Defesa de progressistas tenta reverter cassação de mandatos

   A defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva e do deputado federal cassado Eliene Lima, ambos do PP, aguarda a publicação do acórdão do TRE para ingressar com um recurso ordinário junto ao TSE e tentar reverter a decisão que culminou na perda dos mandatos de ambos - veja aqui. Eles foram condenados por gastos ilícitos na campanha de 2006 durante sessão desta quarta (13), após o TRE acolher parcialmente as denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral. “Vamos aguardar a publicação do acórdão para ingressar com o recurso ordinário no TSE”, adianta o advogado dos parlamentares, Mário Sá.

  Ainda conforme o jurista, diferente da primeira condenação de Riva, em julho, por suposta prática de compra de votos em Santo Antônio do Leverger, não será necessário interpor embargos declaratórios no próprio TRE. “Não há necessidade porque não precisamos questionar nada. Vamos analisar os votos de todos os membros do TRE e ingressar direto com o recurso ordinário”, explica Sá.

  Durante o julgamento, o relator do caso Márcio Vidal e o juiz Samuel Dalia Junior foram os únicos a se manifestar contrários à condenação, por isso, os votos deles devem ser utilizados pela defesa dos progressistas. “É evidente que vamos explorar os votos. A tendência é que o TSE reexamine as provas levantadas e, assim, consigamos reverter essa decisão”, pontua.

  A nova condenação deve complicar ainda mais a situação de Riva, que ainda tem o sonho de recuperar o mandato. Ocorre que, para isso, ele precisa reverter as duas cassações no TSE, que está fazendo uma verdadeira maratona para julgar os recursos referentes às eleições gerais deste ano. Assim, não se sabe quando o recurso ordinário será julgado. A tendência é que Eliene deixe a Câmara Federal nos próximos dias. Tanto Riva quanto Eliene foram reeleitos no último dia 3 para mais 4 anos de mandato, após obter 93.594 votos e 66.482 votos, respectivamente.

  Valber Melo, que também atua como advogado de Riva, reforça que a nova condenação se refere a 2006 e que, portanto, não altera a situação atual do parlamentar.  “Vamos mostrar que não houve compra de votos, nem mesmo insinuações nesse sentido por parte do deputado e nenhum outro ilícito eleitoral”, garantiu. Riva, por sua vez, também se mostra bastante sereno e crê numa vitória no TSE. "Vamos recorrer para podermos esclarecer esse fato, pois sempre deixei claro que nunca comprei e nem autorizei alguém a comprar votos por mim”, afirmou Riva.
 

   Eis, abaixo, a íntegra da nota enviada por Riva:
  "O deputado estadual eleito José Riva afirmou que está tranquilo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que decretou novamente a cassação do seu diploma, do mandato de 2006, por três votos a dois, em uma denúncia ocorrida em Tangará da Serra. Essa decisão não altera em nada a situação atual de Riva, pois o julgamento não o tornou inelegível.
“A decisão se refere ao mandato de 2006, e não prejudica a diplomação para o próximo mandato de 2010, ao qual José Riva foi eleito”, informou o advogado Valber Melo. O advogado ressaltou ainda que a defesa vai recorrer da decisão, mesmo não tendo nenhum efeito, já que Riva não exerce mais o mandato. “Vamos mostrar que não houve compra de votos, nem mesmo insinuações nesse sentido por parte do deputado e nenhum outro ilícito eleitoral”, garantiu."
"Vamos recorrer para podermos esclarecer esse fato, pois sempre deixei claro que nunca comprei e nem autorizei alguém a comprar votos por mim”, afirmou Riva."