Judiciário

Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2011, 20h:42 | Atualizado: 28/10/2011, 09h:12

Tribunal de Justiça

Tudo é grave se há corrupção no Judiciário, diz ministra do CNJ

     A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, atendeu às expectativas e não poupou críticas à corrupção no Judiciário. Em visita ao Tribunal de Justiça nesta quinta (27) para a assinatura de convênio, a “velha senhora”, como é conhecida, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai manter a “linha dura” no julgamento dos procedimentos disciplinares em tramitação no órgão. “Tudo é grave em matéria de corrupção no Judiciário. Aquele que tem o poder de julgar, de prender, o nível de corrupção é mais grave que qualquer outra profissão”, analisa.

     Ela também garantiu que o órgão vai investigar a denúncia de suposta venda de sentença pelo juiz da Comarca de Sinop, Paulo Martini. A acusação foi feita pelo produtor rural Clayton Arantes, em greve de fome desde a última quarta (20), em frente ao TJ, numa forma de protesto para ser ouvido pela corregedora. Calmon não apenas assegurou a apuração da denúncia pelo CNJ, como frisou que o MP também investiga os fatos. “Já existe, inclusive, investigação no Ministério Público”, reforça.

    A chegada da corregedora a Cuiabá “fechou o clima” no Judiciário mato-grossense, órgão que sofre desgaste com suspeitas de irregularidades que vão desde esquema de comercialização de sentenças a desvio de recursos. Em 16 de junho do ano passado, os desembargadores Evandro Stábile, então presidente do TRE, e José Luiz de Carvalho, além do juiz Círio Miotto e do então juiz eleitoral Eduardo Jacob, foram afastados dos respectivos cargos por determinação do STJ.

    Em fevereiro de 2010, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de 10 magistrados mato-grossenses “numa tacada só”, sendo eles: os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, à época na presidência do órgão, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Amam-MT, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ, Wandir Clait Duarte, já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

     Menos de um mês depois, em 25 de março, o CNJ tomou a mesma decisão quanto ao procedimento disciplinar em desfavor do desembargador José Jurandir de Lima. Todos os 11 magistrados retornaram aos respectivos cargos mediante liminar concedida pelo ministro do STF, Celso de Mello. Ele entendeu que o CNJ não tinha competência para aplicar tal punição, uma vez que os juízes e desembargadores não tinham sido submetidos à avaliação da Corregedoria do TJ. A decisão gerou polêmica e a Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com um agravo regimental para tentar reverter a decisão.

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Comentários (7)

  • Sargento Luciano Silva | Sexta-Feira, 30 de Dezembro de 2011, 17h37
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    Esse Senhor Nelson Calandra com tamanha cara de pau realmente faz jus ao cargo ou posto que atualmente ocupa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Com o já costumeiro discursinho farsante e mentiroso, tenta emplacar a ideia de que o PODRER JUDICIÁRIO está acima de qualquer suspeito e por isso não deve ser investigado, apenas pode vasculhar e virar de cabeça para baixo a vida dos demais cidadãos mortais. Fosse ele, um pobre cidadão como eu, que estivesse tendo seus direitos tolhidos, na verdade roubados, por ações vergonhosas de membros da magistratura e Ministério Público, com certeza, mudaria o discursinho covarde e desumano. Estou em São Paulo, devido à ação criminosa (Improbidade Administrativa) de um Coronel Aposentado do Exército Brasileiro Francisco Carlos Santos Cerqueira, o qual está podre de rico em Manaus-AM (as famosas licitações “públicas”) e tem vergonhosamente como advogado, nada mais, nada menos, que vários JUÍZES FEDERAIS, PROCURADORES DA REPÚBLICA, PROMOTORES DE JUSTIÇA etc., que ao invés de cumprirem com retidão os seus deveres funcionais, se desvirtuam para legitimar a corrupção escancarada de um Coronel Corrupto do Exército Brasileiro em Manaus-AM, acessem as vergonhas abaixo: PROCESSO: 2009.32.00.003051-0 Justiça Federal AM PROCESSO: 2009.32.00.009823-9 Justiça Federal AM PROCESSO: 0008863-55.2010.403.6181 Justiça Federal SP INQUÉRITO POLICIAL MILITAR: 0000072-13.2009.7.12.0012 Justiça Militar da União em Manaus-AM INQUÉRITO POLICIAL MILITAR: 0000118-65.2010.7.02.0102 Justiça Militar da União em São Paulo PROCESSO: 016.10.010032-0 Juizado Especial Cível de São Paulo (Vergueiro) Em todos eles tomei pau na cabeça, por causa da safadeza generalizada promovida pela tal “DIGNIDADE DA JUSTIÇA”, aí vem esse corporativista Nelson Calandra falar em honradez de juízes, quando 90% deles estão pouco se lixando em fazer justiça para a sociedade brasileira e nem tem moral nenhuma para punir os criminosos poderosos. 2 Sargento Luciano Silva Fone: (11) 7958-0913 (TIM) Vítima de perseguição, tortura, achincalhes, corrupção etc., por parte de membros do Poder Judiciário e Ministério Público Federal.

