Bezerra e outros 3 parlamentares figuram na lista dos alvos do STF

  Em meio à polêmica sobre a validação da lei eleitoral que proíbe os chamados “fichas sujas” de disputar as eleições, 4 parlamentares mato-grossenses aparecem numa lista dos políticos que são alvos de “novos” inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal de Federal. São investigados os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP), Pedro Henry (PP) e Wellington Fagundes (PR). O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco e os parlamentares fazem parte de um grupo seleto de 63 políticos com problemas na Justiça. O levantamento foi feito entre 29 de setembro de 2009 e 29 de maio deste ano– veja aqui.

  Dos 4, apenas Bezerra enfrenta uma ação penal. Ele é acusado de peculato, crime contra a administração pública em geral e contra a Lei de Licitações. Responde à Ação Penal 520, que foi autuada em 06 de outubro de 2009. Segundo juristas, existe uma diferença grande entre inquérito e ação penal. O primeiro caso é quando o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal. Já no caso da ação, o congressista responde na condição de réu, pois a denúncia foi aceita pelo STF.

  Eliene Lima foi acionado por crime eleitoral e captação ilícita de votos. A autuação foi feita contra ele em 19 de abril deste ano sob o número 2.950. Já Pedro Henry responde por peculato, conforme o Inquérito 2.913 aberto em fevereiro deste ano. O republicano Wellington Fagundes é citado por ter praticado supostamente crime de apropriação indébita previdenciária. O procedimento investigatório começou a tramitar em 22 de dezembro do ano passado.

   No último dia 4, o presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto ficha limpa. A lei atual só impede a candidatura caso a decisão condenatória seja em última instância. Com a lei da ficha limpa, amplia-se a inelegibilidade para quem tem condenação confirmada por um colegiado. O novo texto também amplia a lista de crimes que tornam um candidato inelegível, mas ainda não se sabe se vai vigorar neste ano – veja aqui.

(10h45) - Não há como ficar sem avião em MT, diz Henry

  O deputado Pedro Henry atribui a investigação contra ele no STF a uma perseguição política, que visa desgastar a sua imagem de homem público. Ele se diz tranquilo em relação ao caso de suposta contratação irregular de um piloto particular com salários pagos pela Câmara Federal. O piloto teria atuado por sete meses recebendo dinheiro público. O parlamentar passou a ser investigado depois que Christiano Furlan protocolou uma reclamação trabalhista contra ele – veja mais aqui. “Não nego que tenha contratado ele, mas tenho absoluta certeza de que não houve nada ilegal nisso”, ressaltou o progressista.

  Ele assegura que hoje continua tendo um piloto para seu avião monomotor ano 64, assim como motoristas, todos pagos com verbas de gabinete. “Morando num Estado como o nosso não há como ficar sem um avião. Tudo está declarado no Imposto de Renda, tem origem e tenho certeza de que não serei condenado”,reforça o parlamentar. O RDNews entrou em contato com Eliene, Wellington e Bezerra, mas não obteve êxito e até agora os parlamentares não retornaram as ligações.

(12h) - Republicano se diz tranquilo e aguarda notificação da Justiça

   O deputado Wellington Fagundes, por meio de sua assessoria jurídica, informou que por enquanto não foi comunicado ou notificado pela Justiça para prestar esclarecimentos a respeito do inquérito 2.894. Apesar disso, o republicano se diz tranquilo e assegura que jamais deixou de recolher qualquer tributo ou de honrar seus compromissos.