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Judiciário | 07/11/2011 - 17:26
Aluísio é condenado a pagar R$ 15 mil para Taques por críticas
Flávia Borges
O senador Pedro Taques (PDT) vai receber R$ 15 mil do colega pedetista Aluísio Leite a título de danos morais após dar declarações à imprensa que prejudicaram Taques tanto pessoal quanto profissionalmente. A decisão foi proferida pelo juiz titular do 5º Juizado Cível da Capital, Yale Sabo Mendes.
Intimado para a audiência conciliatória, Aluízio sequer apareceu ou justificou a falta. "É certo que a liberdade de imprensa tem sede constitucional. Entretanto, essa liberdade deve ser exercitada com consciência e responsabilidade, em respeito à dignidade alheia", explica o magistrado.
Taques, que abriu mão da cadeira de procurador da República para disputar uma vaga no Senado, alegou no processo que foram veiculadas matérias jornalísticas "no mínimo imprudentes", sem averiguar a autenticidade das informações, e, ainda, sem o mínimo de prova da veracidade. "É certo que ao mesmo tempo que se dá liberdade à imprensa, igualmente exige-se acuidade e impõe-se o dever ressarcitório em caso de abuso ou desvio da relevante finalidade, como ocorreu no caso em apreço", diz o juiz na sentença.
"Julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno o reclamado, Aluízio Leite, a pagar ao reclamante, Pedro Taques, o valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, acrescidos de juros legais e correção monetária a partir deste decisum", sentenciou Yale.
Comentários:
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Anderson | 08/11/2011 13:47
Alto AraguaiaQuem acusa sem provas, tem que ser condenado. Crítica é uma coisa, ofensa é outra. Dr Yale como sempre, correto e célere. A justiça precisa de mais Yales.
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A Fonso Martins | 08/11/2011 13:36
cuiabaBriga de gazelas da nisso, ciumeiras e outras cositas
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Melo Rosa Advocacia E Assessoria Jurídica | 08/11/2011 13:36
CuiabáO D. Juíz prolator da r. sentença, Dr. Yale Sabo, se nao for o melhor, esta entre os mais celeres e atuantes do Estado. Digo isso com propriedade, pois sou advogado atuante em Cuiabá há seis anos, e conheco de perto a realidade do Judiciario de MT. Parabéns ao magistrado que mais uma vez acertou em sua decisao, empreendendo Justiça.
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César | 08/11/2011 10:33
O Juiz em questão e disparado o melhor dentre os que atuam no juizados especiais, quer pos suas justas decisões, quer pela celeridade dos processos em que atua. Pessoalmente até acho que o valor da condenação foi modesto. Cada um é o que pensa, assim enquanto você pensa que é uma pobre mortal vai continuar sendo.
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Claudio | 08/11/2011 09:28
CuiabaSera que esse juiz daria esse veredito se fosse uma pessoa comum e nao fosse senador acredito que nao
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