Defesa de Murilo nega a compra de votos e culpa família Baracat

     Dois dias após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatar denúncia e instaurar processo para investigar o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), e mais cinco pessoas por formação de quadrilha para compra de votos na campanha à reeleição de 2008, a defesa do republicano sustenta que o gestor jamais teve envolvimento no suposto esquema delatado pelo ex-secretário estadual de Esportes, Edilson Baracat, à Polícia Federal, em troca do perdão judicial. “Quem comprou votos foi a irmã do Edilson (Denise Baracat, à época no PR), que estava concorrendo à cadeira de vereadora pelo município. Ela acabou envolvendo o Murilo no rolo. Seja lá o que aconteceu, o prefeito não tinha conhecimento”, sustenta o advogado Paulo Taques, responsável pela defesa de Murilo.

     Ele aguarda a notificação do TRE para rebater as acusações no processo. Taques nega a participação de Murilo no suposto esquema para liberar, em tempo recorde, a indenização solicitada por Baracat a título de desapropriação de parte da área onde foi construído o Ginásio Fiotão. “O procedimento administrativo transcorreu normalmente, segundo informações repassadas pela prefeitura. Não houve beneficiamento”, contrapõe o advogado.

     Em 3 de setembro de 2008, o então secretário de Esportes protocolou requerimento em que pedia pagamento de “preço justo”, estipulado em R$ 1,3 milhão, por parte da área onde foi construído o ginásio, entre 1986 e 1987. A solenidade de inauguração da obra foi realizada em 1988. “O direito de requerer a desapropriação indireta estava extinto há muitos anos. Foi uma negociata fraudulenta com significativo prejuízo ao erário”, alega o procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade, responsável pela denúncia no TRE.

     Com base em documentos e nas informações prestadas por Edilson à PF, o representante do MP frisa que o ato administrativo para a liberação da primeira parcela ocorreu antes mesmo da avaliação do preço do terreno pela prefeitura. Segundo a denúncia, o parecer favorável foi emitido pelo então procurador do município Antônio Carlos Roque. “Levando-se em consideração que haveria eleição em 30 dias, o processo teve tratamento prioritário. Nove dias depois (à apresentação do requerimento), o procurador deu parecer favorável e, após cinco dias, houve o empenho da primeira parcela”, aponta. Em 2 de outubro, R$ 40 mil foram pagos a Edilson. Num segundo momento, a prefeitura liberou a segunda parcela de R$ 45 mil.

     Com o dinheiro em mãos, segundo o MP, Edilson e a irmã procuraram eleitores dispostos a vender os votos. Os intermediários do suposto esquema seriam Sidney da Silva e Nelchair Damaris da Silva que, conforme a denúncia, prometiam “recompensa” de R$ 30 a R$ 40. “Pagavam 50% antes e o restante depois de conferir o boletim de cada urna e comprovar se os votos estavam lá”, diz trecho da denúncia.

     Em 27 de julho de 2009, Edilson procurou a PF para delatar o suposto esquema em troca de perdão judicial por apresentar provas e colaborar nas investigações. Ao todo, o procurador incluiu sete provas na denúncia. “Há probabilidade dos crimes (formação de quadrilha, corrupção eleitoral e compra de votos) terem ocorrido devido às provas testemunhais e documentos apresentados. Isto é suficiente para receber a denúncia”, diz trecho do voto proferido pelo juiz-eleitoral César Bearsi, relator do pedido de instauração do processo no TRE. Os demais membros do Pleno votaram em conformidade com o entendimento do magistrado. A defesa de Murilo garante que o gestor não corre o risco de ser preso, ao contrário da informações do TRE.

TRE acata denúncia contra Murilo; prefeito pode ser preso