AGE envia "reforço" à secretaria para evitar falhas na licitação do VLT

     A equipe designada pela Auditoria Geral do Estado (AGE) como um "reforço" para a análise do Termo de Referência e do edital de licitação do novo sistema de transporte público a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande até a Copa de 2014, o VLT, já estão trabalhando na secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) junto com os outros quatro auditores que acompanham todos os procedimentos da pasta.

     Segundo o auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, a ação é necessária para minimizar os riscos de uma possível paralisação das obras por conta de eventuais falhas. “O papel fundamental da auditoria neste momento é garantir que um projeto não contenha erros que possam prejudicar a sua execução”, explica.

     O secretário Eder Moraes, por sua vez, afirma que a medida atende uma determinação do governador Silval Barbosa (PMDB) e visa assegurar maior transparência e competitividade no certame. Como o  VLT será uma das primeiras obras realizada em Mato Grosso por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), ele acredita que a "força-tarefa" deve auxiliar o cumprimento de todas exigências legais, evitando possíveis erros que possam gerar contestações futuras.

     A equipe é formada por auditores que atuam em obras e serviços de engenharia e tem como objetivo oferecer ao Estado maior segurança em relação às formalidade da licitação, desde os aspectos administrativos até os financeiros e técnicos.

     Esta não é a primeira providência adotada pelo governador para garantir a implantação do VLT. No final do ano passado, a Secopa promoveu uma reunião com representantes de órgãos federais e estaduais, do Poder Legislativo e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar o anteprojeto do modal. No encontro, ainda foi exposto o Termo de Referência, necessário para a publicação do edital.

     Estiveram presentes representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU), além das Câmaras dos dois municípios e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Na ocasião, Silval fez questão de frisar a importância dos órgãos fiscalizadores em todas as etapas do processo. Para ele, a iniciativa prova a transparência com a qual ele vem trabalhando as obras da Copa de 2014.

     A próxima etapa para que o VLT saia do papel é ver o que a população tem a dizer sobre a licitação do novo modal. Para isso será realizada uma audiência pública que ainda não tem data para ocorrer.