Com 153 votos, 17º suplente requer vagas de Totó e Néviton

Laura Nabuco

A migração dos veadores por Cuiabá Néviton Fagundes e Totó Cézar do PRTB para o PTB voltou a ser questionada. O curioso é que o interessado em destituir os parlamentares de seus cargos é o 17º na lista de suplência. Anderson Matsubara (PRTB), que conquistou 153 votos nas eleições de 2008, "aproveitou" a ação movida pelo Ministério Público para também pleitear a cassação dos mandatos, sob o argumento de infidelidade partidária.

O suplente protocolou nesta sexta (10), junto ao TRE, um requerimento para que a Câmara de Cuiabá apresente em 24h a documentação solicitada pelo MP no final de janeiro. Conforme Antônio Ipólito, advogado de Matsubara, os dados comprovam que houve uma manobra política para resguardar Néviton e Totó das penalidades por migrar para outro partido. "Não houve uma determinação de quando esse requerimento do MP deveria ser respondido. Quando isso acontece, a praxe é que a resposta ocorra em 5 dias", reclama Ipólito.

Além de um prazo para a entrega dos documentos, o advogado solicitou que o TRE aprecie a causa independente da resposta da Câmara. Ele garante que os dados que Matsubara conseguiu reunir são suficientes para cassar o diploma de Totó e Néviton. Entre os documentos está a ficha de filiação dos dois vereadores no PTB, uma cópia do regimento interno do PRTB, que pune a desfiliação com a perda de mandato, e o diploma de suplente de Matsubara. "Este deveria ser um processo célere, justamente para evitar essas manobras políticas", critica o advogado.

Para ocupar uma das vagas, caso Néviton e Totó sejam realmente cassado, Matsubara terá que "torcer" para todos os outros 16 suplentes à sua frente também tenham migrado para outra agremiação. O primeiro deles, Edemir Cláudio Xavier já fez isto. Filiado ao PTdoB, ele garante ter conseguido, no entanto, o direito de assumir a vaga na Câmara mesmo assim.

As afirmações de Xavier foram, inclusive, o pivô de uma polêmica no ano passado. Ele ingressou com um mandado de segurança requerendo o direito de atuar no Legislativo durante uma licença que Néviton havia solicitado para beneficiar o presidente do PRTB em Cuiabá, Marcrean dos Santos. Segundo na lista de suplência, Marcrean argumentava ter direito a vaga porque Xavier havia deixado o partido. O primeiro suplente, por sua vez, dizia só ter se filiado ao PTdoB por ter sido expulso da legenda.

O caso acabou "abafado" pela Mesa Diretora, sob Júlio Pinheiro (PTB), quando os vereadores aprovaram o retorno de Néviton antes do prazo requerido por ele. A medida resultou num novo escândalo. Acontece que, conforme o artigo 21 da Lei Orgânica do Município, uma licença só pode ser revogada quando for solicitada por motivos médicos. “No caso de licença por motivo particular, o vereador não poderá reassumir o cargo até encerrar o prazo solicitado”, diz o 2º inciso. Diante da "manobra", Xavier chegou a ameaçar requerer a cassação dos mandatos de Pinheiro e Néviton por quebra de decoro, já que, para ele, o retorno era ilegal e demonstrava a existência de um "conchavo" entre ambos.

Vereadores "rasgam" Lei Orgânica e anulam licença de Néviton

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/com-mais-de-150-votos-suplente-quer-cadeiras-de-toto-e-neviton

Comentários:

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Amarildo Porto Araujo | 12/02/2012 20:25
MACAPÁ/AP

