Judiciário

Segunda-Feira, 12 de Fevereiro de 2018, 17h:52 | Atualizado: 12/02/2018, 23h:12

Polêmica

Labrador garante na Justiça o direito de morar em condomínio de luxo em Cuiabá

O cão da raça labrador chamado Gregory conseguiu na Justiça o direito de voltar a viver no condomínio residencial Florais Cuiabá. A decisão proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Décima Vara Civil de Cuiabá, foi publicada no último dia 2 de fevereiro. A Ação Anulatória com Pedido de Tutela de Urgência foi movida por Wania Regina Pinheiro da Silva e Aline Pinheiro Basílio Silva, tutoras de Gregory.

Reprodução

c�o labrador Gregory

Cão da raça labrador chamado Gregory, que terá que usar focinheira para circular nas áreas comuns do condomínio

O fato que gerou a demanda judicial das tutoras do labrador contra o Florais Cuiabá ocorreu em 7 de dezembro de 2017. Ao abrirem o portão da residência, Gregory escapou e pulou em cima de uma criança que correu ao avistá-lo, provocando arranhões e um pequeno corte.

Diante do ocorrido, moradores fizeram reunião de conciliação e decidiram que Gregory deveria ser removido do condomínio. A decisão foi baseada no regulamento interno, que proíbe animais considerados agressivos.

Inconformadas com a expulsão de Gregory, as tutoras acionaram a Justiça. Após ouvir testemunhas que negaram a agressividade, principalmente com crianças e munido de laudos produzidos por adestrador e veterinário, o magistrado determinou o retorno do animal de estimação para a residência da família.

Não é novidade que os animais domésticos assumem a função de um membro familiar, diz trecho da decisão

Na decisão, o magistrado destacou que a retirada do convívio causou abalos para a família e para o próprio Gregory. “É notória a urgência do pedido, vez que o animal foi retirado do conforto e convívio com a família, situação que certamente vem causando severo abalo, tanto no animal, quanto na família, vez que não é novidade que os animais domésticos assumem a função de um membro familiar e, muitas vezes, inclusive, como filho de casais que não possam usufruir da maternidade e da paternidade”, diz trecho da decisão.

Com base no artigo do Código de Processo Civil, também foram impostas condições para o retorno de Gregory sob pena de revogação da decisão judicial. A entrada e saída do condomínio deverá ocorrer somente por meio de veículo automotor com as janelas fechadas e a circulação nas áreas comuns está condicionada ao uso de focinheira.

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Comentários (3)

  • Fernando | Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2018, 13h42
    5
    0

    Nesses condomínios tem de tudo, Cristais, Louças, Porcelanas, quase tudo, falta algodão.

  • Cris | Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2018, 10h21
    13
    0

    Sempre tem que ter uma criança mimada que não sabe ter um cachorro que não sabe mais nada uma pena os pais estão criando os filhos para serem uns bostas na sociedade onde já se viu labrador cachorro mais manso guia de cego Então se fosse um pitbull Eles teriam crucificado em praça pública

  • Benedita da Silva | Segunda-Feira, 12 de Fevereiro de 2018, 23h31
    16
    0

    Labrador a raça de cão, guia de cegos, que atua em hospitais de tratamento de câncer infantil, que é quase um tutor de portador de necessidades especiais ser agressivo? O politicamente correto agora atinge os cães, enquanto isso a estupidez continua solta. Bem faz o cão em sair e entrar de carro, pode se contaminar com os fluidos energéticos que transpiram dos ditos civilizados.

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