Consema dispensa EIA/RIMA de obra na rodovia de Chapada

Adriana Nascimento

O verniz verde do governo Blairo Maggi (PR) dá sinais de que começou a descascar. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) liberou no último dia 21 de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) as obras de duplicação da MT-251 (rodovia Emanuel Pinheiro), no trecho que compreende MT-010 até o entroncamento com a MT-351 (trevo de Manso), que começaram sem qualquer licenciamento e foram embargadas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) em dezembro.

Os votos foram embasados na Resolução 237 do Conama, que em seu artigo 3º prevê a dispensa do estudo e o relatório quando a obra não apresentar significativo potencial de destruição do meio ambiente. Para conceder a dispensa, o Conselho aprovou obras em 16,2 km, um quilômetro a menos do que o traçado original.

O chefe da Coordenação Regional 10 do ICMBio em Chapada dos Guimarães, Eduardo Barcellos, considera inútil a resolução 01/10 do Consema, que permite a dispensa. “Ela (resolução) não tem como vigorar porque o governo não levou em consideração que as obras não atingem só o Parque de Chapada, mas também diversas unidades de conservação municipais e até estaduais. Portanto, para desembargar as obras é necessário licenciamento em todas”, explicou. O Parque Massairo Okamura, por exemplo, passa a 4 km da MT-251, coisa que teria que ser levada em conta no momento da concessão da licença.

O ICMBio aguarda, agoram uma solução para o impacto ambiental das obras na região do trevo de Manso, próxima do Parque Nacional de Chapada. O local abriga alojamentos e máquinas da Cavalca Construtora e Mineração, empresa que ganhou a licitação para este primeiro lote dos trabalhos.

Segundo Barcellos, o Instituto multou em R$ 2 milhões a empresa Cavalca Contrutora pela falta de licenciamento na obra e encaminhou pedido ao Ministério Público para encaminhar ação na justiça a esse respeito. Segundo ele, o ICMBio prepara um mapa com a identificação de todas as unidades de conservação que sofrerão impacto com a obra de duplicação.

Outro lado

O secretário de Meio Ambiente em exercício, Salatiel Araújo disse que não poderia falar sobre o assunto por estar em Brasília, onde participa de reuniões. O RDNews não conseguiu entrar em contato com a assessoria. Já o diretor da construtora responsável pelas obras, Arlindo Cavalca, antecipou que aguarda permissão para retomar as obras, mas não soube estipular quando isso deve ocorrer.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/consema-dispensa-eia-rima-de-obra-na-rodovia-de-chapada

Comentários:

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Juliodedier | 28/01/2010 22:55

é de se estranhar a defesa que vcs da midia fazem contra a duplicacao desta tão importante rodovia.Bem, certamente vcs ainda não perderam nenhum amigo prá não dizer um filho,um pai ou um irmão nessa rodovia.Sorte a de vcs, por enquanto, é claro.ñ basta essas mau fadadas ongs, que falam pelos cotovelos e querem ditar ordem aqui em nosso terreiro. Até aonde vcs vão continuar entrando nessa, seu Romilson.Essa estrada duplicada salvará vidas,em troca de uma meia duzia de pé de lixeiras que serão cortadas.Não se constroe o progresso perservando buraco de tatu e de cobras o que só tem as margens dessa MT.Parem de ser retrogados. Deixe o progresso chegar nesse estado.Depois culpam os governantes. Êta povinho atrasado.Em tempo, esses pseudos ambientalistas querem preservar não o meio ambiente e a Chapada, mas sim seus anonimatos prá cheirar macanha nas cachoeiras e paredões.O progresso certamente irá tirar essa liberdade.Não entra nessa seu Romilson, caso contrário vou entender que o senhor também gosta de queimar unzinho.
Bento (Do Porto) | 28/01/2010 21:48

Enquanto existirem pessoas que, convenientemente, acreditam ser possivel burlar a legislação para conseguir benesses, esse estado vai continuar sendo essa M.... É simples.....sem EIA/RIMA, não tem rodovia. Não adianta espernear. Onde estão os conselheiros que representam as ongs ambientalistas, a UFMT e UNEMAT???? No mímino...convenientemente, não estavam a par da situação. Essa duplicação, mascarada pela melhoria para a copa, só vai servir para cortar caminho para a soja. E o povo besta, está se achando....
Marcos | 28/01/2010 18:38
Cuiabá

O povo cuiabano não pode ficar no meio desse fogo criado por eco-chatos de plantão. A população quer a obra sim, e quer pra já...ess instituto chega a ser criminoso. Já não basta a roubalheira imposta para entrar no parque. Fora daqui Instituto Chico Mendes! não podemos ficar reféns desses eco-bobos. Mato Grosso deve se livrar desse estigma de terra sem progresso, onde as pessoas só sabem ficar olhando passarinho. A ligação com chapada é pra ontem e vai salvar muitas vidas HUMANAS e maior acesso a cidade de Chapada. Isso sim, é assegurar o progresso..
Mario Junior | 28/01/2010 18:37
CUIABA

pra mim este instituto chico mendes quer alguma coisa tbem, isso sim, uma obra dessa que hoje é muito importante afim de salvar vidas, pois, esta rodovia esta a verdadeira rodovia da morte, e fica esses caras que não tem o que fazer travando essa que pra mim é a obra mais importante do governo que precisa ser feita atualmente.
Hugo Werle | 28/01/2010 18:28
cuiabá

Caro Nilson e internautas contrários a elaboração do IA/RIMA... Não tenho procuração dos técnicos do Instituto ICMBio, porém são profissionais altamente qualificados, formados em curso superior nas mais divesas áreas tais como agronomia, engenharia, biologia, geografia, engenharia florestal, geologia, etc. e, que ingressaram na carreira fazendo concurso público, portanto aptos tecnicamente a se manifestar sobre a questão do EIA/RIMA. Por outro lado, sua função, dentre outras, é a de fazer cumprir as leis na área ambiental, dentre elas a do SNUC (9985) e sucedâneas estaduais e federais. Não cabe a eles a preocupação funcional especifica sobre a poluição do Rio Cuiabá, mas sim ao Wilson Pinóquio que não conclui a ETA Tijucal e não recolhe adequadamente o lixo da capital. Finalmente, a legislação ambiental estadual e federal é muito clara, para obras de tal envergadura, como a duplicação da rodovia Emanuel Pinheiro, faz-se necessário sim a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório, para fins de consulta e discussão pública. Causa assombro o CONSEMA aprovar emprendimento desse porte e com tal impacto, não exigir a realização dos estudos pertinentes. Cadê a manifestação do membro da OAB e do Ministério Público? Será que mais uma vez estão se omitindo? A lamentar tal postura...