Deputados aprovam reestruturação da carreira dos servidores da Sema

Glaucia Colognesi

Depois de paralisar a sessão por meia hora e debater a fundo a inconstitucionalidade de emenda de autoria de lideranças partidárias, os parlamentares acabaram aprovando a reestruturação da carreira dos servidores da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). As Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e de Constituição e Justiça (CCJ) acataram o projeto com emenda considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), justificando interesse social da proposta.

Depois de já ter apresentado a emenda que faz a recomposição inflacionária do salário dos servidores em 4,5% até mesmo em cima da AVI, a verba indenizatória, o próprio presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), e o presidente da CCJ, deputado Ademir Brunetto (PT), perceberam que ela pode ser barrada lá na frente pelo Executivo. Por que não caberia a Assembleia legislar sobre o assunto. "Mas como tem dúbia interpretação a gente acabou deixando passar. Muitas vezes o mérito, a importância, o interesse social, nos coloca na situação onde superamos a questão da constitucionalidade", salientou Brunetto.

O petista ressaltou que o projeto, previa a recomposição salarial apenas em cima das perdas acumuladas durante o ano e não em cima da AVI, verba indenizatória, que passou a ser incorporada no salário. Portanto nas férias e aposentadorias essa incorporação não seriam consideradas. Além disso, o índice inflacionário ficou subestimado, o que deixou a categoria insegura.

Para apaziguar as discussões em torno do percentual, ficou acordado que o índice inflacionário de 4,5% está garantido nas tabelas de 2012, 2013 e 2014. O líder do governo Romoaldo Júnior (PMDB) se comprometeu a acrescentar mais 1,5% caso o as perdas ultrapassam o valor inicial.

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/deputados-aprovam-reestruturacao-da-carreira-dos-servidores-da-sema

Comentários:

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Luiz Lima | 16/12/2011 13:22

Dizem que criaram SQP-Superintendência da Quina do Prédio que tem a CQPN- Coordenadoria da Quina do Prédio Novo, foi observado no local degradação ambiental com compactação do solo, mortandade de gramíneas, anelamento de espécies arbóreas do cerrado, bitucas de cigarro.
Edson Rodrigues Shimamoto | 15/12/2011 19:58
cuiabá

espero que todo esse desgaste causado por essa luta por justiça salarial não seja esquecido. na verdade esse pccs apenas incorpora a Verba indenizatória, e não integralmente para todos. ela por si só é uma miséria. meus colegas, só não podemos perder a honra, a dignidade e a memória. as eleições estão chegando, não se esqueçam do que estamos passando.
Alexandra | 15/12/2011 10:19
Cuiabá

O problema é que para muitos a verba indenizatória foi incorporada 100%, no entanto, para o nível inicial, a incorporação foi de aproximadamente 50%. Por que será que isso aconteceu? Isso acaba representando um redução no valor pago aos servidores que iniciaram carreira na Secretaria. Beleza de Lei!!!! Prejudica cerca de 94 servidores!!!
H Silva | 15/12/2011 10:08
Cuiabá

Todas as secretarias tem seu valor, os funcionarios : agentes , tecnicos tem o mesmo direito que os outros , não importa em qual secretaria estomos trabalhando e qual secretaria se destaca mais; Afinal o concurso que fizemos são iguais, se passamos , então ninguem é melhor que ninguem. Atitude errada de certos funcionarios dizer que é analista da Sema , e por causa disso quer ser melhor que outros. O governador disse que no seu governo iria fazer uma equiparação salarial, então que assim seja.
Augusto Ritzon | 15/12/2011 09:14
SINOP

Acho louvável a luta pelas melhores condições salariais, ainda mais em uma Secretaria que durante os anos vem se tornado em destaque no Estado. É fato que a SEFAZ, SAD e SEPLAN por estarem colados no gabinete do Governo, consigam atendidas as suas reivindicações, o que não deveria acontecer, pois sem desmerecer nenhuma outra função exercida por outras secretarias a Sema inclui nesta lista de prioridades. Por outro lado a SEMA deve buscar sempre melhoria no atendimento a sociedade, otimizando tempo, dedicação ao trabalho, economia, para buscar através deste fato perspectivas de aumento salarial ou enquadramento das classes. Digo isto por que sempre vou a SEMA tratar de interesses de meus clientes e verifico que alguns colaboradores do Órgão não enquadram nessa atitude, está sempre nos corredores de papo pro ar, sem exercerem nenhuma atividade, somente aguardando o pagamento cair na conta. Exemplo claro na SGF tem sempre um senhor sentado do lado de fora, falando alto como dono da sabedoria, observando as obras do estacionamento, o canto dos pássaros, parecendo que o trabalho dele se resumiu a esta tarefa, enquanto os processos se amontoam em cima das mesas, sem técnicos para analisar. Os superiores destas pessoas deveriam cobrar-lhes e mostrar-lhes que reivindicação, vem antes de trabalho somente no dicionário.