  • Sargento Luciano Silva | Sexta-Feira, 30 de Dezembro de 2011, 17h36
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    Esse Senhor Nelson Calandra com tamanha cara de pau realmente faz jus ao cargo ou posto que atualmente ocupa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Com o já costumeiro discursinho farsante e mentiroso, tenta emplacar a ideia de que o PODRER JUDICIÁRIO está acima de qualquer suspeito e por isso não deve ser investigado, apenas pode vasculhar e virar de cabeça para baixo a vida dos demais cidadãos mortais. Fosse ele, um pobre cidadão como eu, que estivesse tendo seus direitos tolhidos, na verdade roubados, por ações vergonhosas de membros da magistratura e Ministério Público, com certeza, mudaria o discursinho covarde e desumano. Estou em São Paulo, devido à ação criminosa (Improbidade Administrativa) de um Coronel Aposentado do Exército Brasileiro Francisco Carlos Santos Cerqueira, o qual está podre de rico em Manaus-AM (as famosas licitações “públicas”) e tem vergonhosamente como advogado, nada mais, nada menos, que vários JUÍZES FEDERAIS, PROCURADORES DA REPÚBLICA, PROMOTORES DE JUSTIÇA etc., que ao invés de cumprirem com retidão os seus deveres funcionais, se desvirtuam para legitimar a corrupção escancarada de um Coronel Corrupto do Exército Brasileiro em Manaus-AM, acessem as vergonhas abaixo: PROCESSO: 2009.32.00.003051-0 Justiça Federal AM PROCESSO: 2009.32.00.009823-9 Justiça Federal AM PROCESSO: 0008863-55.2010.403.6181 Justiça Federal SP INQUÉRITO POLICIAL MILITAR: 0000072-13.2009.7.12.0012 Justiça Militar da União em Manaus-AM INQUÉRITO POLICIAL MILITAR: 0000118-65.2010.7.02.0102 Justiça Militar da União em São Paulo PROCESSO: 016.10.010032-0 Juizado Especial Cível de São Paulo (Vergueiro) Em todos eles tomei pau na cabeça, por causa da safadeza generalizada promovida pela tal “DIGNIDADE DA JUSTIÇA”, aí vem esse corporativista Nelson Calandra falar em honradez de juízes, quando 90% deles estão pouco se lixando em fazer justiça para a sociedade brasileira e nem tem moral nenhuma para punir os criminosos poderosos. 2 Sargento Luciano Silva Fone: (11) 7958-0913 (TIM) Vítima de perseguição, tortura, achincalhes, corrupção etc., por parte de membros do Poder Judiciário e Ministério Público Federal.

  • oliveira | Sábado, 05 de Novembro de 2011, 11h34
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    Ministra Calmon, a senhora tá um jeito na agenda, e da uma vistoriada na comarca, de primavera do leste, dizem por aki q o prefeito manda no forum local, começa por favor a investigar , se for verdade toma as providencias cabiveis. Aqui tá assim, o prefeito não cumpre liminar, prende os servidores da secretaria de obras, levam pra delegacia pra presta esclarecimento e o prefeito e o secretario de obras, ficam de boa e rindo a toa do acontecido. ok, Senhora Ministra manda mas manda mesmo, investigar pq. o judiciario não manda prender quem não estar cumprindo a liminar. Senhora Ministra de olho no judiciario de Primabera do Leste. obrigada

  • Antonio | Quinta-Feira, 03 de Novembro de 2011, 01h44
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    POR FAVOR MINISTRA,VENHA DAR UMA OLHADA EM BARRA DO GARÇAS,A CORRUPÇÃO CORRE SOLTA E SERIA BOM SE VIESSE ACOMPANHADA DO CORREGEDOR DO MIN.PÚBLICO TAMBÉM,A JUSTIÇA AQUI É CAOLHA!

  • denisarte | Sexta-Feira, 28 de Outubro de 2011, 11h00
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    denisarte , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • RUY GONÇALVES | Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2011, 23h47
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    A NOBRE MINISTRA VAI CANETAR TAMBEM TODOS OS DESEMBARGADORES QUE VOTARAM A FAVOR DO CASO BANCO DO BRASIL DE FORMA JUSTA E PERFEITA, EM QUE O BANCO MESMO FALSIFICANDO EXTRATO ( MP DETERMINOU ABERTURA DE INQUERITO), MESMO COM VARIAS NULIDADES ABSOLUTAS E COM MANIPULAÇAO DE ACORDÃOS, AINDA "VEM GANHANDO". ISTO TUDO SOBRE UMA MATERIA EM QUE O BANCO PRECLUIU NO SEU DIREITO OU SEJA FOI EXECUTADO POR PRECLUSÃO. SE JULGAREM A PRECLUSAO, AO MENOS EM TESE, ESSES CRIMES NAO EXISTIRAM. O CASO É 1000 VEZES MAIS GRAVE DO QUE ESTE POBRE INJUSTIÇADO AGRICULTOR. DR RUY 81236216

  • DUILIO PONTES | Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2011, 23h21
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    PARABÉNS ELIANA CALMON...O BRASIL VAI BEM QDO SE TEM MULHERES EM COMANDOS EXPRESSIVOS...COMO PRESIDENTA DO PAÍS E CNJ...VALEU "VELHA SENHORA" !!! PAU NA MALANDRAIADA!

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