Ao deferir registros, TRE passa por novo desgaste, diz analista

   Após o escândalo das liminares que culminou no afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Evandro Stábile, e do juiz eleitoral Eduardo Jacob, o TRE foi colocado em xeque mais uma vez com o deferimento da maioria dos registros de candidaturas. Para o analista político Louremberg Alves, depois da avalanche de processos que atingiram diretamente a Justiça Eleitoral, o TRE começou a agir fortemente para mostrar que estava cumprindo a obrigação, mas por alguma razão ficou na metade do caminho ao permitir que uns fossem candidatos e outros, em situações parecidas, não. “Por não ter sido dado tratamento igual, aumentou a descrença em relação ao orgão”, analisa. “Quando foi indeferido a candidatura do Pedro Henry, houve uma certa aceitação pública, mas quando essa mesma opinião percebe que não foi respeitada a lei para todos, com a aceitação das candidaturas de outros políticos em situação irregular, a população volta a desacreditar”.

   O analista cita os casos mais graves de compra de voto que passaram despercebidos. “Nós temos alguns casos onde a ação me parece contraditória, inclusive colocando o Pedro Henry como ficha suja, mas permitindo que a Chica Nunes e Gilmar Fabris, cassados por compra de votos e que vão permanecer no cargo até o final do mandato por liminar, disputassem a eleição. O processo mais forte sequer foi avaliado. A legislação foi ferida”. O julgamento do deferimento de candidaturas encerrou em 5 de agosto.

   Por ser a primeira eleição tendo a lei “ficha limpa” como instrumento forte, inclusive para o próprio eleitor, Louremberg avalia que a aplicação dela poderá ser um pouco melhor, mas vai precisar de tempo e levará alguns pleitos para ser aplicada com rigor. “A lei não foi respeitada, mas é natural até porque entrou em vigor nesta eleição”, diz. “Os políticos dormiram no ponto, não perceberam a grandiosidade da própria lei”.