Após retorno, Xavier vai acionar Justiça para cassar Pinheiro e Néviton

Patrícia Sanches

Néviton Fagundes e Júlio Pinheiro estão na "mira" de Xavier, que busca assumir cadeira na Câmara de Cuiabá

Após "blindar" Néviton Fagundes (PTB), o presidente da Câmara de Cuiabá Júlio Pinheiro (PTB) pode perder o mandato. Acontece que o suplente Edemir Xavier, hoje filiado ao PTdoB, pretende ingressar com uma ação por quebra de decoro parlamentar requerendo a cassação dele e de Néviton. "O retorno de Néviton foi ilegal e demonstra a existência de um conchavo entre eles (Néviton e Pinheiro)", afirma o advogado de Xavier, Carlos Eduardo Teixeira, numa referência ao fato do presidente da Casa ter desrespeitado a Lei Orgânica para beneficiar o colega de partido. Na oportunidade, Pinheiro convenceu os demais vereadores a aprovarem a anulação da licença de Néviton, impedindo que Xavier, primeiro suplente, pudesse lesgilar.

Teixeira pondera, entretanto, que aguardará apenas a decisão judicial para o mandado de segurança que impetrou requerendo que Xavier fosse empossado. O recurso foi protocolado na última segunda (21). No dia seguinte a maioria dos vereadores aprovaram o retorno de Néviton, desrespeitando a Lei Orgânica do Município. Conforme o artigo 21, inciso dois, nos casos de afastamento por motivos particulares “o vereador não poderá reassumir o exercício do mandato antes do término da licença”.

Néviton se afastou há cerca de um mês pelo período de 60 dias alegando motivos particulares. A intenção era beneficiar o presidente do PRTB, Marcrean dos Santos, com o rodízio. Na lista de suplência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contudo, Xavier aparece à frente de Marcrean com uma diferença de 784 votos. Ele só não assumiu o cargo por ter sido expulso da legenda.

O suplente garante que, após regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e validar seu diploma, chegou a conseguir que Pinheiro assinasse uma notificação destituindo Marcrean do cargo para empossá-lo. Conforme Xavier, o documento tem data de 11 de novembro, mas até a última terça (21), data que em Néviton conseguiu aprovação para retornar, ele ainda não havia conseguido reaver o mandato.

Para o advogado de Xavier, esta é uma prova de que o presidente da Casa estaria prejudicando seu cliente visando interesses partidários. "Se julgarmos cabível, vamos requerer a cassação por quebra de decoro, sim", enfatiza.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/apos-retorno-polemico-xavier-tenta-cassar-pinheiro-e-neviton

Comentários:

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Joseanne Dantas | 28/11/2011 17:01
CUIABÁ

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Cardoso | 28/11/2011 13:47
cbá

eita, a turma quer mesmo bagunçar o coreto, se o cara não conseguiu se eleger, e se o outro eleito mudou de partido, ele vai continuar eleito exercendo suas funções, agora como aqui neste pais vale td, e esse bagunça toda, o que tem que se fazer e acabar com essa vergonha de partidos que estão aí somente para pegar dinheiro da nação e ficar enxendo o saco do eleitor, volta so dois partidos como é no mundo civilizado, primeiro m undo agora aqui tem que ter duzentos, e o vereador e presidente da camara esta programando sua estartégia de trabalho e não será derrotado nas urnas apesar de seus inumeros inimigos
Campos | 28/11/2011 13:25
cuiaba

Estão querendo fazer o novo tipo de cangaço na câmara Municipal de Cuiabá, e esse senhor presidente faz uma neira atrás da outra e ninguém prova é q infelizmente toda semana este senhor esta envolvido em algum tipo de escandalo, não necessitando citar exemplos, pedimos ainda que o ministério publico, e a policia federal e os órgãos competentes estejam sempre de olhos abertos para a atitude e comportamento desse gestor que infelizmente que que esta montando uma quadrilha na camara municipal apenas para atender suas necessidades partidárias e policitas, pois da maneira que anda as suas atitudes logo veremos o nosso presidente nas noticias policiais.
Carlos Amorim | 28/11/2011 10:03
Cuiabá

ENGRAÇADO, a tal Justiça Eleitoral não usa o pau que bate em Chico para bater em Francisco. Senão vejamos, quando DEUCIMAR e WALTER RABELLO sairam de seus partidos e foram para o PP, em menos de 10 dias, o MP Eleitoral pediu a "cassação" e conseguiu. Já se passaram mais de 45 dias que NÉVITON e TOTÓ CÉSAR mudaram de Partido e nada aconteceu até agora. Muito estranho.
Carlos | 27/11/2011 01:02
Cuiabá

Poxa já passou da hora de tirarem da Câmara e da vida política este Franksteim Pinheiro Arrogância em pessoa!!! Será que não consegue fazer nada de inteligente e em prol da sociedade do que do seu próprio interesse e umbigo??