continuando a prosa com o povo do mato-grosso, eu disse ao presidente regional o Sr: ILDEGARD GURGEL, O SEGUINTE QUE EU IRIA FICAR NO (PRTB/AP ), ELE DE NOVO ME FEZ UMA PROPOSTA DE QUE SE EU DEIXASSE O PARTIDO NAQUELA HORA, ELE IRIA ME REPASSAR UM ASSEÇORIA NO VALOR DE ( 2.000.00 R$ ) POR MÉS E QUE JA COMEÇARIA Á RECEBER NAQUELE MESMO MÉS. DE NOVO EU DISSE A ELE, QUE EU AINDA NÁO ESTAVA MORRENDO DE FOME, E QUE NÁO ACEITAVA , E QUE EU ESTAVA PRONTO P/ QUALQUER CHAMADO DO ( PRTB/AP ) MAIS SE FOSSE P/ DISCUTIR AQUELE TIPO DE ASSUNTO, NÁO ME CONVIDASSE MAIS PORQUE EU NÁO VIRIA MAIS, SAINDO DE LÁ DESCOBRI QUE O TITULÁR DO MANDATO, O EX: DEP- FEDERAL DO PRTB/AP ( VINICIUS GURGEL ) GOSTARIA QUE EU FOSSE EMBORA DO PARTIDO DIA 01/02/2012 P/ QUE ELE TOMASSE POSSE JA NO DIA 02/02/2011, PELO ( PR ) E NÁO PELO NOSSO GLORIOSO [ PRTB/AP ], ENTAO O MESMO O DEP- FEDERAL TOMOU POSSE PELO [ PRTB/AP ] E LOGO NO MES 05/2011, ASSINOU UMA FICHA DE ADESÁO AO PARTIDO DO KASSAB ( PSD ) O PARTIDO INTERPELOU O MESMO DEU A ELE CHANCE DE SE DEFENDER MAIS O MESMO NÁO DEU A MINIMA P/ O ( PRTB/NACIONAL ] O PARTIDO CONFORME O ART: 17 DA CONSTITUIÇÁO FEDERAL E SEU ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO O EXPULSOU. NAO CONTENTE JA NO MÉS 08/2011 SE NÁO ME ENGANO, SE FILIOU AO ( P R ) O PARTIDO ENTROU NO TSE, SOLICITANDO A PERDA DO CARGO DE DEP- FEDERAL POR INFIDELIDADE PARTIDARIA, Á FILIAÇÁO DELE AO ( PSD ) E EU TAMBEM ENTREI COM UM PROCESSO SOLICITANDO Á PERDA DE CARGO POR DESFILIAÇÁO PARTIDARIA PELO O MESMO, O DEP- FEDERAL TER SE FILIADO AO ( PR ) E PASMEN .... ATÉ AGORA O ( TSE ) TEM JULGADO POR DECISÁO MONOGRATICA Á FAVOR DO DEP- TRAIDOR E INFIEL, NÁO RESPEITANDO UMA CAUSA INTERNA CORPORIS, DOS PARTIDOS, COMO DIZ O PROPRIA CONSTITUIÇÁO FEDERAL. ( MORAL DA HISTORIA...RSS, VOU CONTINUAR ATÉ O ULTIMO DIA DE MANDATO. APELANDO AOS TRIBUNAIS FEDERAIS QUE RESPEITEM Á NOSSA CONSTITUIÇÁO FEDERAL, POIS SE FOSSE UM LADRÁO DE GALINHA QUE TIVESSE ROUBADO P/ SUA PROPRIA SUSTENTAÇÁO SUA E DE SEUS FAMILIARES, IRIA SE FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÁO, E PRENDERIA ELE COM CERTEZA, POR NÁO TER RESPEITADO Á CARTA MAGNA. [ ACREDITO EU QUE Á CONSTITUIÇÁO É P/ SER CUMPRIDA POR TODOS, CASO NÁO SEJA, NÁO Á PORQUE ELA EXISTIR. ] VCS NÁO ACHAM?
Amarildo Porto Araujo | 12/02/2012 18:25
MACAPÁ/AP

se o suplente tivesse ( 01 ) voto ele teria direito ao cargo de vereador, vejam no GOOGLE, vereador da BAHIA assume com se náo me engano, com 02 votos. sorte e cumprimento da nossa constituiçao federal pelo estado da BAHIA, AGORA SÓ FALTA O MATO-GROSSO CUMPRIR Á NOSSA CARTA MAGNA, EMPOSSAR O SUPLENTE DE 153 VOTOS...
Zé Comunitário | 12/02/2012 09:30
cuiaba

Bom é que vc Dado e outros do grupo que acreditavam no plejeto do "professor", acordaram e viram quem realmente ele é... Eu já sabia disso, mas, sempre fui criticado aqui no bairro, que é vizinho do 3 Barras, que 20% de votos ao então Prof. Neviton (N de Negação), foram 189 votos o primeiro lugar em nossa URNA, mas, o que a comunidade recebeu em troca NADA...! Nem uma Emenda Parlamentar foram destinado A ESSA COMUNIDADE CARENTE DE ESPORTE E LAZER no bairro. Bandeira que é defendido por ele... Pelo amor de Deus, vamos jogar pesado com esses MALAS...
Michel Do Planalto | 12/02/2012 09:29
Cuiaba

Esses vereadores não fizeram nada em quatro anos de mandato,esse suplente tem que requerer mesmo um direito que é dele de pedir o mandato desses dois ai.cada a justiça desse pais vamos mostrar serviço,pedi o mandato desses 2 ai que naum fizeram nd pro povo,e so vai na camara pra marca presença e receber o salario final do mes.
Getulio Alvarenga | 11/02/2012 21:51
CUIABÁ

É LEGITIMA A POSTULAÇÃO DO SUPLENTE,OS 153 VOTOS LEGITIMAM A SUA POSSE,E TAMBEM UM PREMIO PARA QUEM NÃO SE VENDEU AO MAURO MENDES A EXEMPLO DESSE PEDRO MOURA,XAVIER,MARCIONEI,MARCELO PIRES,FERNANDO CAPILÉ,DITO ENFERMEIRO,JACKSON MESSIAS E QUERO QUERO.