneração, em 2008, em virtude do quadro reduzido de funcionários. O trabalho de Noberto Arruda era de conhecimento do Tribunal de Justiça. Noberto se afastou da atividade por uma recomendação do CNJ, sem que houvesse qualquer tipo de punição à magistrada", diz trecho da nota.

O caso voltou à tona após a prisão de Faiad na última terça (14). O ex-secretário foi preso sob a acusação de que teria desviado R$ 1,7 milhão durante o período em que exerceu o cargo de secretário de Administração do Estado para pagar dívidas de campanha.

Quando Faiad presidia a OAB em 2008, a juíza Selma Arruda atuava na 6ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (Juíza Auxiliar da CGJ – desvinculada das funções).  Na época, a OAB alegou ao CNJ que a magistrada estaria com seu esposo atuando em seu gabinete.

Ontem (16), Selma anunciou que está se retirando do Facebook. Ela atribui a decisão de excluir as páginas Selma Arruda I e Selma Arruda II a ataques pessoais que tem sofrido por conta das decisões judiciais que profere. Na postagem, ela afirma sofrer acusações infundadas por tentar aplicar a justiça e as leis contra poderosos no Estado. A juíza assinala ainda que as agressões tem cunho pessoal e familiar.

  • Veja íntegra da nota da Amam
  • A Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), a pedido da associada Selma Rosane Santos Arruda, vem a público esclarecer que, diferentemente do que vem sendo publicado pela imprensa, a magistrada nunca foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em decorrência de representação encaminhada pelo então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, (OAB-MT), Francisco Faiad.
  •  A atuação do marido da juíza Selma Arruda na Vara de Execuções Penais de Cuiabá era voluntária. Policial Rodoviário Federal aposentado, Noberto Arruda se ofereceu para trabalhar, sem qualquer tipo de remuneração, em 2008, em virtude do quadro reduzido de funcionários. Na época, apenas três assessores atuavam no local e mais de 10 mil processos estavam em andamento naquela Vara.
  •  O trabalho de Noberto Arruda era de conhecimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o mesmo se afastou da atividade por uma recomendação do CNJ, sem que houvesse qualquer tipo de punição à magistrada.
  •  A juíza Selma Arruda manifesta sua indignação com a tentativa de relacionar este fato à sua determinação em prender preventivamente Francisco Faiad, na 5ª fase da Operação Sodoma. O advogado teve a prisão decretada com base na representação do Ministério Público do Estado (MPE), que trouxe elementos concretos de que o mesmo desviou R$ 1,7 milhão durante o período em que exerceu o cargo de secretário de Administração do Estado.
  •  Assim como Francisco Faiad, outros envolvidos no esquema de desvio de dinheiro público também tiveram a prisão decretada e cumprem a determinação da Justiça.
  •  Associação Mato-Grossense de Magistrados

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Comentários (3)

  • Fatima | Sábado, 18 de Fevereiro de 2017, 00h06
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    Faço minhas as palavras de Anacleto.

  • Giltinho | Sexta-Feira, 17 de Fevereiro de 2017, 18h23
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    Bondoso este esposo da Juiza né. Levantar cedo todo dia e ir Trabalhar de graça né. Parabéns ao senhor voluntario. pergunto o Porque não saiu voluntario pra trabalha de graça nas centenas de ONG que tem por ai espalhado pela cidade, e justamente no escolheu o ar concionado do gabinete da esposa. Neste caso, mesmo que seja com boas intenções em trabalhar de graça, deu margens ruim mã interpretação para suspensão.Poderia muito bem ir lá cuidar dos idosos,os no lar da criança cuidar delas né.

  • Anacleto de Campos Miranda | Sexta-Feira, 17 de Fevereiro de 2017, 15h17
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    Recomendação do CNJ pode ser interpretada como "puxão de orelhas" aos magistrados. Apresentava-se clara, como um dia de sol cuiabano, a ocorrência de NEPOPTISMO no gabinete da Juíza. Vale relembrar que a sumula vinculante 23 do STF é direcionada ao Poder Judiciario e ao Ministério público, surgiu exatamente por causa de Juízes e Promotores que empregavam seus cônjuges e familiares em cargos comissionados de Assessoria e Direção dos FORUNS, em detrimento de profissionais capacitados. Logo, e sem sombra de dúvidas, houve um "Q" de desforra nesta decisão. INFELIZMENTE. Quanto a NOTA da AMAM, me desculpem a sinceridade, mas estão defendendo a própria espécie.

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