Deputado critica demora na lei de emancipação dos municípios

Valérya Próspero

As discussões sobre a emancipação de municípios na Câmara Federal não ganham fôlego para que sejam definidas leis que esclareçam regras. O deputado federal Homero Pereira (PSD) vincula o desinteresse dos deputados à questão de ser uma necessidade apenas dos Estados mais novos, como Mato Grosso. O Sudeste e o Sul, segundo ele, não precisam criar mais municípios e a maioria dos deputados são dessas regiões.

O deputado defende que o governo federal crie critérios para as emancipações e dê abertura para que os Estados elaborem as leis para criar novas cidades. A polêmica sobre a questão teve uma pausa nos últimos tempos. O presidente da Assembleia José Riva (PSD) comprou a briga para promover as emancipações que englobam cerca de 20 municípios mato-grossenses.

Riva, na época, disse que o STF havia estabelecido prazo de 18 meses para que o Congresso votasse as regras de regulação. No entanto, cinco meses já se passaram e até agora senadores e deputados federais não se mobilizaram. Riva culpa inclusive a bancada de Mato Grosso pela morosidade. Ao todo, 20 municípios estariam aptos a deixarem de ser distritos e ingressaram com um mandado de injunção para que o Judiciário lembre aos parlamentares que não existem regras para a criação de novas cidades.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/deputado-critica-demora-na-lei-de-emancipacao-dos-municipios

Comentários:

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JosÉ Da Rocha Filho | 12/12/2011 14:12
CNP

Essa luta desse deputado para criar novos municípios é para transformá-los em c... eleitoral. É só para acomodar os políticos locais e transformar em base de quem lutou pela emacipação. A conta? Bqm, essa é o povo, inclusive de outros municípios que paga. Tantos problemas para serem resolvidos e esses deputados defendendo interesses próprios e joganda para a platéia. E.T. Gostari que alguém publicasse a lista desses distritos candidatos a municípios
Jorge Luiz | 11/12/2011 11:07
Cuiabá

O que esse deputado quer é montar um bando de curral eleitoral para ele e para o chefe dele Riva e nada mais, é só andarem nesses municípios novos que não tem nem dez anos de emancipação para ver a desgraça pública da falta de tudo, vivendo apenas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apenas e de clientelismo fisiológico barato, ou seja, puxando o saco de Riva e de Homero para o resto da vida. Uma idéia, emancipem a Grande Morada da Serra de Cuiabá e paguem para ver o que acontece, principalmente, com Cuiabá.
Eduardo | 11/12/2011 09:39
diamantino

É DEP HOMERO MAIS UM PARA ADVOGAR PARA O BAIXINHO, NAS QUESTÕES DO INTERESSE DELE.ESQUECENDO QUE MT JÁ TEM PROBLEMAS DE MAIS.PORQUE VC HOMERO NÃO UNE EM DEFESA DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS MUNICIPIOS QUE ESTÃO UM CAOS,TENHA PELO MENOS COMPAXÃO.VAMOS A LUTA,TRABALHE NESTA LINHA,ESQUEÇA O RESTANTE.
Sebastião | 11/12/2011 09:39
Juscimeira

essas politicas barata que só traz prejuízos a população e só interessa a politicos sem projetos e sem cultura que atraves de leis que ele sabe que só é simbolo de regressão e mesmo assim as cria para ter uns votos a mais. exemplos de municipios que hj temos a propria juscimeira é incapaz de viver por conta de seus impostos e repasses e são pedro da cipa, dom aquino cidades que não precisaria existir ja que tudo que precisamos vamos para jaciara e hj lja vejo as reclamaçõpes pois ninguem aguenta atender tantos municipios e temos hj que mentir endereço para termos remédios e exames. pois sabemos que nem médicos temos e infelizmente Jaciara paga o pato e não policticos que emancipou esses distritos em municipios, ex: em juscimeira tem um hospital e aparelhos de ultrasson e rx e não tem condiçoes de funcionar pois não tem dinheiro para pagar os profissionais e são pedro tem aparelho de rx e não tem sala e nem profissionais e nem médicos ai pergunto para que o aparelho e em jaciara temos profissionais e muitas vezes um equipamento ajudaria a atender a nos de jusc. ou s.p.c e infelizmente é do municipio tal. são coisas bestas que acontece em nosso brasil, se fossemos a mesma cidade hj teriamos um hospital de qualidade ainda melhor e equipamentos pois é facil tratar de 50 mil pessoas mais é dificil se essas 50 mil tiver 4 ou até 5 comandos é impossivel...