Com vacância de 3 cadeiras no Pleno, TRE redistribui processos

     Com o desfalque de três membros e a indefinição de quando eles serão substituídos, o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, assinou uma resolução que redistribui os processos que estavam sob relatoria do ex-juiz membro Samir Hammoud, que deixou o pleno após o término de seu biênio, ainda no primeiro semestre deste ano. A medida foi adotada para dar mais celeridade aos casos e evitar que eles ficassem mais tempo sem respostas.

     Ao todo, 127 processos foram divididos entre cinco membros do pleno: o desembargador Luiz Ferreira da Silva, que substitui o vice-presidente e corregedor Gerson Ferreira Paes, em férias, o juiz federal substituto Pedro Francisco da Silva, atuando na vaga do titular Rodrigo Navarro, em licença do cargo, os juizes de direito Sebastião de Arruda e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e o jurista Samuel Franco Dalia Junior.

     A divisão foi realizada por um sistema eletrônico próprio da Justiça Eleitoral que distribui os processos por sorteio, levando em consideração o tempo de atuação de cada membro na corte. Dessa forma, Pedro Francisco, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, recebeu 41 casos, quase o dobro que a maioria dos demais. Já Dalia Junior, que tem pela frente mais 9 meses de atuação no TRE até o fim de seu biênio, ficou apenas com 16. A redistribuição, no entanto, ainda não está totalmente concluída, podendo haver alterações nesses números.

     Por meio da assessoria, Ramos afirma ter solicitado urgência e transparência no procedimento, para evitar especulações de que pudesse haver qualquer direcionamento dos casos para os futuros relatores. Apesar do cuidado, Hammoud não estava responsável por nenhum dos processos mais polêmicos que tramitam no TRE, como os que envolvem o governador Silval Barbosa (PMDB) e podem resultar em perda de mandato.

     As denúncias, feitas pela coligação Mato Grosso Muito Mais, que lançou, sem sucesso, a candidatura do empresário Mauro Mendes (PSB) ao Governo no ano passado, estão sob relatoria da corregedoria. Elas dão conta de que Silval teria supostamente usado a estrutura da Empaer para favorecer sua reeleição em 2010. O caso corre sob segredo de Justiça.