Cidades

Segunda-Feira, 20 de Maio de 2013, 08h:37 | Atualizado: 20/05/2013, 10h:53

Ministério Público

Por dispensar licitações, Walace está na mira de 3 investigações

Foto: Rodinei Crescêncio -- Prefeito Walace Guimarães já está na mira do MP   Ainda no quinto mês de mandato, o prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) já enfrenta problemas com o Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Pública, sob a promotora Valnice Silva dos Santos, instaurou já três inquéritos para apurar possíveis irregularidades em contratos milionários celebrados pelo gestor com dispensa de licitação.

 Como está em fase de investigação, a promotora se evita falar sobre o assunto para não prejudicar o andamento dos trabalhos. O MP só confirma que um dos casos averiguados envolve o sistema de iluminação pública. Atualmente, a manutenção das luminárias da cidade é feita pela empresa Selprom Tecnologia LTDA-ME, contratada sem licitação no final do ano passado por aproximadamente R$ 500 mil.

  Desde então, o contrato já teve um aditivo elevando o valor inicial do contrato em 100%. A concessionária assumiu de forma emergencial porque o pregão que começou a ser realizado naquele ano, para a contratação dos serviços, foi barrado na Justiça por uma das participantes, a construtora Nhambiquaras.

  Nestes primeiros meses de mandato, Walace já realizou pelo menos 12 dispensas de licitação para fornecimento emergencial de combustível, medicamentos, merenda escolar para contratação de serviços de coleta de lixo e outros. O prefeito também não escapa de denúncias dando conta de suposto direcionamento e superfaturamento de licitação.

  Outro lado

  O procurador-geral de Várzea Grande José do Patrocínio e o secretário de Governo, Ismael Alves, alegaram desconhecer a existência dos inquéritos contra o prefeito Walace. Ponderam, entretanto, que qualquer problema relacionado à contratação da Selprom diz respeito à gestão passada. “Esta gestão apenas deu prosseguimento ao contrato”, informou Ismael.

  Patrocínio e Ismael também disseram estar repassando todas as informações solicitadas pelo órgão fiscalizador. Quanto às dispensas de licitação para combustível, merenda e outros, asseguram que a própria lei de licitações nº 8666/93 autoriza o procedimento visando manter os serviços essenciais e o funcionamento da máquina administrativa.

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Comentários (4)

  • PAULINHO ANDÚ | Segunda-Feira, 20 de Maio de 2013, 10h39
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    PAULINHO ANDÚ, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Adonias Pechanha | Segunda-Feira, 20 de Maio de 2013, 09h24
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    PORTARIA Nº 055/2013/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a possibilidade de determinações gerais ou especiais à subordinados por meio de Portaria, dada pelo artigo 3º, inciso III caput da Lei Complementar 239/2005, que estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal. CONSIDERANDO a possibilidade de atribuição do exercício de funções dada pelo art. 162, § 1º, V do Decreto 2916/2010 que instituiu o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º Determinar aos Srs. RONY DE ABREU MUNHOZ e EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, nomeados por meio do Ato nº 13.439/2013 nos cargos de Assessores Especiais, publicado do Diário Oficial do Estado de 12/04/2013, que expeçam simples atos objetivando agilizar os procedimentos administrativos que requeiram participação do Gabinete do Secretario de Estado de Saúde. Art. 2º Os simples atos são aqueles que não tenham a finalidade de revisar, conceder, reconhecer, constituir, decidir ou restringir direitos, apenas a atribuição, dentre outras hipóteses análogas, de encaminhar, solicitar, orientar, sanear, despachar, direcionar, esclarecer, atender ou distribuir fato/ato inerente ao procedimento administrativo que menciona. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos a partir de 12/04/2013. Registrada, Publicada, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 15 de maio de 2013. (original assinado) MAURI RODRIGUES DE LIMA Secretário de Estado de Saúde epa epa epa é atribuição de secretário. O Mauri só despacha na Casa Civil.Ele não gosta de trabalho burocrático, de ler, de fazer sua propria funcção.

  • clovis | Segunda-Feira, 20 de Maio de 2013, 09h11
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    puxa, aprendeu rápido hein prefeito.

  • Eteobaldo Santos | Segunda-Feira, 20 de Maio de 2013, 09h04
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    Deixa o baixinho trabalhar.Ele tá de maos amarradas e tem que por Varzea Grande nos trilhos.Já chega de notícia ruim.A do Aeroporto sendo o pior do País e de arrembentar.O Mais engraçado é que hoje saiu uma portaria no Diário Oficial dando poderes ao um assessor .O Secretário de Saúde não é mais o Mauri?Isso é uma vergonha sr governador.

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