4º suplente, Daltinho obtém liminar e toma vaga de Emanuel na AL

Romilson Dourado e Andrea Haddad

O ex-deputado do PMDB, Adalto de Freitas, o Daltinho, conseguiu uma liminar nesta quarta (23) junto ao Tribunal de Justiça para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa na condição de primeiro suplente do partido. Esta decisão abre precedentes para que outros suplentes ingressem com pedidos semelhantes.

Com a vitória jurídica de Daltinho, quem perde a cadeira na AL é Emanuel Pinheiro (PR), primeiro suplente da coligação formada por PMDB, PR e PT.

Daltinho obteve decisão favorável no mandado de segurança com base na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga no parlamento, em caso de pedido de licença do titular, é do partido e não da coligação. Como Teté Bezerra, deputada licenciada que comanda a secretaria de Desenvolvimento do Turismo, é do PMDB, Daltinho levou vantagem.

A coligação do PMDB, PT e PR elegeu 12 deputados. Dois pediram licença para compor o staff do governador Silval Barbosa (PMDB). Além de Teté, João Malheiros (PR) está à frente da secretaria de Cultura. Com as nomeações, os 1º e 2º suplentes da coligação, Emanuel Pinheiro e Odanir Bortolini, o Nininho (PR), respectivamente, assumiram as vagas na AL.

Contudo, com a decisão proferida nesta quarta, Daltinho já comemora o retorno ao parlamento. Ele figura na condição de quarto suplente da coligação e primeiro do partido. Emanuel Pinheiro, por sua vez, demonstra surpresa com a agilidade na tramitação do mandado de segurança. A decisão favorável a Daltinho foi proferida pelo juiz de 2º grau, Gilberto Giradelli. “Defiro o pleito liminar para assegurar a imediata posse no cargo de deputado estadual perante a Assembleia, na vaga deixada em decorrência da licença da deputada Aparecida Maria Borges Bezerra (filiada ao PMDB)", despachou o magistrado.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/daltinho-obtem-liminar-e-vai-assumir-vaga-de-emanuel-na-al

Comentários:

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Walacce | 26/02/2011 19:18
jangada

É o fim da picada, tirar o deputado Emanuel pinheiro que esta mostrando trabalho e colocar esse senhor adalto que so sabe falar asneiras na tribuna...MT so anda pra tras, nao sei por que saiu tao rapido a liminar para este senhor, nilson leitao ta ate hoje lutando na justiça, mais parece que foi engavetado sua liminar...
Ulelington F Dantas (Baianinho) | 26/02/2011 09:02
BARRA DO GARÇAS MT

O DEPUTADO DALTINHO E MERECEDOR DA VAGA POIS FOI ELE QUEM LANCOU O GOVERNADOR SILVAL NO VALE DO ARAGUAIA GRACAS A DEUS ESTAMOS NA FITA DE NOVO !
Idinei Ap Jesus Barbosa | 25/02/2011 13:04
BARRA DO GARÇAS MT

E DE GRANDE VALIA A PARTIÇIPAÇAO DE ADALTO DE FREITAS SA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA VEZ QUE O VALE DO ARAGUAIA NAO PODE FICAR SEM REPRESENTAÇAO BOA SORTE DEPUTADO DE TODA A POPULAÇAO DE BARRA DO GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA QUE TANTO PRECISA DE OLHARES MAIS PROFUNDO DE NOSSOS GOVERNANTES UM ABRAÇO (IDINEI A.JESUS BARBOSA)
Jober Costa | 25/02/2011 08:11
Cuiabá

Esse moço não fez um mau trabalho pelo Vale do Araguaia. Ele tem um defeito: julga-se melhor do que realmente é. Mas para o Araguaia é bom tê-lo na Assembleia. E num segundo mandato, mais experiente e mais humilde, pode ser útil para o Araguaia. Se aprendeu a lição vai ser muito útil. Boa sorte e juizo!
Afauto Inacio Andrade | 24/02/2011 22:22
jaciara

esse foi o primeiro adauto,que eu vi querendo ganhar o madato no grito,nunca ouvi falar em nenhuma obra desse moço.o deputado e para ajudar a todos municipios.desse estado como gilmar ,deputado savi,barreto percil emanoel o grande articulador do estado e um grande companheiro ;abrigado grande lider savi voce nao perde nunca em homenagiar meu amigo pinheiro savi sempre te admireie e agora mais ainda deus te proteja voce e sua familia r tambem o nosso grande lider governador por ser uma pessoa de perfil e garra