Agamenon contesta Stábile e garante que corregedorias funcionam

Glaucia Colognesi

O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, constestou as afirmações do presidente da OAB no Estado, Cláudio Stábile, de que as corregedorias dos tribunais de Justiça não funcionam. "Funciona sim, se a gente fizer um apanhado a corregedoria chegou a punir vários magistrados em Mato Grosso nos últimos anos", pontuou.

O último caso de punição a magistrados com aposentadoria compulsória é dos juízes e desembargadores envolvidos no suposto desvio de recursos para ajudar a maçonaria. Eles foram denunciados pelo ex-corregedor Orlando Perri e afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas conseguiram voltar ao cargo por força de liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Stábile censurou a atuação das corregedorias ao repercutir a decisão do STF de não restringir a atuação do CNJ e manter a autonomia da instituição para investigar e punir magistrados e servidores do Judiciário que cometeram crimes e irregularidades. Para o presidente da OAB, o CNJ supre justamente a inoperância das corregedorias.

Já o representante dos juízes no Estado ponderou que apesar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ter entrado com ação no STF questionando a autonomia do CNJ, a magistratura reconhece o Conselho como importantíssimo e como um dos órgãos do próprio Judiciário. "A AMB apenas pleiteou uma regulamentação pontual, em relação à abertura das sindicâncias no CNJ que muitas vezes atropelaram as corregedorias dos tribunais", pontua.

Agamenon ressalta que a classe recebeu a decisão do Supremo com tranquilidade, apesar de não concordar. “Essa era uma questão que entendíamos importante que fosse discutida, com essa decisão há maior segurança jurídica o que evita novos debates. O Supremo é o guardião da Constituição, ele é um órgão que interpreta a Carta Magna, o que ele decide cabe a nós acatar", finalizou.

Corregedorias não apuram nada, diz Stábile sobre liminar do STF

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/agamenon-contesta-stabile-e-diz-que-corregedoria-do-tj-funciona

Comentários:

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Newton Franco Del Godoy | 08/02/2012 14:11
Cuiabá

Who hurts with iron, iron will hurt. Concordo com a ideia que surgiu nacionalmente, a caixa preta do judiciário foi aberta, chegou a vez da OAB.
Joao Carlos | 07/02/2012 06:50

Se a Corregedoria do TJMT realmente funcionasse, com certeza teriamos noticias do que vem ocorrendo em sinop. Em sinop a corregedoria ta cansada de saber. Vende sentença na frente de todo mundo. So cego e surdo nao tem conhecimento. Se realmente existe corregedoria atuante em mt, é a hora de mostrar o que tem feito. ja passou da hora de punir um magistrado em sinop. será que ainda a juízes em berlim!
Pedrito | 05/02/2012 09:23
Cuiabá

Se a Corregedoria funcionasse como está dizendo o Sr. Agamenon, esse pessoal que foram acossados pelo CNJ e que retornaram em fução de liminar do STF, juizes e desembargadiores, não estariam vestindo toga como estão, sem apuração nenhuma e sem qualquer conseqüência no âmbito da Corregedoria do TJ-MT. Acorda Sr. Agamenon.
João Das Couves | 04/02/2012 18:44
cuiabá

Esse sr. Agamenon deve ser de outro planeta, pois, como disse Gilmar, até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam, deveriam se chamar absolvidorias, ele não deve ser pedra, deve se algo menos inteligente. Sr. Agamenon, quem vc pensa que engana com esse discursinho falsete?
Elvis Oliveira | 04/02/2012 18:43

Esse juiz, vive em um mundo de utopia, acho que ele deve estar se referindo a Holanda, não no Brasil!