CNJ dá prazo e Ornellas convoca juízes para zerar fila de recursos

Flávia Borges

A morosidade processual nas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça já preocupa o corregedor-geral, desembargador Manoel Ornellas. Por meio da Portaria 30/10, ele convocou alguns magistrados que deverão julgar os 5.363 recursos físicos e virtuais que permanecem pendentes de julgamento e, assim, cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deu um prazo de 100 dias para zerar a fila de processos.

Ornellas criou mais três Turmas Recursais em caráter temporário para atender a demanda. "Para cada turma será distribuído aproximadamente 893 recursos, sendo mantida a distribuição já existente e o que ultrapassar a este limite será redistribuído às turmas recursais temporárias", diz trecho da portaria. Para auxiliar os trabalhos foram convocados os juízes José Antônio Bezerra Filho, Luis Augusto Veras Gadelha, Adauto dos Santos Reis, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Eviner Valério e Lídio Modesto da Silva Filho.

A Segunda e a Terceira Turma Recursal seriam as campeãs em morosidade. Cada ação leva em média um ano apenas para entrar na pauta de julgamento, quando o tempo de tramitação total considerado razoável não excede a três meses. Além da enorme demanda, o que se vê na prática é que os entraves que resultam na demora dos julgamentos acontecem porque alguns magistrados acabam "empurrando" os processos para frente e prejudicam não apenas a população, mas também a imagem do Judiciário mato-grossense que nos últimos meses passa por uma verdadeira "prova de fogo" para manter a credibilidade perante a sociedade após diversos escândalos.

De acordo com a portaria assinada por Ornellas, os julgamentos das Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Sexta Turma Recursal serão realizados no mesmo local onde funcionam as turmas recursais (Anexo Desembargador Antonio de Arruda). A Quinta Turma Recursal vai funcionar no Fórum da Capital.

Confira como serão compostas as Turmas Recursais:

Primeira – Dirceu dos Santos (presidente), Serly Marcondes Alves, Mario Roberto Kono de Oliveira
Segunda – Sebastião Barbosa Farias (presidente), João Bosco Soares da Silva, Nelson Dorigatti
Terceira - José Zuquim Nogueira (presidente), Sebastião de Arruda Almeida, Valmir Alaércio dos Santos
Quarta – Maria Aparecida Ribeiro (presidente), Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, José Antônio Bezerra Filho
Quinta – Yale Sabo Mendes (presidente), Luis Augusto Veras Gadelha, Adauto dos Santos Reis
Sexta – Lídio Modesto da Silva Filho (presidente), Eviner Valério, Luiz Octávio de Oliveira Sabóia Ribeiro

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/cnj-da-prazo-e-ornellas-convoca-juizes-para-zerar-fila-de-recursos

Comentários:

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Carlos | 23/06/2010 12:02
Cuiabá

Tenho um processo no tribunal especial do consumidor CONCLUSO para sentença desde abril de 2009. O Processo esta concluso e o Sr. Valmir Alaércio dos Santos simplesmente não assina e passa isso para frente resolvendo. Se o meu que ja esta concluso não anda, que dira os demais.
Etiel | 21/05/2010 13:38

BOM, PARA COMEÇAR SE VERIFICARMOS QUEM ESTA NA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL É O JUIZ NELSON E VERIFICAR O JUIZADO DO JARDIM GLORIA COM MAIS DE 5000 PROCESSOS PARADOS E DE SE TER COMO MARCA A FALTA DE JULGAMENTO NA SEGUNDA CAMARA.
Laura Lennie | 21/05/2010 09:40
Cuiabá

eu particularmente, não acredito que essa medida vai resolver, o Tjmt ao meu ver tem de passar por um intervenção geral e rigorasa por parte do CNJ, é uma vergonha o que esta acontecendo nos juizados especiais, nossa população não merece isso.
Asafe | 21/05/2010 09:29
CUIABÁ

Engraçado de tudo isso, chegomos uma conclusão, quem trabalha certo e com pauta no prazo razoável vai quebrar toda logistica e planejamento e seguimento dos trabalhos, como bem disse o colega a abaixo, nos atuantes sabemos que a segunda e terceira turma é uma lerdeza de larga mao da advocacia, agora colocar Dr. Dirceu, Dr. Mario Kono, Dra. Serly e Dr. Yale pra tampar o buraco que os outros fazem é uma sacanagem sem tamanho...poe essa turma pra trabalhar em vez de fingir e cobrir suas falhas com mutirões, daqui a pouco terá mutirão para ajudar os que estavam com prazos adequados de julgamento...ai vai virar uma bola de neve, so sei de uma coisa esse TJ nunca teve estratégia e logistica e sim outras coisas que estam na midia.
Renato Fraga Costa | 21/05/2010 08:26
TERRA NOVA DO NORTE

Excelentíssimo Doutor Juiz, Antonio Bezerra, o Sr. é merecedor da nomeação. Acredito muito no potencial do seu trabalho! Exemplo de magistrado! Sempre será lembrado por esse operador do direito! Com Vossa Excelência, aprendi princípios muitos importantes que valerão para o resto da minha vida profissional. Parabéns Dr. Que DEUS continue a abençoar seu esforço e que chegue a todos os lugares que pretenda chegar!