Câmara retoma atividades com matérias polêmicas em pauta

     A Câmara dos Deputados vai iniciar o novo ano legislativo, nesta quinta (2), com o desafio de votar pela segunda vez a reforma do Código Florestal. Além disso, outras pautas polêmicas serão apreciadas neste primeiro semestre de 2012, como a reforma eleitoral e um projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB) sobre arrecadação de recursos para a realização da Copa do mundo de 2014.

     Leitão defende que nenhum tributo seja cobrado das cidades com IDH abaixo da média para financiamento de obras do mundial. Caso seja aprovado, a proposta deve dificultar as coisas para o Executivo já que muitos municípios apresentam resultado insatisfatório em relação ao índice.

     Quanto à reforma eleitoral, a discussão principal se refere à extinção ou manutenção das coligações nas eleições proporcionais. Os deputados querem votar ainda neste primeiro semestre para que a mudança possa valer no pleito deste ano.

     Já o Código Florestal volta à Câmara depois de já ter sido debatido e votado na instituição, em maio do ano passado, e sido apreciado no Senado, em dezembro. A previsão é de que a proposta seja votada entre 6 e 7 de março. Contudo, já neste mês, haverá muita dicussão sobre o assunto, que divide opiniões entre os deputados em relação às modificações feitas pelos senadores.

     A polêmica gira em torno da data de início das atividades agropecuárias irregulares que serão anistiadas e da obrigatoriedade de recompor danos ambientais, o que pode afetar a economia do setor produtivo. Esta segunda apreciação em plenário na Câmara será o último passo para o novo código ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).