Clarice substitui Juvenal; prova do concurso fica para 2 de maio

   A desembargadora Clarice Claudino da Silva terá a missão de substituir Juvenal Pereira da Silva, que decidiu se afastar da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado após o cancelamento da segunda fase das provas, conforme adiantou com exclusividade o RDNews – veja aqui. Nos bastidores, Juvenal teria se desentendido com o presidente da Comissão, desembargador Rui Ramos, após o sumiço de 16 das 49 provas dissertativas antes da correção, em 7 de março. O clima ficou tenso entre os membros da Comissão, até então formada pelos desembargadores Rui Ramos, Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e pelo representante da OAB-MT, advogado João Norberto Almeida Brito. Rui Ramos apontou “falha humana” para justificar que a falta de organização e supostos indícios de fraudes no concurso tenham culminado no cancelamento das provas.

   Após a definição do nome de Clarice para compor o grupo responsável pela concretização do concurso, a nova tentativa de aplicação das provas foi marcada para 2 de maio, o que deve gerar incômodo aos candidatos, especialmente aos que residem em outras cidades e Estados. Pelo calendário inicial, em 2 de maio haveria a realização da prova de sentença, prevista como avaliação seguinte à prova dissertativa. Ambas fazem parte da segunda fase do concurso público para juízes substitutos.

   Rui Ramos justificou a anulação das provas alegando que o problema na correção foi detectado quando a direção realizava uma sessão pública no Plenário 2 do TJ para cruzar os dados das provas. Os cadernos não eram identificados com o nome dos concorrentes. Constavam apenas etiquetas com códigos de barra. Os cartões com a identificação dos candidatos foram colocados num outro envelope, o que dificultaria privilégios.

   Alguns candidatos que tiveram as expectativas frustradas após o cancelamento questionam o extravio das 16 provas e colocam em xeque todo o processo, já que ultrapassada a fase da prova dissertativa, os candidatos terão ainda as etapas de confecção de sentenças de naturezas cível e criminal. O concurso para provimento de cargos de juízes substitutos do Estado oferece 43 vagas e é formado, ao todo, por seis fases.

   Escândalos

   O TJ passa por um período extremamente delicado e uma verdadeira “avalanche” de denúncias toma conta do Judiciário mato-grossense. Em 23 de fevereiro, 10 magistrados foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça por desvio de cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres do judiciário mato-grossense. Ferreira Leite era o Grão-Mestre da entidade maçonica em 2003, período em que também era o presidente do TJ. Naquele ano, a maçonaria montou uma cooperativa de crédito em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal. A Cooperativa quebrou em novembro de 2004, quando teria surgido o esquema. Os créditos eram concedidos aos juízes, que os repassavam à Grande Oriente.

   Na ocasião foram punidos os desembargadores José Ferreira Leite, Tadeu Cury e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

   Já em março foi a vez do desembargador José Jurandir de Lima ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ. Contra ele pesou a denúncia de nepotismo. O magistrado teria contratados seus dois filhos para trabalharem em seu gabinete no período em que presidiu o TJ. Eles não compareciam ao trabalho e, mesmo assim, recebiam seus salários mensalmente.

   Recentemente mais um escândalo. Dessa vez a denúncia de que havia indícios de venda de sentenças no Estado fez com que magistrados perdessem o sono. O processo corre em segredo de Justiça e apura a existência de um grupo formado por servidores, lobistas e advogados que manipulariam os computadores do Departamento Judiciário Auxiliar e de Informática para que algumas ações fossem direcionadas para determinados juízes e desembargadores. Também estaria sendo investigada a participação de magistrados no esquema.