Após lista tríplice, morosidade em Brasília deixa TRE desfalcado

     Três meses após o Tribunal de Justiça ter definido as duas listas tríplices que darão origem aos nomes que ocuparão as vagas, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de juiz-substituto do jurista Samuel Franco Dalia Junior e do ex-juiz membro Eduardo Jacob, afastado de suas funções sob acusação de suposta venda de sentença, a Presidência da República ainda não manifestou sua escolha.

     A indefinição, que não tem previsão de fim, se aproxima da data limite para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral as listas dos filiados que poderão disputar as eleições municipais em 2012 e do pleito indireto que será realizado em Tangará da Serra, no próximo dia 30, para escolha de quem substituirá o prefeito cassado Júlio Cézar Ladeia (PR).

     Disputam a vaga de juiz-substituto os advogados Armando Biancardini Candia, André Stumpf Gonçalves e José Renato Silva. Já a cadeira antes ocupada por Jacob poderá ser transferida a Samir Hammoud, Oswaldo Pereira Cardoso ou José Luiz Blaszak. Os candidatos foram escolhidos em junho deste ano pelos desembagadores do TJ. As duas listas foram, então, encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, à presidente Dilma Rousseff (PT), responsável por dar a última palavra.

     Os dois processos, no entanto, ainda estão parados no TSE devido à ausência de documentação dos candidatos. Cardoso, por exemplo, teria encaminhado cópias dos laudos que comprovam seu tempo de atuação como advogado sem autenticação. Blasack, por sua vez, não teria comprovado os 10 anos de advogacia exigidos para ocupar o cargo. Todas as informações pendentes já teriam sido solicitadas ao TJ, responsável por encaminhar as listas tríplices à Brasília.

     A resposta às solicitações, contudo, não são garantia de que a escolha dos novos membros será mais célere. Exemplo disso, é a indefinição sobre quem ocupará a vaga da ex-juíza-substituta Maria Abadia Aguiar, que deixou o pleno em 2009, ao término de seu biênio. A lista tríplice para substituí-la chegou ao TSE, mas foi devolvida ao TJ para que um dos candidatos escolhido pelos desembargadores fosse substituído, por não atender as exigências. Com as alterações feitas, os currículos dos advogados Oswaldo Pereira Cardoso, André Luiz Pozet e João Batista Beneti enfim foram encaminhados, em novembro do ano passado, às mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas até agora a escolha não foi anunciada.

     Danças das cadeiras

      Sem a definição de quem ocuparia a cadeira de Maria Abadia, o cargo de juiz-substituto de Jacob ficou vago. Com o afastamento do ex-jurista após a deflagração da Operação Asafe, pela Polícia Federal, em maio de 2010, o pleno do TRE ficou desfalcado. Hammoud, então, originalmente escolhido como substituto de Dalia Junior, acabou sendo remanejado para a vaga de titular antes ocupada por Jacob. Agora ele aguarda a definição da presidente Dilma Rousseff (PT) para saber se será efetivado no cargo.