Cuiabá, 23 de Outubro de 2014

Judiciário

A | A

Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 17h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

JUDICIÁRIO

TJ retoma processo que exige exame de DNA de magistrado

    A Quinta Vara Cível do Tribunal de Justiça julgou nesta quarta (31) procedente o recurso de uma ação de reconhecimento de paternidade envolvendo um desembargador. No processo, uma suposta ex-profissional do sexo, identificada como M. V. N.D, e representada por sua mãe J.N.D, afirma que um magistrado é pai de seu filho e exige que seja feito o exame de DNA.

   O processo havia sido cancelado, mas, com a nova decisão, retornará à primeira instância. A decisão do TJ mantém a recomendação do Ministério Público que solicita à realização do exame de DNA sob o argumento de ser um direito constitucional garantido a quem quer evidenciar a paternidade de uma criança. "Não estamos aqui julgando a mãe ou o magistrado, mas sim resguardando os direitos da criança", declarou o relator do recurso de apelação, desembargador Rubens de Oliveira. A ação foi proposta por uma defensora pública.

   O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, o nome do desembargador é identificado apenas pelas iniciais M.O.A. Na defesa, ele alega que a suposta ex-garota de programa quer enriquecer por meio de “manobra lotérica”.

   Ao retornar para análise da primeira instância, a ação pode sofrer novos adendos e até mesmo parar no Conselho Nacional de Justiça, já que a defesa do desembargador promete não aceitar facilmente a realização do exame de DNA.
 

Postar um novo comentário

Comentários (10)

  • Gilcélia Mussi | Quinta-Feira, 08 de Abril de 2010, 00h51
    0
    0

    DR. SILVÉRIO, SEI QUE O SENHOR É UM HOMEM SÉRIO E HONESTO, E ENTENDE AS ANGÚSTIAS QUE UM CONCURSEIRO PASSA, POR GENTILEZA, PEÇA A BANCA QUE LIBERE AS NOTAS DOS QUE REALIZARAM AS PROVAS QUE FORAM ANULADAS. ALGUNS TIVERAM ACESSO A TAIS NOTAS, MAS A GRANDE MAIORIA NÃO TEVE. PRA QUEM SE PREPAROU PRA ESSA PROVA DURANTE ANOS, ESPEROU UM MÊS PELO RESULTADO, NADA MAIS JUSTO QUE APESAR DE NÃO MAIS SER RELEVANTE AO CERTAME , POSSA TER CONHECIMENTO DO NOTA OBTIDA. ISONOMIA, DÊ ACESSO À TODOS. NÃO A APENAS ALGUNS. FICO TRISTE DE PERCEBER O DESCASO QUE ESTA BANCA ESTÁ TENDO CONOSCO. ANULAM A FASE DO CONCURSO , E DIZEM QUE NÃO REVELARÃO AS NOTAS OBTIDAS PORQUE ESTAS JÁ NÃO SÃO RELEVANTES. PRA QUEM FICOU 5 HORAS ALI SENTADO, LEVOU MALAS DE VADEMECUMS, VIAJOU DE OUTRO ESTADO, GASTOU COM HOTEL, TEVE ESPERANÇAS NA SERIEDADE DO CONCURSO, NADA MAIS JUSTO QUE TAL BANCA DISPONIBILIZASSE TAIS AVALIAÇÕES. SERÁ QUE TODAS ESSAS PESSOAS TERÃO QUE PERDER MAIS TEMPO AINDA COM ESSE CONCURSO REDIGINDO HABBEAS DATA E RECLAMAÇÕES AO CNJ. ONDE ESTÁ O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA?

  • tereza | Segunda-Feira, 05 de Abril de 2010, 14h47
    0
    0

    tereza, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Brenda | Quinta-Feira, 01 de Abril de 2010, 19h20
    0
    0

    Se a população tomar ciência de que a filha de uma ex-juiza e de um coronel(falecido) empurrou a babá do segundo andar e ainda usou a influencia do pai e da mãe para que esse BO nem chegasse a virar processo, com é que ficaria a cara do TJ mais uma vez?

  • Zé Antonio | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 20h52
    0
    0

    Zé Antonio, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Vortex | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 20h51
    0
    0

    Vortex, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • João Moessa | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 20h05
    0
    0

    Estou enganado ou a legislação atual reconhece a paternidade automática do suposto pai que nega fazer exame, se está negando é porque teme que o resultado seja positivo.

  • caio pereira silva | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 19h15
    0
    0

    Chamem o CORREGEDOR, para acabar com essa bagunça.

  • joao concho | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 18h46
    0
    0

    Tenho certeza de que o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, tomará medidas severas para restaurar a respeitabilidade do TJ MT.

  • Paulo | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 17h53
    0
    0

    Será que a CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, encaminhará para o CNJ esse caso? Pois pela forma que foi sentenciado o o processo em primeiro grau, no minímo houve falha grosseira por parte do magistrado de plantão.

  • Maneporrete | Quarta-Feira, 31 de Março de 2010, 17h43
    0
    0

    Maneporrete, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário