Código Florestal será votado 4ª

João Negrão, de Brasília

O projeto do novo Código Florestal Brasileiro será votado na próxima quarta (4). Foi o que assegurou o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), aos dirigentes da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PPS-RO) e Homero Pereira (PR-MT).

Na última semana, o grupo de trabalho encarregado de analisar as propostas de emendas ao substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) concluiu suas atividades. Foram contempladas alterações sugeridas pelos ambientalistas, agricultores familiares e pelo governo. “Agora o projeto está pronto para ir a votação”, afirmou Mendes.

As últimas propostas analisadas foram as do governo. Na terça (26), as sugestões foram levadas à Câmara pessoalmente pelos ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Eles se reuniram com os líderes partidários e com os dirigentes da bancada ruralista, apelido da Frente Parlamentar da Agricultura. O relator Rebelo também participou do encontro.

A reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais, e não apenas para os imóveis com área superior a quatro módulos rurais, que é um dos temas mais polêmicos, foi reforçada na proposta do governo. Este, assim como as áreas de preservação permanente (APPs), será um dos pontos que devem mais ocupar os debates quando o projeto chegar ao plenário.

Objeto de uma histórica queda-de-braço entre ruralistas e ambientalistas, esses dois temas do projeto de Código Florestal já haviam sido incorporados no texto do anteprojeto elaborado por Aldo Rebelo.

No caso das APPs, o debate vai girar em torno da manutenção ou não dos moldes atuais, da redução pela metade das áreas de preservação nas margens de córregos de até cinco metros de largura. Os ruralistas querem a redução para 7,5 metros. Já o governo e os ambientalistas são contra. Há setores que, além de não admitirem a redução em 50%, querem aumentar esse espaço para além dos 15 metros.

Na proposta do governo, abre-se a possibilidade de flexibilização da recomposição de áreas consolidadas para propriedades de até quatro módulos fiscais. Contudo, condiciona aos casos de interesse social, de utilidade pública e de baixo impacto.

Quanto à reserva legal, a proposta do governo estabelece que “só poderão ser consideradas áreas consolidadas as que foram ocupadas até julho de 2008, conforme prevê o decreto 7.029/09, que determina prazo e estabelece punições para os produtores rurais que não regularizarem as reservas legais”.

Apesar das controvérsias, as propostas consolidadas têm agradado todos os lados. Mendes, por exemplo, disse acreditar que houve muitos avanços e elogiou a atitude do governo, “principalmente pelo envolvimento dos ministros na busca de uma solução negociada para a votação do Código Florestal”.

Mesmo assim, criticou a posição do líder do PT, Paulo Teixeira (RS), e do PSOL, Ivan Valente (SP), que defenderam o adiamento da votação. “Na verdade, eles não querem votar, querem empurrar o assunto com a barriga. Mas esse assunto está maduro, tem que ser discutido soberanamente no plenário, quer o PT concorde ou não”, disparou.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/codigo-florestal-sera-votado-4a

Comentários:

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Adalberto | 02/05/2011 13:09

quero saber se alguem que protegeu ao meio ambiente o que vai ganhar nada? e o que desmatou, acabou com o nosso meio ambiente, vai ganhar com a anistia da multa, sera que isto ta certo;
Adalberto | 02/05/2011 13:09

Caro amigos, cada um tem o direito de pensar e falar aquilo que pensa e o que ve, mas quando voce nao concorda com os grandes fazendeiros e empresarios, acaba sendo chingado. nao ligo apenas digo este codigo ambiental, ano protege em nada o meio ambiente.
Arcedino Cuiabano | 02/05/2011 08:59
Cuiabá, MT

Que mau informado esse Alberto, gostaria de saber de cidade ele é, pelo jeito nem é de MT, porque falar que o dep. Homero não fez nada é sinal de pura ignorancia no assunto do agro-negócio, desde a época dos tratoraços e caminhonaços, quando deputado ia pras frentes de batalha em Brasilia e nem mesmo era deputado já seria motivo para nos orgulhar desse cidadão matogrossense, um homem que fundou mais de 30 sindicatos rurais pelo mato grosso afora quando esteve a frente da Famato e quando secretario de agricultura de MT deu sementes de graça aos pequenos produtores rurais para que eles continuassem no campo (projeto panela cheia), deu resfriadores de leite, farinheiras e mini-laticinios, não pode ser considerado um homem que nunca fez nada pelo MT, pelo que já li, deu emenda parlamentar para mais de 115 municípios em todo estado para o implementamento de politicas públicas que trouxeram grandes benefícios para toda população matogrossense.Há, Adalberto não sei da onde, vai ler mais pouco sobre a vida de nossos parlamentares, porque esse aí que vc diz não fazer nada, poderá ser o futuro governador de MT.
Lucas Francisco Do Nascimento | 02/05/2011 08:28
Cuiabá

O Código Florestal já devia ter sido aprovado há muito tempo e sem a participação das Multinacionais do agronegócio, travestidas de ONGs e de um bando de idiotas como o Aparecido, que vivem e exploram o que tem de mais novo no mercado, independente da origem se ecologicamente correta ou não. O importante é usufruir dos dólares oferecido pelas multinacionais e polemizar para se arrastar por mais tempo, pois assim a teta demora a secar.
Lindi | 01/05/2011 22:33

De qualquer forma, será impossível agradar a gregos e troianos...