Após auditoria, Agecopa quer acompanhamento de comissão

Laura Nabuco

Ao mesmo tempo em que enfrenta constantes conflitos como Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, solicita a Assembleia Legislativa que realize uma audiência pública para discutir o andamento dos empreendimentos que serão realizados para a Copa do Mundo de 2014, da qual Cuiabá será uma das sub-sedes.

Recentemente, o conselheiro Antonio Joaquim, responsável por analisar todos os atos da agência até a sua extinção, deu um prazo de 15 dias para que os gestores prestassem esclarecimentos sobre alguns procedimentos em que foram dectadas irregularidades. Entre eles está a adesão a 15 atas de registro de preços feitos em outros Estados, desprezando a realização de processos licitatórios específicos, que totalizaria R$ 1 milhão. Os questionamentos geraram um atrito entre o tribunal e a agência, que garantiu não haver nenhuma irregularidade nas adesões.

Investimento de R$ 1 milhão vai ser explicado ao TCE, promete Yênes

Na audiência, uma Comissão Parlamentar formada pelos deputados titulares Hermínio Jota Barreto (PR), Guilherme Maluf (PSDB) e Maksuês Leite (PP) e pelos suplentes Antonio Brito (PMDB), João Malheiros (PR), Sebastião Rezende (PR), Nilson Santos (PMDB) e Chica Nunes (DEM), vai averiguar o andamento dos trabalhos desenvolvidos pela agência.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/apos-auditoria-agecopa-quer-acompanhamento-de-comissao

Comentários:

* O portal e o blog não se responsabilizam pelos comentários aqui postados!

Clovis Henrique | 22/11/2010 09:17
CUIABÁ

hahahahahahahahah chica nunes fiscalizando agecopa hahahahahahahha me digam que é primeiro de abril, desse jeito vou voltar pro buraco.
Jhoy | 20/11/2010 17:49
CUIABÁ

FAZER COMPRA/CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DE LICITAÇÕES REALIZADAS POR QUALQUER ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PAÍS, SEJA ELA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL É UM ATO PLENISSIMAMENTE LEGAL. EXEMPLO: A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE FAZ LICITAÇÃO LOCAL E O MENOR PREÇO PROPOSTO PELAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO DE DETERMINADO MEDICAMENTO É DIGAMOS, 400% ACIMA DO PREÇO COTADO DE UMA LICITAÇÃO (MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO) REALIZADO POR UM MUNICIPIO LA DOS CAFUNDÓ DA PARAÍBA. NÃO HA NENHUM IMPEDIMENTO DO NOSSO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE FAZER ADESÃO JUNTO A LICITAÇÃO REALIZADA POR AQUELE MUNICIPIO DA PARAIBA. BASTA QUE TENHA SALDO DO PRODUTO NAQUELA ATA DO REGISTRO DE PREÇO E QUE O PREFEITO DAQUELE TAL MUNICIPIO AUTORIZE O PEDIDO DO NOSSO SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE. OBVIAMENTE QUE A COISA NÃO É TÃO SIMPLES ASSIM, TEM MAIS ALGUNS DETALHZINHOS E BESTEIRA FORMAL QUE NÃO CABE AQUI EXPLICAR.O FUNDAMENTAL É QUE ESTEJA CRISTALINO, CLARO, NOTORIO A VANTAGEM DE SE FAZER ESSA ADESÃO MESMO QUE PRA ISSO SE SACRIFIQUE A CONCORRENCIA OU O MERCADO/COMERCIO LOCAL. TALVEZ OUTRO FATOR QUE PODERIA JUSTIFICAR A ADESÃO SERIA A ESPECIALIDADE DO PRODUTO OU SERVIÇO OU ENTÃO A URGENCIA DA COMPRA OU CONTRATAÇÃO,PORÉM TUDO ISSO TERIA QUE SER COMO SUPRAMENCIONADO MUITISSIMO BEM JUSTIFICADO, EIS QUE PARA ESSES FATORES E MOTIVOS, A LEI DE LICITAÇÃO DÁ A ALTERNATIVA DE SE FAZER OS PROCEDIMENTOS DE INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO. A QUESTÃO NÃO É TÃO SIMPLES ASSIM, O FATO É, SE POR UM LADO NÃO PODEMOS AO BEL PRAZER SACRIFICAR O COMERCIO OU CONCORRENCIA LOCAL FAZENDO ADESÕES EM ATAS EXISTENTES POR AI, POR OUTRO LADO TAMBÉM NÃO SE PODE EM HIPOTESE ALGUMA FORÇAR A AQUISIÇÃO DE UM PRODUTO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO LOCAL A PREÇO ACIMA DE MERCADO. O ADMINISTRADOR PUBLICO NÃO SE ISENTA DA RESPONSABLIDADE APENAS PROVANDO QUE FOI REALIZADO A LICITAÇÃO. PODE TER A PARTICIPAÇÃO DE 1000 EMPRESAS MAS A LICITAÇÃO SÓ VALE SE FICAR PATENTE A VANTAGEM PARA O ESTADO, SE A LICITAÇÃO TRAZER PREJUIZOS COMO A COMPRA DE MEDICAMENTOS E DE MÁQUINAS E TRATORES SUPERFATURADOS POR EXEMPLO, ELA DEVE SER ABORTADA,EM OUTRAS PALAVRAS, NÃO ADJUDICADA, NÃO HOMOLOGADA PELO ADMINISTRADOR PUBLICO SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIMINAL.
Cintia | 20/11/2010 17:40
Cuiabá

kkkkkkkkkkkkkkkk Chica Nunes... fiscalizando a AGECOPA kkkkkkkkkk Qual é a brincadeira desta vez?