Judiciário

Quinta-Feira, 20 de Abril de 2017, 16h:57 | Atualizado: 06/10/2017, 16h:53

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Ministro confirma liminar e autoriza governo a duplicar 4 km da MT-010

Reprodução

MT-100.jpg

 PGE é autorizada a prosseguir com as obras de duplicação na MT-100, a Estrada da Guia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou, nesta quarta (19), a liminar impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorizando o governo a duplicar 4,9 km da Rodovia Helder Cândia (MT-010), conhecida por Estrada da Guia. A decisão de todos os ministros do STJ reafirma a liminar concedida em janeiro passado pelo ministro Humberto Martins.

“A decisão do ministro do STJ destrava de vez a execução da obra de duplicação da MT-010. Uma grande vitória para a toda a população da Região Metropolitana de Cuiabá, mas também do Estado, sobretudo da região Norte que acessa a Capital por essa estrada que precisa ser modernizada”, afirma o procurador geral do Estado, Rogério Gallo.

No ano passado a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos concedeu à Construtora Guizzardi Junior uma liminar suspendendo o início das obras. A PGE recorreu ao STJ e o ministro Humberto Martins acatou as razões e os argumentos apresentados pelos procuradores Lucas Schwinden Dallamico e Luiz Otávio Trovo e autorizou o governo a iniciar a obra, rejeitando a argumentação da empresa que havia sido desclassificada quando da concorrência para a execução da obra.

Com a primeira decisão favorável do STJ, em 1º de fevereiro, o governador Pedro Taques deu a ordem de serviço para o início das obras. Ao todo, serão 4,9 km de duplicação e 365 metros de trincheira que vai integrar as rodovias MT-010 e MT-251 à avenida República do Líbano. “A duplicação vai do entroncamento com a MT-251 ao Rodoanel. É uma obra diferenciada que vai marcar a nossa administração em Cuiabá”, disse Taques na ocasião.

A obra

A Estrada da Guia será duplicada no perímetro urbano de Cuiabá, entre o entroncamento da rodovia para Chapada dos Guimarães (MT-251) e o trevo de acesso ao Rodoanel. A primeira fase de obras consiste em executar a recuperação funcional do atual pavimento da Estrada da Guia. Em paralelo, será feita a duplicação da rodovia.

O investimento do governo para a duplicação deste trecho do MT-010 será de R$ 30,8 milhões na duplicação da MT-010, com recursos vindos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A previsão é de que a obra fique pronta até o final do próximo ano. (Com Assessoria)

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Comentários (1)

  • Arlan Catulé | Quinta-Feira, 20 de Abril de 2017, 18h11
    0
    0

    Duplicar MT 100??

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