Legislativo

Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 18h:24 | Atualizado: 17/02/2014, 19h:39

Justiça

Condenado, Romoaldo perde direitos políticos e deve ressarcir R$ 1,2 mi

Rodinei Crescêncio

Romoaldo Junior

Romoaldo Júnior (PMDB)

O presidente da Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), foi condenado por improbidade administrativa em decisão proferida pela juíza Ana Paula Freitas no último dia 13. O processo refere-se a um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, em 2001, ano em que o peemedebista era prefeito de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá). Ele terá que ressarcir o erário em R$ 711 mil, além de pagar multa correspondente a 10 vezes o valor da sua remuneração atual, o que daria R$ 550 mil. Além disso, o presidente teve suspensos seus direitos políticos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

O convênio firmado previa o repasse financeiro para implantação de aterro sanitário no município, bem como recursos financeiros para a execução do mencionado convênio. O órgão federal constatou irregularidades decorrentes da não apresentação de documentos complementares à prestação de contas final.

Embora tenha sido condenado por improbidade administrativa, a decisão não torna o deputado ficha suja, pois é de primeiro grau e não de Colegiado, como prevê a lei. A perda de direitos políticos também não deve ter efeito imediato, tendo em vista que cabe recurso.

Procurado pelo Rdnews, Romoaldo não atendeu às ligações e sua assessoria ainda não tomou conhecimento da situação e deve se pronunciar nas próximas horas.

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Comentários (7)

  • mackeib | Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2014, 13h30
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    Até que enfim mecheram no lixo.....

  • rosangela da silva prestes | Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2014, 12h30
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    rosangela da silva prestes, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • marcelo figueiredo costa | Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2014, 09h11
    0
    2

    cesteiro que faz um sexto faz cem quem tem no passado negro da formar que tem conta rejeitada e sinal que não faz bbom uso do dinheiro publico é por isso pessoal que temos a cada dia que o PEDRO TÁXI sera o próximo governo de mt e o voto de de basta a corrupção, ao crime de elicito . ai na assembleia não escapa nem um .

  • Elias de souza | Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2014, 08h20
    0
    2

    Uai... e o Riva....como fica, aliais são enumeros processos.....rsrsrsrsrsrsrsrs e ja foi reeleito quantas vezes.....

  • Zé Poxoréo | Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 21h44
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    1

    Essa nossa Assembleia só tem santos!

  • Moreira | Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 21h23
    1
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    Impressionante, não salva um dessa assembleia. MP estamos esperando que o caso Joao Emanuel seja resolvido e seja feita justiça.

  • Marcos | Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 20h29
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    0

    Todos nos sabemos que é só até final do mês, estas são desições de fachada, logo o TJ derruba.

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