Judiciário

Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 08h:56 | Atualizado: 11/10/2017, 16h:14

SUPLEMENTAÇÃO

Wellaton insiste em afastar prefeito por suplementação, mas desembargador nega

Brunna Maria

Felipe wellaton

Felipe Wellaton teve pedido de afastar prefeito negado pelo desembargador Márcio Vidal

O desembargador do Tribunal de Justiça Márcio Vidal indeferiu a liminar pleiteada pelo vereador por Cuiabá Felipe Wellaton (PV), que buscava o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). A decisão monocrática foi proferida nesta segunda (9). O magistrado diz que o prefeito deverá ter garantido o direito ao contraditório e que não se afasta um agente político com base em alegações sem provas.

No início de setembro, Wellaton entrou com uma ação popular na Vara Especializada em Ação Civil Pública pedindo o afastamento de Emanuel e a nulidade do decreto municipal que repassou R$ 6,7 milhões à Câmara, promovido por Emanuel, em decreto assinado e publicado um dia após o Legislativo rejeitar requerimento para investigar denúncia de corrupção contra o peemedebista.

Para sustentar o pedido, o parlamentar citou que propina era, em tese, paga a deputados por meio de suplementações e isso teria restado evidenciado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). “Não posso aceitar que Emanuel constranja essa Câmara de induzir a população a desconfiar. Não era momento (de encaminhar suplementação), os vereadores não podem responder por isso. Não podemos ser colocados como aquela Assembleia”, disse o vereador, à época.

O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior suspendeu o repasse de R$ 6,7 milhões à Câmara, mas negou o afastamento de Emanuel. Diante disso, o vereador recorreu ao TJ com um agravo de instrumento com pedido de liminar contra a decisão do juiz, o que também foi negado esta semana.

Decisão

No pleito encaminhado ao juiz, o parlamentar argumentou que Emanuel não possui "condições éticas, morais, dignidade e decoro para exercer a referida função pública". O desembargador, por sua vez, aoa analisar todo o contexto, entende que não estão demonstrado os requisitos para a concessão do pleito. "Registro que, não obstante ser gravíssimo, ao gestor público, os fatos noticiados pela mídia; no entanto, não há elementos que indiquem que o Chefe do Executivo municipal esteja praticando ato lesivo ao Município, ou que constitua risco a sua permanência ao cargo com o intuito de obstruir a ação".

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Comentários (8)

  • moreira | Quinta-Feira, 12 de Outubro de 2017, 10h01
    7
    3

    Welaton para Prefeito de Cuiabá. Cara honesto, quer fazer a coisa certa, doe a quem doer. Continue assim! Pode perder o mandato, mas ganhará milhares de votos!

  • Thadeu | Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 18h09
    3
    10

    O prefeito não é inocente pelo que fez. Deve pagar. Mas os demitidos da Câmara que pagou o preço por Emanuel ter escondido dinheiro no poletó. Uma coisa não tem nada a ver com outra. Wellaton é ignorante e não sabe discernir certo do errado. Daqui a pouco ele vai pedir CPI do Pedro Taques da grampolândia. O que um deputado (no caso da época do Emanuel) tem influência na Câmara de Vereadores? Nada. Os desembargadores e os juízes também entendem assim... são todos corruptos? Quero deixar claro, Emanuel, pra mim, deve ser preso pelo que fez, mas Wellaton NADA pode fazer quanto a isso... ele deve fiscalizar ações de 2017 em diante... é lei! Não adianta mimimi... essa é a verdade

  • Rodrigo José | Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 17h01
    11
    6

    Vai em frente Vereador Wellaton! Pessoal é cego ou finge ser! O prefeito saiu em rede nacional, na rede globo colocando maços de dinheiro em seus bolsos e ainda tem gente com a capacidade de dizer que ele é inocente! Vai entender!?

  • Thadeu | Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 15h37
    5
    13

    Eu ate entendo esse vereador… mas que ele só pode tá querendo aparecer, ta… na Câmara tem gente que não trabalha é verdade… Mas tem comissionados que arregaçam as mangas para trabalhar… esse vereador não pensou nas famílias que iam ficar desempregadas.. agora tá isolado.. faltou maturidade política e momento oportuno pra atacar o prefeito sem que isso prejudicasse o trabalhador comum… o tiro saiu pela culatra… o prefeito ta na ativa e os próprios funcionários desse vereador foram mandado embora…

  • anderson malta | Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 14h52
    5
    11

    juvenil querendo ser gigante, só isso. Não medir a consequência de um ato é coisa de criança. obrigado por eu e os seus próprios assessores estarem sem salário!!!

  • Thadeu | Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 14h21
    5
    11

    Wellaton quer aparecer mais do que o desembargador e o juíz, só pode

  • marcos gonçalves | Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 09h43
    21
    4

    acho bonito é o prefeito colocando aquele monte dinheiro no paletó e ainda tem gente que diz que não tem provas contra ele só faltam dizer que aquele do videio não era eles confundiram sua roupa paletó seu sapato seu rosto e o resto mas não era ele.

  • Bruno | Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 09h37
    2
    0

    Bruno, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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