Clovis tem recurso negado por TSE e não anula nova eleição

   O prefeito cassado de Poconé, Clovis Damião Martins (PTB), que teve o recurso negado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hamilton Carvalhido, na última terça (9), vai até a última instância tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou seu mandato e, consequentemente, determinou as eleições suplementares no município, marcadas para o próximo dia 5.

   Acusado de compra de votos e abuso de poder econômico após oferecer uma vaga de professora para a filha de uma eleitora e, depois de saber que ela não teria votado nele, exonerou a contratada, Clovis perdeu os direitos políticos e ficou impossibilitado de disputar o novo pleito. No entanto, diante da eleição suplementar, caso ele consiga reverter a decisão do TRE, não poderá reassumir a prefeitura, já que um novo gestor terá sido eleito para o cargo.

   Com base nisso, a defesa do petebista ingressou com uma ação cautelar junto ao TSE tentando suspender o pleito, já que sua realização faria perder o objeto do recurso ainda não julgado, o que, de acordo com o advogado de Clovis, Ronan de Oliveira, fere o princípio da ampla defesa e do contraditório.

   “A mera expectativa de que o TSE, julgando recurso especial, venha a modificar decisão de Tribunal Regional não gera direito líquido e certo que viabilize a impetração de mandado de segurança e, nele, o deferimento de liminar para suspender a realização de novas eleições municipais determinada pelo regional”, justificou o ministro, em sua decisão.

   Acreditando que houve um erro de interpretação no desprovimento do agravo, Ronan informou que aguarda a publicação da decisão para interpor um agravo regimental para que a turma recursal do TSE avalie o caso e, independentemente disso, entrará com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

   Por meio da assessoria de imprensa, o secretário judiciário do TRE, Breno Gasparotto, disse que a expectativa do Tribunal é de que o recurso do prefeito seja julgado pelo TSE antes da realização das eleições suplementares. Conforme a assessoria do Tribunal Superior, mesmo que isso não aconteça a decisão deverá ser cumprida e, na possibilidade de Clovis reverter as situação depois de um novo prefeito ser empossado, os ministros do TSE deverão avaliar o caso específico para determinar quem comandará o Executivo de Poconé.

   O pleito do próximo dia 5 já conta com sete candidatos ao cargo que já iniciam, nesta quarta (10), a propaganda eleitoral gratuita nas rádios e TVs locais. Concorrem à prefeitura Arlindo Márcio Morais, o Tico de Arlindo (DEM/ PPS/ PSL/ PSB e PV); Emir Lucas, o Arrepiado (PMDB); Ney Rondon (PP/PTB); Nilce Mary Leite (PT); Ornella Falcão (PSDB/ PtdoB); Pedro Fontes (PR) e Rodemilson Gonçalves Barros (PDT).

   Clovis foi reeleito em 2008 com 9.323 votos, recebendo 726 a mais que o segundo colocado, o ex-secretário de Infraestrutura de Cuiabá, Euclides Santos (ex-PSDB), que também ficou impossibilitado de disputar as eleições, já que seu partido preferiu indicar a vereadora Ornella.