Governo cria canal para denúncia de venda de atestado

    Após o modelo de avaliação das licenças e perícias feitas em servidores ser colocado em “xeque” por causa da descoberta de um esquema de venda de atestados para pessoas que não estão doentes, a Auditoria Geral do Estado (AGE) criou um canal exclusivo para a realização de denúncias contra funcionários que se valeram do benefício sem precisar.

   As informações repassadas pela população serão utilizadas pela comissão especial de auditores, criada na última semana pelo governo Silval Barbosa (PMDB) para analisar os cerca de dois mil processos concedidos desde 2009. Todas as informações relativas serão encaminhadas à comissão especial. “Se comprovado o uso de má-fé por parte do servidor público, a equipe encaminhará os resultados das investigações para a secretaria-adjunta da Corregedoria, que fará a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”, garante o auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

   Ele pondera que por meio da nova ferramenta o governo vai poder apurar as irregularidades na concessão de licenças médicas e para inibir a prática de atos de corrupção. No final de janeiro, a divulgação de imagens do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho vendendo atestados médicos virou escândalo nacional. Ele chegou a dizer ser amado pelos coronéis. Diante da situação, o MP solicitou a realização de uma devassa nas licenças, principalmente nas pastas de Saúde, Educação e no Comando-Geral da Polícia Militar.

  As denúncias podem ser feitas clicando no banner “Faça aqui sua denúncia sobre concessão de licenças médicas”, disponível na página principal do site da AGE e da Ouvidoria, aqui e aqui. Já por telefone estão disponíveis o 0800 647-1520 (ligação gratuita), 3613-4624 e 3613-4620.