Devido a cheques sem fundos, Erotides pode ficar fora do TJ

       O Tribunal de Justiça deve escolher em sessão extraordinária administrativa nesta terça (26), às 17 horas, o nome do desembargador que ocupará a vaga deixada por Díocles Figueiredo, aposentado em setembro do ano passado. A tendência é que a briga, que vem acontecendo desde então, continue.

      Ocorre que o juiz Fernando Miranda foi escolhido para ocupar a cadeira, mas após denúncias protocoladas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Manoel Ornellas, então corregedor do TJ, Miranda viu suas chances de ocupar a vaga ir por água abaixo, com a anulação da sessão em que teve seu nome avalizado pelos desembargadores.

       Como o critério para escolha é antiguidade, a próxima da fila é a juíza criminal de Várzea Grande, Maria Erotides Kneip Macedo. Se a magistrada for escolhida, conforme a tendência, a briga vai recomeçar.

     Em 2004, a juíza teria emitido cheques sem fundos para a reforma do Fórum de Várzea Grande. A dívida foi quitada pelo TJ depois, mas o fato de ter soltado os cheques no município deve ser um fator importante para que a briga volte ao CNJ, já que um magistrado, especialmente um desembargador, deve ter um passado sem qualquer escândalo.

     O próximo na fila de antiguidade seria o juiz Luiz Carlos da Costa, que levaria fácil o título de desembargador, já que tem a "ficha limpa". O problema é que ele não entrou na disputa pela vaga, então está automaticamente fora. Em seguida está o juiz Círio Miotto, afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

     Miotto teria sido o responsável pela concessão de liminar em habeas corpus no caso Loris Dilda, revogando a prisão preventiva decretada, não obstante o indeferimento anterior de outras duas medidas similares. Sua decisão foi reformada pelos demais integrantes da Câmara, por ocasião do julgamento do mérito. Na época, a Polícia Federal chegou a cumprir um mandado de busca e apreensão na casa do magistrado, e apreendeu, entre outras coisas, R$ 51 mil em espécie.

     O juiz tentou se justificar sobre o montante afirmando que “têm empresas pequenas que a gente vai comprar, e não tem cadastro. Se vai fazer cadastro, tem que esperar fazer o cadastro pra mandar um caminhão de ferro, um negócio, paga cinco mil, dez mil, sei lá. E empregado e operário, os que estão lá, eles não têm nem conta bancária. Uns têm, outros têm conta da mulher, outros têm conta da mulher na Justiça, que ele deposita pra mulher dele pra alimentos. Aí descontam, então, isso tudo em dinheiro. Eu sempre tenho R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 20 mil, nada. Em casa, sempre tenho.

     Graciema Ribeiro de Caravellas é a próxima na fila. Ela foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ em fevereiro de 2010, após protocolada em 2008 pelo ex-corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, por desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores. Conseguiu uma liminar que a mantém no cargo, o que deve ser um empecilho para assumir a vaga de desembargadora.