CGU aponta prejuízo de R$ 4 mi; republicano é acionado pelo MPF

Glaucia Colognesi

O ex-governador e senador Blairo Maggi (PR) e o ex-secretário de Saúde e desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado, foram acionados pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados de ter cometido irregularidades durante a contratação de serviços por meio da secretaria de Saúde, que resultaram num prejuízo de R$ 4 milhões ao erário. O valor atualizado chega a R$ 9 milhões. A ação civil pública foi ajuizada na última sexta (16).

Os gestores são acusados de direcionar a contratação de empresas para o fornecimento de remédios. Conforme o MPF, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou que não houve pesquisa de preço antes da assinatura do contrato com a empresa Home Care Medical e que foi dispensada licitação sem que fosse comprovada a necessidade. Foi constatado ainda que o contrato inclui a terceirização de serviços que são função básica do Estado, como o abastecimento, a estocagem e a dispensa de medicamentos.

O período de contrato foi firmado entre outubro de 2003 e outubro de 2004. O processo, segundo o MPF, começou viciado e desencadeou uma série de outras irregularidades, como a falta de carimbo de inspeção sanitária em notas fiscais, o fornecimento dos mesmo remédios com custos diferentes pela Home Care e a cobrança de preços acima do praticado no mercado.

Além de Maggi e Marcos Machado, foram acionados no processo, o ex-secretário-adjunto de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria estadual de Saúde, Jackson Fernando de Oliveira, a servidora Ana Cláudia Aparecida Lisboa, que era presidente da Comissão de Licitação, o empresário Renato Pereira Júnior, sócio e administrador da empresa Home CareMedical LTDA fornecedora de medicamentos à secretaria e o enfermeiro José Alberto Lopes Cavichioli, representante da mesma empresa.

Caso forem considerados culpados, eles poderão ser condenados ao ressarcimento ao erário; à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/cgu-aponta-prejuizo-de-r-4-mi-republicano-e-acionado-pelo-mpf

Comentários:

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Alvaro Da Cruz | 27/09/2011 13:35
Cuiabá

O povo merece os gestores que tem, pois avalizaram com seus votos:consciente ou corrompidos por migalhas. Além do deselegante comportamento covarde e submisso, imposto pela cultura do favorecimento. Só manifestam pelos corredores ou virtualmente, pois não se garantem. Encontrem um equilíbrio e ajam com firmeza para criação de uma sociedade mais justa. A usurpação é um hábito histórico praticado pelos ímpios.
Rosa Reis | 20/09/2011 15:37
Cuiaba

Agora é que eu quero ver será q vai aparecer alguma caixa-preta do ex,governador Blairo?kkkkkkkvamos esperar....
Carlos Da Silva | 20/09/2011 13:29
Rondonopolis

O MPF e a Policia Federal devem investigar a sociedade que o sr. Brairo tem com o Cidinho isso sim vai ser escandalo nacional.
Ana Carol | 20/09/2011 13:26
Cuiabá

Finalmente as máscaras começam a cair. Esse Promotor que se diz "o justiceiro" o moralista, o honesto...tbém passoui pela SEMA e certamente deixou seu rastro, mas de corrupção, procurem saber de uma tal alphasystem (na saúde), biosfera(na SEMA)deem uma olhadinha nos contratos de prestação de serviço e na licitação, etc etc... E o cara é quem cuida do cidadão para se fazer justiça.
André | 20/09/2011 10:48

Ta na palma da mão ta na mão de quem sabe...Ta é tudo ferrado, o estado nunca deve tão mal gerido, tirando alguns acertos (Copa 2014), em questão de gestão ficamos estancados, a saúde está problemática, greve em vários setores, corrupção escancarada. PR e botinudos nunca mais!