Concursos devem ser realizados nas comarcas, defende Rubens

     Diante da dificuldade de preencher as vagas para servidores do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente, desembargador Rubens de Oliveira, chegou à conclusão que a solução é que os próximos concursos públicos sejam realizados diretamente nas comarcas onde serão oferecidas as vagas.

     “Parece-me que o certo é fazer o concurso na comarca. Esse é o critério que nós vamos adotar nos próximos certames”, declarou em entrevista ao RDTV nesta quarta (15). O TJ conta com quase 4,3 mil servidores e ainda há vagas remanescentes do último concurso realizado. De acordo com ele, não houve interesse suficiente dos aprovados na convocação.

     Um dos motivos, conforme reconheceu o próprio desembargador, é a baixa remuneração. Para um bacharel em Direito, o TJ oferece salário de aproximadamente R$ 1,6 mil, enquanto o concurso realizado no último mês pelo Tribunal Regional do Trabalho, por exemplo, oferecia remuneração, para a mesma formação, de aproximadamente R$ 6 mil.

     "Nomeamos, recentemente, 40 servidores, o que não é nada no universo da nossa necessidade, mas já é muito dentro da nossa previsão orçamentária", comentou. "A limitação de servidores e magistrados do TJ esbarra na lei", lamentou.

    O TJ luta ainda contra o déficit de juízes em seus quadros. Conforme Rubens, seriam necessários pelo menos 80, mas o concurso que está em andamento, e deve ser concluído nos próximos meses, ofereceu apenas 41 vagas. “Se conseguirmos preencher todas as vagas, acreditamos que vamos conseguir atingir esta marca, mas ainda faltará juízes em Mato Grosso”, ressaltou.

     Ao todo, a estrutura do Poder Judiciário conta com 208 juízes divididos em 79 comarcas. A maior concentração destes profissionais, contudo, está na região da Capital.  Apesar de reconhecer o déficit, ele admite que não há previsão de um novo certame para o provimento das vagas. Isso porque, segundo o desembargador, o TJ não dispõe de limite orçamentários para realizar qualquer ato que promova alterações na folha de pagamento do Judiciário.

    Para suprir a falta, o ex-corregedor do TJ, desembargador Manoel Ornellas, chegou a sugerir que fossem diminuídas as vagas de desembargadores para aumentar o número de juízes de primeiro grau. "Essa matéria já foi discutida e descartada. Precisamos aumentar as vagas para juiz, mas não podemos diminuir a quantidade de desembargadores", explicou Rubens. A própria Corte enfrenta, hoje, um déficit de magistrados. Das 30 vagas, quatro ainda faltam ser preenchidas, sendo duas por antiguidade, que devem ser ocupadas nos próximos dias por Luiz Carlos Carvalho e Pedro Sakamoto, respectivamente.