Legislativo

Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2017, 18h:47 | Atualizado: 12/10/2017, 09h:40

Assembleia

Comissão vota relatório e PEC está apta para ser apreciada; texto tem 9 emendas

Fablício Rodrigues

capa Satelite

Pedro Satélite diz que deputado da oposição quis empurrar a votação da PEC com barriga

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia, em reunião extraordinária realizada nesta quarta (11), votou o relatório sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos elaborado pelo deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB). Com isso, a matéria está apta para ser apreciada em primeira votação já na sessão ordinária da próxima terça (17).

A PEC recebeu 41 emendas no total. Destas, o relatório de Romoaldo rejeitou 21 e acatou 20. No entanto, a CCJR contrariou o parecer do relator e rejeitou outras 11 emendas. Com isso, será submetida à primeira votação com somente nove acatadas.

A reunião extraordinária da CCJR aconteceu após o deputado estadual Saturnino Masson (PSDB), sob a orientação do líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM), ter pedido vista do relatório de Romoaldo na própria comissão. A manobra visava impedir que a oposição obstruísse a primeira votação da PEC.

Isso porque Saturnino devolveria o relatório ainda na terça (10) e seria votado pela CCJR no próprio plenário. Assim, a PEC entraria em primeira votação logo que a limpeza de pauta, com a apreciação de vetos do Executivo, fosse concluída. 

Entretanto, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) frustou a manobra governista. O petista pediu vista do veto parcial do Executivo sobre dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e impediu a continuidade da limpeza de pauta, sobrestando as votações por cinco dias.

“O deputado Barranco quis empurrar a votação com barriga, mas isso é prerrogativa do parlamentar e deve se respeitada. Segunda vence o prazo de cinco para devolver o veto. Na terça, podemos concluir a limpeza de pauta e em seguida votar a PEC em primeira”, explica Satélite ao .

Depois da primeira votação, a PEC segue para análise da comissão especial presidida pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Se não houver emendas, será submetida à segunda votação análise. Caso receba novas emendas, precisará será novamente analisada pela CCJR. Depois da votação em redação final, é promulgada pelo próprio Legislativo sem possibilidade de vetos.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Nilza | Quinta-Feira, 12 de Outubro de 2017, 10h46
    1
    0

    A REALIDADE É UMA SÓ SENHORES DEPUTADOS DA (CCJR) A ROUBALHEIRA FOI MONSTRUOSA, MAIS MATO-GROSSO É UM ESTADO PUJANTE TEM DE REALIZAR A CONTENÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS PARA FAZEREM OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA RESOLVER O FLUXO DE CAIXA, MAIS NÃO VENHA PREJUDICAR OS APOSENTADOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO COM CONGELAMENTOS DE SALÁRIOS E AUMENTO DA PREVIDÊNCIA EM 14% POR CAUSA DOS ROMBOS DOS GOVERNOS CORRUPTOS E AINDA MAIS AS LEIS DE CARREIRAS E A RGA NÃO TEM NADA A VER COM ATUAL CRISE NAS CONTAS DO ESTADO E SIM OS ESCÂNDALOS COMO DOS MAQUINÁRIOS DA COPA DO MUNDO E A MAIS RECENTE A DA SEDUC E TANTOS OUTROS ESCÂNDALOS, URGENTEMENTE UM BASTA NA CORRUPÇÃO.

Matéria(s) relacionada(s):

Governo Taques avança na Segurança

gustavo garcia curtinha   A área de Segurança Pública, hoje sob Gustavo Garcia Francisco (foto), foi apontada pelo governador Taques como prioritária desde o início da gestão. Nos dois primeiros anos (2015 e 2016), aumentou o contingente policial, armamentos, serviços de inteligência e...

Empenho e solidariedade às famílias

pedro taques curtinha   O governador Taques acompanhou pessoalmente a operação policial na madrugada deste sábado, que resultou no "estouro" do cativeiro, na prisão dos assaltantes e na liberdade da empresária Milene Falcão Eubank, mantida refém por 13 horas. O secretário de Segurança,...

Estado perde seu único time na Série B

helmute fmf   Após quatro anos consecutivos na Série B, algo inédito na história de um time mato-grossense que não tinha representante desde 1994, o Luverdense foi rebaixado à Terceira Divisão. Precisava vencer para ter chance de seguir na Segundona, mas empatou nesta sexta, em 0 a 0, com o Guarani....

Taques ignora pressão e elogia Soares

luiz soares curtinha   Coube ao ex-prefeito cuiabano e apresentador do programa Resumo do Dia, Roberto França, tornar público o posicionamento do governador Taques quanto ao movimento de várias lideranças, especialmente de deputados, pela queda de Luis Soares da pasta da Saúde. No quadro "Bomba do Dia", apresentado...

Sintap defende servidores do Intermat

candido teles curtinha   O Sintap não defendeu Cândido Teles (DEM), presidente "inoperante" do Intermat que passou a usar a estrutura do órgão com pretensões eleitorais - é pré-candidato a deputado estadual, mas garante que, quanto aos servidores, estes são dedicados ao trabalho. Em nota, nega...

Pré-candidatura já ganha repercussão

mauro mendes artigo   A notícia revelada pelo Blog do Romilson de que Mauro Mendes, que deve se filiar ao DEM ou ao PR, está determinado a disputar o governo estadual e, sem alarde, começa a se distanciar de Taques, ganhou muita repercussão nos meios político e empresarial e no Palácio Paiaguás. Deu...

Dificultando planos políticos de Taques

nilson leit�o curtinhas   Pedro Taques está na bronca com o deputado federal Nilson Leitão (foto) por entender que este busca atrapalhar seus planos políticos majoritários. É desejo do governador disputar a reeleição com dois aliados fortes no palanque como candidatos ao Senado,...

Fábio já exige presidência do DEM-MT

f�bio garcia curtinhas   Fábio Garcia (foto), mesmo mal articulado e com atuação pífia na Câmara, deseja entrar no DEM e já assumir a condição de presidente estadual da legenda. Acompanhado do colega de bancada Adilton Sachetti, outro que deixou o PSB por causa de Valtenir,...

Governo já atrasa 2 duodécimos à AL

eduardo botelho curtinha   O presidente da Assembleia, deputado Botelho, admitiu que acumula dívidas milionárias com fornecedores e que só não está conseguindo honrar os pagamentos porque o governo não faz, em dia, o repasse constitucional. o Executivo já acumula dois duodécimos em atraso,...