Assembleia é a mais processada do país; Câmara está em 2º lugar

Gabriela Galvão

A Assembleia e a Câmara Municipal de Cuiabá são destaque nacional no ranking de integrantes do Legislativo que respondem a alguma ação na Justiça. De acordo com levantamento feito pela Organização Transparência Brasil, os deputados mato-grossenses são os mais processados do país, e os vereadores cuiabanos ficam em segundo lugar, perdendo apenas para a Câmara de Manaus (AM).

Dos 24 deputados que ocupam uma vaga na Assembleia, 17 são citados na Justiça, ou seja 70%, sendo que o ex-prefeito de Itiquira Ondanir Bortoline, o Nininho, aparece em primeiro lugar, com 24 processos. Dentre eles estão representações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por arrecadação e gasto ilícito de recursos, além de compra de votos. O deputado também responde a ação penal e a dez ações de execução fiscal.

Em segundo lugar, surgem empatados o presidente do Legislativo, José Riva (PSD) e o líder do governo Romoaldo Júnior (PMDB). O social-democrata é acusado, por exemplo, de desvio de dinheiro da Assembleia, além de ser alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MP. Em alguns casos, a Justiça chegou a determinar o ressarcimento ao erário, a indisponibilidade dos bens do deputado, multa e afastamento do cargo, mas Riva recorreu e obteve êxito. Romoaldo, por sua vez, responde a 19 ações por improbidade administrativa movidas por Alta Floresta e pela promotoria, todas em tramitação na comarca de sua base eleitoral.

Quando o assunto é o Legislativo municipal de Cuiabá, 58% dos vereadores respondem a processos, ou seja, 11 dos 19 parlamentares. Isso coloca a Câmara no segundo lugar do ranking nacional, ficando atrás apenas de Manaus, cujo percentual de parlamentares processados chega a 66%.

O número de processos a que cada vereador responde, entretanto, é bem inferior aos dos deputados. Sete parlamentares são citados em apenas uma ação e outros três, o presidente Júlio Pinheiro (PTB) e os vereadores Lueci Ramos (PSDB) e Marcus Fabrício (PSD), possuem duas ações. A maioria desses processos se refere a reprovação das contas de campanha de 2008.

A Transparência Brasil ressalta, contudo, que existe uma grande disparidade de uma Unidade Federativa para outra. Assim, podem haver processos em que os parlamentares respondem ou foram punidos, que não foram mencionados. Isso porque, as ações que tramitam em primeira instância são incluídos do sistema, apenas quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. O levantamento foi feito com base nos dados disponíveis na Justiça estadual e no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/assembleia-e-a-mais-processada-do-pais-camara-esta-em-2o-lugar

Comentários:

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Clóvis | 04/05/2012 15:35
cuiabá

se esse fosse um país sério, esses gatunos estaria há muito tempo na cadeia, mas pra eles nada acontece, e a gatunagem vai continuar.
Jorge Luiz | 12/12/2011 13:55
CUIABÁ

O grande problema que todos esses deputados citados são votados (e bem) a cada eleição, ou a população não sabe o que acontece neste Mato Grosso ou é omissa por excelência. Muitos votam, mas quando aparecem notícias como esta não aprece um dizendo que votou no Riva, Sérgio Ricardo, Romualdo e escam,.... E vamos que vamos.
Emidio De Souza | 12/12/2011 13:48
cuiaba

A pessoa fala que eu Emidio de Souza sou e osso duro de Roe, averdade e uma só eu fico Indiguinado com os deputados que já ganha o suficiente para fiscalizar o executivo, mas infelizmente faz tanta flucatua e fica com o rabo preso com os governadores e termina não tendo moral para cobra do Governador Sinval Barbosa para construir um campo de Viação na Rodovia Emanuel Pinheiro K 10 saída para minha chapada dos Guimarães onde e o campo de treinamento de ultraleve, como e do conhecimento público nos Lideranças comunitária da região norte de Cuiabá entregamos em mão do ex Governador Bairro Maggi em 2010 482 assinatura de baixo assinado e em 2011 enviamos para o governo Silval não tivemos nem uma resposta,simplesmente negam Informação ,Deveria visita nossa querida chapada dos Guimarães e resolve a retomada das obras da vicinal que interliga distrito de água fria a chapada dos Guimarães, foi lançado as obras Início de 2010 e ate hoje nada foi feito , o desenvolvimento de água fria depende desta via pavimentada e a conclusão das obras que iniciada e deve fazer um esforço para concluir a Duplicação da rodovia Emanuel pinheiro iniciado em janeiro de 2010 Esta paralisado desde fevereiro de 2011 na localidade do trevo da Fundação Bradesco ao Trevo da guia, prejudicando todo o transito e mobilidade na região entre o paiaguas e jardim vitoria,
Francisco | 12/12/2011 10:40

VERGONHA..VERGONHA...VERGONHA..VERGONHA...VERGONHA..VERGONHA...VERGONHA..VERGONHA...VERGONHA..VERGONHA...DE UM LADO ESSES BELOS EXEMPLOS DE LEGISLADORES......DO OUTRO LADO NOSSO JUDICIÁRIO COM MPEDIA DE MAIS DE 41.000,00 MENSAIS (ACIMA DO TETO). MATO GROSSO MUITO BEM REPRESENTADO ......SÓ REZANDO...
Valdir | 12/12/2011 09:44
Cuiabá

Para os homens e mulheres sérias desse país, para as famílias que ainda tem princípios essa reportagem deve ser motivo de muita vergonha... certamente devem questionar, na maioria dos casos já sabem, que a qualidade de vida que possuem tem como contrapartida a desgraça de várias outras famílias. Os lindos ternos que vestem esses deputados processados estão manchados de alguma forma pelo sangue de muitos que morreram nas nossas ruas precárias, nas policlínicas, no mundo das drogas... Enquanto essas autoridades bandidas não forem colocadas nos seus devidos lugares, enquanto o bem público for tratado como bem de qualquer um, certamente não teremos um Mato Grosso melhor. Parabéns aos nossos Deputados e Vereadores... vocês nos enojam com suas falcatruas, mancham a dignidade do povo de Mato Grosso e no caso de Cuiabá....