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Judiciário | 20/12/2011 - 17:08
Corregedorias não apuram nada, diz Stábile sobre liminar do STF
Kamila Arruda
O presidente da OAB no Estado, Cláudio Stábile, afirma que a entidade não concorda com a liminar concedida pelo ministro do Supreno Tribunal Federal Marco Aurélio, que suspende parte das regras contidas em uma resolução que regulamenta a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação de juízes. Segundo ele, por se tratar de cargos vitalícios, o Judiciário precisa de uma fiscalização externa. “O Judiciário não tem eleições como o Executivo e o Legislativo, então se não houver um controle externo para apurar e punir a sociedade fica totalmente desprotegida”, pondera.
O ministro acredita que o CNJ deve atuar somente depois das corregedorias locais e não pode criar regras sobre a apuração de delitos, pois de acordo com ele, os tribunais têm autonomia garantida pela constituição. Stábile por sua vez, ressalta o fato das corregedorias não darem andamento aos processos, deixando a maioria arquivados. “As corregedorias nunca apuraram nada. Os processos ficavam 10, 20, 30 anos parados lá e eram arquivados”, frisa.
O presidente diz que a OAB já ingressou nos autos do processo e já apresentou todos os dados que ajudam a esclarecer a resolução questionada pelo ministro. Ele diz acreditar que os amplos poderes do CNJ serão mantidos.
Comentários:
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Augusto | 22/12/2011 15:32
cuiabacomo a OAB em geral nacional e estadual jogam para a torcida...alguem ai ja viu falar em puniçaõ pela oab?? então nao me venha falar de' coorporativismo...afinal de contas "grande" stabile disso a oab entende muito sendo PHD...
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Egídio | 21/12/2011 12:55
CuiabáConcordo plenamente com a opinião do presidente da OAB-MT. Além do que ele falou existe também o corporativismo e o protecionismo entre os colegas magistrados.
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Egídio | 21/12/2011 12:54
CuiabáConcordo plenamente com a opinião do presidente da OAB-MT. Além do que ele falou existe também o corporativismo e o protecionismo entre os colegas magistrados.
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Elifas Jose Ribeiro | 21/12/2011 10:29
Parabens Dr Claudio Stábile, afinal a OAB é a unica tabua de salvação da sociedade pois se depender do judiciario estamos todos orfãos
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Danilo | 21/12/2011 06:52
Barra do garçasMeus parabéns também para o Sr. Cláudio Stábile, votei nele, e sabia que era uma boa pessoa, mas não imaginava o tamanho de seu brilho na presidência da OAB e o caráter de suas atitudes. Parabéns por não ficar inerte aos abusos que os cidadãos sofrem todos os dias, que outros advogados se espelhem na sua ética. Fico honrado com esse homem.
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