Após 9 meses, cidadão denuncia presidente por quebra de decoro

     Pode ser lida na sessão ordinária desta segunda (23), na Câmara de Primavera do Leste, uma denúncia contra o presidente da Casa, o vereador Felipe Garcia Nogueira (PR). O documento, que pede a instauração de uma Comissão Processante para a investigação de suposta improbidade administrativa, foi protocolado junto ao Legislativo na última quinta (19).

    O caso é antigo e já gerou bastante polêmica na Câmara. Felipe foi apontado em uma investigação da Polícia Civil que flagrou, em uma escuta telefônica, ele negociando com um traficante pelo telefone institucional do Legislativo. Na época, o assunto foi motivo de um queda-de-braço entre o republicano e o então presidente da Casa, o vereador Paulo Castañon Sobrinho, o Paulinho Corretor (PMDB).

     Paulinho, que solicitou mais informações à Polícia Civil e ao Ministério Público sobre o caso, queria abrir uma CPI contra o parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Mas nenhum cidadão se interessou em oferecer a denúncia e ele, como presidente, não poderia fazê-lo. Sem maioria na Casa, a briga saiu do âmbito da Câmara, com troca de acusações entre o vereador e o pai de Felipe, o ex-vereador José Antonio de Castro Leite Nogueira, que foram parar na delegacia.

     Durante as composições políticas para a disputa da nova Mesa Diretora, no final do ano passado, o clima parece ter se acalmado entre os vereadores e Paulinho, que era do time da oposição ao prefeito Getúlio Viana (PR) e passou a integrar a chapa encabeçada por Felipe, um dos maiores defensores do prefeito na Câmara, no cargo de segundo secretário.

    Agora, que o clima parecia de harmonia entre os dois, apareceu um cidadão disposto a oferecer a denúncia para que a Câmara possa instaurar o processo. O comerciante Wendell Rodrigo Negrini alega que tomou conhecimento que, no dia 12 de abril, o promotor de Justiça Sílvio Rodrigues Alessi Junior, protocolizou junto ao Fórum da comarca de Primavera do Leste uma Ação Civil de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor de Felipe.

     De acordo com o denunciante, em sua defesa, os advogados de Felipe, seu pai e a atual assessora jurídica da Câmara, Zilda Maria Beltrame França, teriam sustentado que o vereador não utilizou o aparelho celular fornecido pela Câmara mas, posteriormente, ele próprio teria confessado a prática na Tribuna. Diante disso, ele pede que os vereadores instaurem uma comissão processante para apurar se realmente houve quebra de decoro parlamentar por parte de Felipe.

    Apesar do grupo de oposição ao presidente da Câmara ter finalmente conseguido que alguém protocolasse a denúncia, a queda-de-braço não vai ser fácil. É preciso que a maioria dos vereadores aprovem a leitura da denúncia em plenário e ainda, após a sua leitura, votem pela abertura da comissão.