Deputados encerram 2011 limpando pauta de votação

     Os deputados aproveitaram a última sessão da Assembleia antes do recesso parlarmentar para limpar a pauta de votação. Entre os projetos apreciados estiveram a criação do Fundo de Combate à Pobreza e a criação de cargos no Governo. O decreto legislativo apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), por sua vez, terá que aguardar o reinício dos trabalhos. O presidente José Riva (PSD) encaminhou a proposta às comissões e sugeriu que o republicano debata o assunto com o Executivo antes de tomar qualquer providência.

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12:20 - Mauro Savi (PR) assume a presidência da Mesa Diretora e finaliza a sessão e os trabalhos do Legislativo em 2012. "O recesso está ai para continuarmos trabalhando. Sem a sessão ficamos mais a vontade para auxiliar as bases", conclui.

12:18 - Romoaldo Júnior (PMDB) brinca com Emanuel Pinheiro (PR) que durante o "plantão" do recesso não é necessário utilizar a tribuna. O líder do Governo na AL ainda agradece o diálogo aberto com todo os parlamentares nas questões encaminhadas pelo Executivo.

12:14 - Riva atende o pedido de vista de Percival, mas pondera que os deputados deveriam ter "pesado a mão" na criação de 70 cargos para a Defensoria Pública e não para os três cargos necessários para que a Sema funcione em Sinop.

12:12 - Percival adianta que em janeiro o governador Silval Barbosa (PMDB) vai sentar para discutir o tamanho do Estado com os demais poderes. "Se naquela hora isso aqui passar, tudo bem. Mas aprovar agora é uma incoerência: dizer que está reduzindo se na verdade está criando", reclama.

12:10 - Percival argumenta que os cargos que serão criados são muito altos. "Não é carguinho não. É cargo de secretário adjunto, que custa R$ 10 mil por mês. Dá esse dinheiro na mão da dona Roseli que ela faz muito mais", avalia.

12:08 - Mauro Savi (PR) defende que o Governo já começou uma descentralização da Sema. "Concordo com o senhor em alguns pontos, mas gostaria de pedir ao senhor que deixasse para discutir o tamanho do Estado no próximo ano", diz.

12:06 - Percival reclama da centralização do poder no Paiaguás. "Centraliza tudo na Sema e depois tem que criar mais cargo. Passa a atribuição para as prefeituras", diz. O deputado sugere que em 2012 a Assembleia discuta com o Governo o tamanho da máquina do Estado.

12:04 - Percival pede vista em projeto que pretende criar mais cargos no Estado. "Eu vi o desespero aqui de aprovar a aplicação de fundos para pagar salário. Contrata-se, vem a pressão e depois não tem dinheiro para pagar", reclama.

12:02 - Riva propõe que a decisão seja tomada dentro de um entendimento com o Governo. "Querer passagem barata todo mundo quer", diz. Emanuel, no entanto, mantém decisão de recorrer à Justiça.

12:00 - Emanuel pede uma cópia do projeto para ingressar com ação na Justiça. Riva pede cautela ao republicano. "Creio que o senhor deveria debater o assunto com o governador antes", diz.

11:59 - Emanuel Pinheiro sobe à tribuna para lembrar sobre o seu requerimento. Riva diz que o decreto será encaminhado às comissões para apreciação. "Isso significa que será votado na próxima sessão, em 1º de fevereiro de 2012", diz Riva.

11:53 - Fundo de Combate à Probreza é aprovado pelo plenário.

11:52 - "A intenção do Governo é que a secretaria certa, que a é a administrada pela primeira-dama, seja a pasta que vai gerir o fundo. Tenho certeza que com a sensibilidade da mulher esse fundo será bem utilizado", avalia Jota Barreto.

11:50 - Jota Barreto (PR) diz que Mato Grosso é o 16º Estado a criar uma complementação semelhante ao Fundo da Pobreza.

11:48 - A deputada Luciane Bezerra (PSB) foi escolhida para auxiliar a administração do fundo ao lado da primeira-dama. "Eu sugiro que só tenha mulher lá", diz Percival.

11:47 - Segundo Percival, a CPI das PCHs decidiu que 1% da geração de energia também seja transferido para o fundo. "São R$ 200 milhões. É pouco dinheiro, mas sendo aplicado faz uma diferença extraordinária para o cidadão que está vivendo abaixo da linha da pobreza", diz.

11:45 - "Esse aqui é um imposto do bem. As pessoas que são miseráveis não escolheram ser. Este é um fundo justo!", avaliou.

