Desembargador devolve R$ 400 mil e Ong exige investigação

Patrícia Sanches

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho vai ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. A Ong Moral ingressou com uma representação contra ele para que seja apurada a origem dos R$ 400 mil devolvidos pelo desembargador ao Tribunal de Justiça. Segundo Euclides de Lima, diretor da Ong e que assina a representação, a maneira como se deu a devolução é estranha e questionável. Salienta que no documento Rubens de Oliveira não explica a origem do dinheiro e porque somente agora resolveu restituir o erário. "O inacreditável aconteceu no último dia 28, quando o departamento financeiro do TJ registrou novo comparecimento do desembargador que, desta vez, devolveu quase R$ 400 mil", diz trecho da representação protocolada no CNj nesta quinta (27).

Os valores foram recebidos entre 2007 e 2009 e no detalhamento o desembargador relata ser referente a benefícios como férias indenizadas, abono pecuniário, gratificação, entre outros. Por fim, diz que “independentemente das razões do deferimento dos pagamentos em questões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente”

O curioso é que em março deste ano Rubens já havia devolvido R$ 66,3 mil aos cofres do TJ. No documento assinado por ele e encaminhado ao presidente do Judiciário, José Silvério Gomes, o magistrado diz ter ter recebido R$ 20 mil em outubro de 2007, R$ 30 mil em dezembro de 2007, e R$ 16 mil em fevereiro de 2008 – veja mais aqui. Um mês depois, em 28 de abril, ele procurou novamente o financeiro do TJ e efetuou a nova devolução, agora de quase R$ 400 mil. “Ante todo o exposto, requer a este Conselho que sejam apurados os fatos acima narrados, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplicação da penalidade cabível e prevista em lei para a espécie”, diz trecho da representação da Ong Moral contra o desembargador.

As devoluções efetuadas por ele ocorrem justamente em meio ao maior escândalo do Judiciário no Estado. Até agora, 11 magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ devido ao desvio de recursos para a maçonaria ou nepotismo. Além disso, membros do TJ e do Tribunal Regional Eleitoral são alvos de investigação do Superior Tribunal de Justiça. Teriam envolvimento com suposto esquema de vendas de sentenças no Estado. A cada dia a instituição é alvo de novas denúncias e o CNJ realiza até uma inspeção no sistema de informática para identificar as fragilidades na distribuição dos processos.

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Confira a íntegra do documento da Ong Moral

Rubens_de_oliveira.doc

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/noticia/desembargador-devolve-r-400-mil-e-ong-exige-investigacao

Comentários:

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Maria Alice | 02/06/2010 07:34
cuiaba

Justiniano! realmente vc tem razão. E tem que ser muito óleo de peroba por esse é o autêntico feio E
Maria Lice | 02/06/2010 07:34
CUIABA

Justiniano! realmente vc tem razão. Olha e tem que ser muito óleo de peroba, esse é o autêntico feio. Excência.
Justiniano | 01/06/2010 07:19
cuiaba

mais que vergonha desembargador... CNJ olho nesse tbm e não esqueça de trazer oleo de peroba.
Benedito Rubens De Amorim | 31/05/2010 07:22
CUIABÁ/MT

Já teci duras críticas e descontentamento pelas atitudes e ações do DR. RUBENS DE OLIVEIRA FILHO, pelo fato de ter sido guindado á função de DESEMBARGADOR, como representante da OAB/MT, quando devolvera quase 75 mil de direitos que disse "recebera de forma indevida", e que, para ser Presidente desta Entidade, teve a minha ajuda incondicional, e sem nehhum pedido escuso por trás deste apoio a aquem apoiei acreditando em seus ideais e projetos, a exemplo da outra Desembargadoroa, que, por sinal, muito me orgulha em também tê-la auxiliado na sua vitória, para presidir com brilhantismo a OAB/MT, a Dra. MARIA HELENA PÓVOAS, que, segundo as funções e msiteres dos operadores de direitos, junto aos diversos Tribunais e Foros, os(as) advogados(as) devem pesar e em muito suas ações, a o ponto de não macular a imagem desta valiosa entidade, porém, DATA MÁXIMA VÊNIA, com estas notícias, que, a cada dia que passa, nos deixa mais descrente da seriedade dos homens de bem, quero dizer apenas e tão somente: "É LAMENTÁVEL SOB TODOS OS ASPECTOS, O OCORRIDO COM VOSSA EXCELENCIA", tendo pois,se igualado aos demais que emporcalharam a imagem do TJ/MT e do TRE/MT, onde, transformaram com estas ações tresloucadas, estes Tribunais, numa verdadeira CASA DA MÃE JOANA, desculpem a sinceridade do desabafo, mas, cada um tem que colher aquilo que planta, então,Senhor Desembargador, se vire nos 30, que a coisa está feia pro seu lado. BENEDITO RUBENS DE AMORIM - ADVOGADO - OAB/MT - 3.785
Patrice Rios | 28/05/2010 17:30

Ei Vortex, nem todo carequinho né. Eu conheço um que é terrível, usa óculos, é baixinho e gosta de ficar na Assembléia. Só não vou falar quem é.............