Legislativo

Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 16h:09 | Atualizado: 11/01/2017, 16h:25

1ª votação

Deputados aprovam a LOA com 314 emendas, mas sem RGA a servidores

Ronaldo Mazza

Assembleia plenário

No trâmite, texto segue para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e deve ser aprovado em segunda votação e redação final ainda nesta quarta

Os deputados estaduais acabaram de aprovar, em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.  A peça prevê receita e fixa despesas no valor de R$ 18,5 bilhões. As prioridades para 2017 são os investimentos em Saúde, Educação e Segurança Pública. 

Agora, o texto segue para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Com isso,  deverá ser aprovada em segunda votação e redação final ainda nesta quarta (11). 

Também hoje, os deputados devem apreciar as contas do governador Pedro Taques (PSDB) no exercício 2015 e da gestão do conselheiro Waldir Teis na presidência do Tribunal de Contas do Estado. A tendência é que os parlamentares sigam os pareceres dos relatores, recomendando a aprovação. 

No início da tarde desta quarta, a  Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou 314 emendas à LOA de 2017, das 415 apresentadas pelos parlamentares até o fim da manhã de hoje.  

Das 101 rejeitadas, 59 foram apontadas pelo relator do PL na CCJR, deputado Sebastião Rezende (PSC), e 42, por três dos cinco deputados titulares que compõem a base governista na Assembleia, sendo eles Dilmar Dal Bosco (DEM) – líder do Governo, Oscar Bezerra (PSB) e Pedro Satélite (PSD) – que não esteve presente na reunião e justificou a ausência, mas oficializou o posicionamento antecipadamente. A quarta participante da reunião foi a deputada Janaina Riva (PMDB), que votou com o relatório de Rezende.

Dentre as acatadas pelo relator e rejeitadas pelos três parlamentares governistas, estava a Emenda número 12, de autoria de Wancley Carvalho (PV), que resguarda pagamento da Revisão Geral Anual (RGA)  aos servidores estaduais em 2017. A justificativa para a rejeição é a previsão na Constituição do Estado, que determina a aplicação da correção monetária.

Duodécimos 

Entre outras medidas, a LOA de 2017 assegura acréscimo de R$ 46 milhões ao duodécimo da Assembleia. Já o repasse para Defensoria Pública deverá ser acrescido em R$ 20 milhões. 

Na LOA de 2017 enviada pelo Governo do Estado consta que o Poder Executivo receberá  R$ 15,604 bilhões; Poder Judiciário, R$ 1,446 bilhão; Poder Legislativo, incluindo Tribunal de Contas, R$ 821,444 milhões; Ministério Público, R$ 454,140 milhões e Defensoria Pública, R$ 102,983 milhões. 

Emendas Parlamentares 

A LOA de 2017 destina R$ 5,3 milhões em emendas parlamentares para cada um dos 24 deputados estaduais. Entretanto, as emendas de 2016, no valor de R$ 2,4 milhões por parlamentar, ainda não foram liberadas na totalidade devido à crise financeira que afeta o Estado. 

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Comentários (19)

  • Timoteo | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 18h35
    1
    0

    Taques não tem o apoio dos servidores e o agronegócio vai apoiar Maggi e Fávaro - resumo: LASCOU-SE!!

  • Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 16h43
    0
    0

    Não há o que comentar!!! MAIS UMA PUNHALADA NOS SERVIDORES PÚBLICOS. E...., estamosconversados.

  • MAIKE | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 16h27
    1
    0

    CADE O FORUM SINDICAL GREVE GREVE GREVE, NAO VAMAS ESPERAR MAIO DE 2017 VAMOS COMEÇAR AGORA,SE VOTOU A LDO E NAO INCLUIU A RGA , DEVEMOS COMEÇAR AGORA A GREVE, QUANDO VI AQUELE REPASSE DE 46 MIL PARA ASSEMBREIA , AI AI AI

  • Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 16h20
    0
    0

    Não há o que comentar!!! MAIS UMA PUNHALADA NOS SERVIDORES PÚBLICOS. E...., estamosconversados.

  • Celso | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 16h14
    0
    0

    Deputada Janaína para governadora em 2018. Linda demassssss xô mano.

  • Edson | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 13h41
    1
    0

    Esse ano nós servidores choramos sós, entretanto em outubro de 2017 esses deputados chorarão junto com seu imperador.

  • Gilmar | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 13h23
    1
    0

    2018 está chegando excelentíssimos deputados e mostraremos a nossa força como fizemos em Cuiabá. Tchau cambada. Aproveitem o resto de mandato.

  • Muvuca POP | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 12h39
    0
    0

    Os servidores não conseguiram sequer eleger Um dos seus representantes sindicais para vereador em Cuiabá, imagina derrubar deputados... é só pra rir mesmo.... MT tem mais de 2 Milhões de eleitores.... Vão trabalhar que a sociedade agradece...

  • JEFERSON MATOS | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 12h23
    0
    0

    JEFERSON MATOS, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Nilza | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 10h23
    9
    1

    VAMOS FAZER UMA FORÇA TAREFA EM 2018 SERVIDORES CONTRA ESSES DEPUTADOS QUE SÃO CONTRÁRIOS AOS SERVIDORES.

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