11:43 - Percival disse que o fundo estava sendo gerido pela Casa Civil e os deputados reclamaram para que ficasse sob os cuidados da primeira-dama Roseli Barbosa. "Foi uma gritaria total. Se for para a Casa Civil o dinheiro some!", disse.

11:42 - Conforme Percival, a lei original isentava os produtos que recebem incentivo fiscal de contribuir com o fundo. "Isso era uma incoerência. Já recebe incentivo e ainda não vai contribuir? Foi revogado!", conta.

11:40 - Percival ainda cita o aumento na compra de embarcações esportivas. "Tem barco de até R$30 milhões. Quem quiser vai ter que ajudar um pouquinho a acabar com a pobreza", ironiza. Segundo ele, também aumentam o preço da bebida alcoólica, de jóias e de produtos cosméticos que não sejam utilizados para fins medicinais.

11:37 - Segundo o deputado, o imposto para compra de armas e munição será acrescido em 10%. "Eu aconcelho que ninguém compre. Mas como o país não proibe, quem quiser se armar vai ter que pagar um poquinho mais", diz.

11:35 - Percival Muniz (PPS) pede para confirmar as mudanças que foram feitas em alguns itens do substitutivo.

11:33 - Com parecer favorável da CCJR e um susbstituivo integral elaborado pela comissão, é colocado em discussão o projeto que cria o Fundo da Pobreza.

11:31 - Os deputados continuam empenhados em limpar a pauta de votação antes do recesso parlamentar. Até o momento nenhum projeto foi discutido em plenário.

11:27 - Riva ressaltou uma a uma todas as emendas que foram rejeitadas e aprovadas na LOA de 2012 para que não restasse dúvidas entre os paralamentares.

11:26 - Aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, conforme o que já havia sido debatido entre os deputados.

11:21 - Riva comemora o retorno de Luiz Marinho. "O senhor fez muita falta", diz.

11:21 - A sessão extraordinária é aberta pelo presidente José Riva (PSD).

11:10 - Riva propõe que seja aberta uma nova sessão dentro de cinco minutos para apreciação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 e dos demais projetos que precisam passar por reformulação da redação final. A ideia é acatada por maioria em plenário.

11:07 - Entre os projetos estão a reformaulação de planos de cargos e carreiras e reajustes salariais de algumas categorias de servidores públicos. A cada aprovação os representantes das classes aplaudem a decisão dos deputados.

11:05 - Deputados retomam a sessão com a votação dos projetos. José Riva (PSD) preside a Mesa Diretora.

10:27 - Deputados suspendem a sessão para discussão de projetos.

10:20 - Neste momento os deputados apreciam uma série de projetos que ainda restam para limpar a pauta de votação. A maior parte tem recebido maioria dos votos pela aprovação ou rejeição conforme parecer prévio da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).

10:17 - É aprovado o regime de urgência urgentíssima para apreciação do decreto legislativo encaminhado por Emanuel. O projeto deve retornar à pauta ainda nesta sessão.

10:14 - Segundo o republicano, 50% dos deputado já assinaram o projeto e o pedido de votação em sistema de urgência urgentíssima.

10:13 - "Faltou bom senso nesta discussão", diz. O argumento de Emanuel é que a Ager não está se dedicando à solução de um sistema falido, mas apenas remediar algo que não tem solução. "Para um sistema falido o que se exige é fiscalização e punição", enfatiza.

10:11 - Segundo o deputado, todos os reajustes da tarifa precisam passar por um parecer técnico e por uma decisão colegiada. "Este foi uma decisão unilateral da presidente Márcia Vandonni", diz.

10:09 - Emanuel Pinheiro (PR) defende o projeto de decreto legislativo para sustar a decisão da Ager de reajusta a tarifa de transporte intermunicipal. O requerimento é colocado em votação. "Esse aumento foi decidido de forma abusiva e ilegal", acusa.

10:02 - O petebista foi o responsável por reunir uma dezena de pessoas nas galerias da Assembleia nesta última sessão. Servidores e eleitores que acompanham seu retorno.

10:00 - Marinho se emociona ao agradecer aos colegas e funcionários que acompanharam sua recuperação. "Quero fazer um compromisso com a Assembleia e com o povo de Mato Grosso de sempre continuar lutando ao lado dos mais fracos. Só quando passamos por um momento como este é que vemos como é a coisa", diz.

09:57 - O deputado Luiz Marinho (PTB) é recebido sob aplausos dos colegas. Presidindo a Mesa Diretora está Sérgio Ricardo (PR). "Agora o senhor vai ter que trabalhar em dobro porque ficou muito tempo de férias", brinca o republicano.