Conselheiro contesta Yênes e diz que Agecopa deve se acostumar

   O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, reagiu às declarações feitas pelo presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, que afirmou à imprensa que a autarquia poderia ser considerada “um laboratório”, já que é o único órgão público estadual a receber auditoria concomitante. “Auditoria concomitante ou em tempo real, que é a fiscalização durante a realização de uma obra, de um procedimento administrativo ou ao longo de um exercício, é um fato consumado, irreversível. O TCE não volta atrás nesse aspecto e os órgãos públicos precisam se acostumar a isso, a começar pela Agecopa,” disse Joaquim.

   Ele garante ainda que a autarquia não é a única a passar por este tipo de procedimento. “Todos os órgãos públicos de Mato Grosso estão passando por auditoria concomitante e não apenas Agecopa”. A única diferença, segundo Joaquim, é que neste caso a auditoria está sendo concomitante e integral, ou seja, sobre todos os procedimentos e não apenas amostral. Assim, dois auditores da sceretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE estão permanentemente na Agecopa, que também recebe a visita cotidiana de auditores da 1ª secretaria de Controle Externo, vinculada à relatoria do conselheiro, relator permanente das contas anuais da Agecopa.

   Segundo Joaquim, a auditoria integral acontece devido ao volume de recursos movimentados pela autarquia. “Pode-se até dizer que a auditoria integral é uma novidade, mas não a concomitante. O TCE deixou de fazer autópsias, análise sobre fatos do passado e passou a fazer biópsias, sobre os atos em andamento”, explicou.

   Ainda de acordo com o vice-presidente do TCE, nunca houve juízo de valor no caso da notificação expedida para a Agecopa esclarecer atos administrativos como a adesão a 15 atas de registro de preços. Segundo ele, o que se busca são explicações. “Não existe precipitação alguma. Este é o papel do órgão controlador”, concluiu.